A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE AVISO PRÉVIO HÍBRIDO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
Item
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Título
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A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE AVISO PRÉVIO HÍBRIDO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
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Autor
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DIEGO DOS SANTOS ALEXANDRE
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2021
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Resumo
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Este Trabalho de Conclusão apresenta uma pesquisa teórica que estuda o caso aplicado do Aviso Prévio Híbrido nas relações de emprego entre empregado e
empregador, com intuito de demonstrar sua utilização em conformidade com a Legislação Trabalhista. Tendo como base a pesquisa do Aviso Prévio Híbrido, Trabalhado e Indenizado para entender melhor como funciona cada um desses, o presente projeto tem a finalidade de mostrar a importância dada a cada um e porque está sendo objeto de discussão entre empresas, sindicatos, empregados e judiciário. Em sua maioria, as demissões geram o direito ao aviso prévio, sendo ele trabalhado, indenizado ou híbrido e terá que ser executado pela parte que rompe o contrato de emprego acordado no início da vida laboral do empregado ao estabelecimento contratante. O Aviso Prévio Proporcional foi sancionado na lei 12.506 em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff que dá direito ao aviso prévio proporcional, onde cada ano trabalhado após o primeiro ano da direito a três dias a mais de Aviso Prévio,
podendo chegar a noventa dias de Aviso Prévio Proporcional, com tudo gerou uma nova modalidade que antes da lei 12.506 não haveria oportunidade para implementála, conhecida como Aviso Prévio Híbrido ou Misto, que consiste em ter uma parcela do aviso trabalhado e outra indenizada. A pesquisa abre uma oportunidade de conhecer melhor e se aprofundar sobre o Aviso Prévio e suas formalidades na aplicação da mesma com intuito de exercer uma rescisão contratual onde fique uma Positividade entre empregado e empregador e que o fim do contrato seja o rompimento
cordial e respeitoso.
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Palavras-chave
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Aviso Prévio. Híbrido. Relação de Emprego. empregado e
empregador
