RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA À ALIENAÇÃO PARENTAL
Item
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Título
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RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA À ALIENAÇÃO PARENTAL
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Autor
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ROBERTA AMORIM CEDRIM
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2017
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Resumo
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O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar a eficácia/aplicabilidade da responsabilidade civil às ações de alienação parental. Tendo em consideração e aplicabilidade acerca do instituto da responsabilidade civil e verificando a existência do dever de indenizar os danos sofridos pelo alienador. Neste intento, consideram-se os pressupostos necessários à caracterização desta responsabilidade, inclusive os limites e as motivações que, na seara do direito de família, poderão se mostrar eficazes na resolução dos conflitos. A metodologia utilizada será a análise da legislação atinente ao tema, bem como o estudo doutrinário e jurisprudencial dos tribunais pátrios que, por sua vez, deverão respeitar o interesse do menor, a responsabilidade das pessoas que o rodeiam. Demonstrando as maneiras que ocorrem a alienação parental, além da classificação de seus sujeitos e as sanções de suas ações que corroborem com o declínio da relação familiar.
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Palavras-chave
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Responsabilidade Civil. Alienação Parental. Jurisprudência.
