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Título
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IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: ASPECTOS SOCIAIS E IMPEDITIVOS NO ÂMBITO NACIONAL.
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Autor
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VINICIUS JOSÉ SILVA DE SOUZA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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O corrente trabalho tem como finalidade analisar os aspectos do Imposto sobre Grandes Fortunas, estudando seu conceito e a sua amplitude, de forma que seja possível compreender os prováveis motivos para a omissão legislativa acerca de sua regularização, tendo em vista, ser
o único imposto constitucional de competência da União que ainda não foi regularizado, mesmo após mais de 30 anos de sua previsão legal na Constituição Federal de 1988. O trabalho utilizou como base, para metodologia cientifica, a pesquisa explicativa, em que para obter o presente resultado, foi necessária a análise de estudos bibliográficos e o aprofundamento nos pensamentos doutrinários, por meio de artigos científicos, monografias, livros, bem como, um estudo do ordenamento jurídico brasileiro, principalmente na CRFB de 1988 e o CTN, além trazer exemplos de impostos semelhantes ao redor do mundo e a sua eficiência. Para que, no final seja possível compreender os motivos pelos quais os legisladores tornaram-se omissos quanto à implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas, e ao finalizar foi possível concluir, que no atual sistema tributário brasileiro, é inviável a sua implementação, sem que haja a resolução das críticas levantadas pelos doutrinadores e legisladores, embora o IGF tenha uma função social tão essencial, ele ainda é inviável, haja vista os problemas de adaptação no cenário internacional.
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Palavras-chave
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Tributo, espécies tributarias imposto, IGF, princípios
