CONSTELAÇÃO FAMILÍAR FRENTE Á LEI MARIA DA PENHA E O VIÉS DE ROMPER CICLOS ABUSIVOS E VIOLENTOS.
Item
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Título
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CONSTELAÇÃO FAMILÍAR FRENTE Á LEI MARIA DA PENHA E O VIÉS DE ROMPER CICLOS ABUSIVOS E VIOLENTOS.
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Autor
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MARIA JOSÉ TENORIO PEREIRA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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Esse trabalho trata de uma pesquisa sobre a utilização da técnica de constelação familiar no Poder Judiciário brasileiro, em conflitos de violência doméstica. O Conselho Nacional de Justiça, em sua atribuição, estabeleceu a Resolução 125/2010 que regulamenta a conciliação em conflitos no Judiciário. A partir disso, iniciou-se a prática da técnica de constelação familiar
sistêmica em conflitos de violência doméstica no judiciário, tendo como precursor o magistrado, Sami Storch. Essas práticas acontecem em audiência abertas nos fóruns. O trabalho buscou analisar como as consequências do uso dessa técnica impacta os objetivos na proteção dos direitos fundamentais garantidos pela Lei Maria da Penha, para alcançar os resultados deste
estudo, necessitou-se realizar uma pesquisa através de vários sites, livro e artigo científicos, foi utilizado as técnicas de coleta de dados. A apresentação das visões sistemáticas de Hellinger serve aqui a uma função informativa e descritiva. Neste ponto, este estudo se propôs a se ater ao conhecimento jurídico e examinar as práticas construídas no sistema judicial para a resolução de conflitos. Embora não verifique nem refute propostas sistemáticas, o sistema judiciário brasileiro e o resto do mundo criam oportunidades para tais práticas e, assim, tais pesquisas têm se desenvolvido. É muito importante proteger as políticas sociais já conquistadas e não deixar a legislação retroagir. Utiliza-se os conceitos atuais de família, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a doutrina e seus princípios norteadores. Tendo em vista toda essa abordagem, será averiguado como as Leis sistêmicas são utilizadas para acessar os emaranhados das relações familiares, a fim de propiciar soluções aos litígios. A relevância do estudo encontra-se na própria utilização desses métodos no Judiciário, abrindo portas para uma justiça que busque não só a celeridade dos processos, mas sobretudo a paz social. Discutirá acerca da temática da Constelação Familiar e do Direito Sistêmico à luz do Direito de Família e as soluções proporcionadas com a utilização dessas práticas pelo Judiciário.
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Palavras-chave
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Constelação. Direito da família. Lei. Conflitos. Lei Maria da Penha.
