ADOÇÃO INTUITU PERSONAE
Item
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Título
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ADOÇÃO INTUITU PERSONAE
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Autor
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STEFANNIE NEYLA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2021
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Resumo
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O presente Trabalho de Conclusão abordará o instituto da adoção na modalidade intuitu personae. Que ocorre quando os pais biológicos entregam o filho diretamente
aos adotantes de sua escolha, visto que esses adotantes não estão previamente habilitados no cadastro de adoção. Essa modalidade não é expressamente prevista
pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e nem é vedada. É o instituto que prioriza os vínculos socio afetivos e o melhor interesse da criança e do adolescente. Devido as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais desse tema, bem como, ainda existir pessoas que desconhecem esse instituto, foi elaborado um questionário com o objetivo de verificar o conhecimento das pessoas e a opinião sobre a aplicabilidade
da adoção intuitu personae. Onde o resultado se deu através de gráficos estatísticos, sendo analisados para obter a conclusão da pesquisa.
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Palavras-chave
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Adoção Intuitu Personae. Estatuto da Criança e do Adolescente. Vínculos Socioafetivos. Melhor Interesse da Criança e do Adolescente.
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE