ATIVISMO JUDICIAL E DEMOCRACIA
Item
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Título
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ATIVISMO JUDICIAL E DEMOCRACIA
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Autor
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MANOEL GOMES DA SILVA
MARIANE FERREIRA DIAS DE OLIVEIRA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2016
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Resumo
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Esta monografia visa abordar as consequências do ativismo judicial face a vigência do Estado democrático de direito, bem como a visível mitigação que conduta ativista ocasiona ao princípio constitucional da Tripartição dos poderes. O tema escolhido é de fundamental importância para a análise dos rumos que o constitucionalismo brasileiro tem seguido, objetivando-se assim, estabelecer um paralelo entre o que a Constituição Federal estabelece referente à defesa do Estado democrático de direito, e o que efetivamente vem acontecendo - Ativismo Judicial. O ativismo judicial, apesar de muitas vezes legitimar-se ante a ausência de atitudes das demais esferas de poder, é autor de enorme desrespeito ao sistema de tripartição dos poderes elaborado pelo texto constitucional.
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Palavras-chave
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Princípio da tripartição dos poderes; Ativismo Judicial; Estado Democrático de Direito.
