REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, UMA PERSPECTIVA DA REALIDADE BRASILEIRA
Item
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Título
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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, UMA PERSPECTIVA DA REALIDADE BRASILEIRA
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Autor
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ANGÉLICA SANTOS VITAL VASCONCELOS
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2016
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Resumo
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Esta pesquisa monográfica possui a justificativa devido à necessidade de se criar novo material bibliográfico para esta temática, uma vez que já existem diversos conteúdos do mesmo tema. O objetivo dessa monografia é apresentar o desenvolvimento de questões reflexivas e articuladoras sobre o polêmico problema relacionado à redução da maior idade penal, consistindo numa abordagem aprofundada de sua relação com o sistema jurídico brasileiro. No seu processo de desenvolvimento, em meio à construção dos conteúdos trabalhados no decorrer da pesquisa, caracteriza-se uma presunção quanto à formulação do seguinte problema: Como é possível uma reformulação na legislação brasileira quanto à possibilidade de reduzir a maioridade penal no Brasil? A metodologia aplicada para esta monografia consiste numa pesquisa bibliográfica, com a utilização de livros, artigos e sites especializados da internet. A linguagem empregada nesta produção textual é simples e objetiva, com o objetivo de facilitar a leitura do leitor. Neste sentido, levanta-se a seguinte hipótese: Todo o processo de reestruturação da Legislação penal brasileira torna-se possível na medida em que os doutrinadores e legisladores pense numa renovação no código penal do Brasil, solucionando todos os problemas levantados inerentes a redução da maioridade penal. Os pontos principais desta monografia estão inteiramente relacionados conceituação de menor; A compreensão do ato infracional e possibilidade de mudanças no código penal brasileiro.
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Palavras-chave
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Penal, maior idade penal, redução, ato infracional, menor, crime, punição.
