REFLEXÕES ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA
Item
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Título
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REFLEXÕES ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA
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Autor
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SIMONE SANTOS DA SILVA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2012
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Resumo
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O presente trabalho, que se apóia em pesquisas doutrinárias, jurisprudencial, além de artigos e notícias divulgadas na Word Wide Web, rede mundial de computadores, se debruça sobre uma reflexão acerca da Contribuição Sindical Compulsória, herança do modelo italiano corporativista, a qual fora incluída em nosso sistema em meados de 1940 por Getúlio Vargas, ex Presidente da nossa República, com o objetivo de fortalecer o movimento sindical e propõe sua extinção, ou seja, a sua substituição por uma contribuição negocial, a qual é debatida nas propostas de reforma sindical brasileira, sob o fundamento de que sua existência é nociva para o nosso sistema sindical, pois só incentiva a manutenção e criação de entidades sindicais de “fachada” sem o mínimo de poder de representação. Discorre, ainda, sobre o movimento sindical no Brasil e no mundo reunindo informações históricas do movimento sindical desde os primeiros momentos até os dias atuais, analisando sua estrutura e função social sob a perspectiva da Constituição e legislação infraconstitucional.
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Palavras-chave
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Sindicalismo; Contribuição Sindical; Reflexão a cerda da Obrigatoriedade.
