O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA SOB A ÓTICA DA SOCIEDADE E DO JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO-AL
Item
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Título
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O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA SOB A ÓTICA DA SOCIEDADE E DO JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO-AL
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Autor
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EMERSON SILVA LIMA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2021
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Resumo
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O ser humano com seu instinto sexual ganha contornos de grande importância na medida em que é destinado a procriação, tendo como escopo a perpetuação da
espécie. Nessa força instintiva, encontram-se sentimentos como o amor e o pudor, necessários para garantir a própria dignidade. Esses sentimentos individuais
transbordam a natureza individualista do ser humano para adquirir caracteres de índole social e coletiva, merecendo especial proteção ao ponto de serem regulados por meio de normas disciplinadoras da moral e dos bons costumes. Sob o ponto de vista repressivo, a norma penal trata dessas relações interpessoais, através de disposições insertas no Código Penal, sob a denominação atual de crimes contra a dignidade sexual, introduzida pela Lei nº 12.015, de 07 de agosto de 2009. A qual a sociedade em conjunto com o Poder Judiciário tem adotado algumas decisões para relativizar a suposta violência no crime de estupro de vulnerável quando é
considerado o critério de idade, ou seja, de menores de 14 anos. Objetivo deste trabalho é demonstrar os comportamentos e características que por muitas das
vezes são confundidas e com o desenvolvimento precoce, e com a falta de informação que assola a sociedade, fazendo-lhe insistir em permanecer no erro. Por
meio de uma proposta metodológica explicativa com o uso de levantamento bibliográfico, estudos de cartilhas governamentais, casos concretos onde se observa
que não são considerados fatores determinastes para a prevenção e reeducação, expondo a saúde física de mental da criança e dentre outros vários riscos, e por fim
demonstrar o quão grande é o dano da violência causado pelo estado expresso por meio da omissão.
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Palavras-chave
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Estrupo de Vulnerável, Dano, Sociedade, Poder Judiciário
