ACESSO À JUSTIÇA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PENEDO/AL.
Item
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Título
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ACESSO À JUSTIÇA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PENEDO/AL.
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Autor
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DOUGLAS DIAS ALVES
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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O corrente trabalho possui o intuito de dissecar a composição do conceito de acesso à justiça baseado nos ensinamentos do jurista italiano Mauro Cappelletti em especial nos conceitos retirados da terceira onda de acesso à justiça. Partindo dessa premissa, o entendimento formado será comparado a aplicação do acesso à justiça no ambiente do Juizado Especial de Penedo/AL, discutindo a importância desta Unidade Judiciária para a prática de ferramentas que auxiliam a justiça ser disponibilizada para todos levando em consideração sua situação econômica, cultural e social. Serão trabalhados os adventos da justiça coexistencial e sua relação com a Comunicação Não Violenta, a importância do Conselho Nacional de Justiça e do pragmatismo jurídico, além dos fatores constitucionais envolvidos. A pesquisa não experimental será utilizada para abordar a maneira como o Juizado de Penedo/AL molda as definições mencionadas para oferecer o acesso à justiça e o papel da tecnologia e dos servidores como colaboradores desse acesso.
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Palavras-chave
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Juizado; acesso à justiça; CNJ; CNV; juízo 100% digital; pragmatismo jurídico; cultura; conciliação; mediação
