PRISÃO INDEVIDA POR ERRO JUDICIÁRIO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS
Item
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Título
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PRISÃO INDEVIDA POR ERRO JUDICIÁRIO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS
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Autor
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CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2014
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Resumo
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Freqüentes são os casos de prisão indevida, muitos deles em virtude de erros burocráticos. Este estudo teve como objetivos identificar as causas que justificam as prisões indevidas, bem como avaliar as suas consequências. Após a identificação dos casos de prisão indevida, os envolvidos foram convidados a participar do estudo. Após assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido cada indivíduo foi conduzido a uma sala individual, existente no Fórum de Penedo, para a realização da entrevista. Esta por sua vez, foi realizada pelo próprio pesquisador. Foram identificados quatro casos por prisão indevida na área de estudo. Foram realizadas entrevistas a quatro indivíduos que relataram a que atribuem o erro judiciário, como foi a reação dos familiares e da sociedade durante o período em que estiveram presos e após a prisão, relataram a responsabilidade de indenização e que consequências e danos a prisão indevida lhe causaram. Os dados obtidos indicam que os erros foram atribuídos à falhas no processo investigativo e na pressão da mídia para elucidar os casos. Também foram pertinentes os posicionamentos em relação ao ressarcimento do dano pelo Estado. As principais consequências estão na ordem da invasão de privacidade e da honra e respeito da sociedade.
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Palavras-chave
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Erro Judiciário, Causas e consequências.
