ESCRAVIDÃO MODERNA, REDUÇÃO A CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO: NOVO PARADIGMA A PARTIR DO INQUÉRITO 3.412- ALAGOAS.
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- Título
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ESCRAVIDÃO MODERNA, REDUÇÃO A CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO: NOVO PARADIGMA A PARTIR DO INQUÉRITO 3.412- ALAGOAS.
- Autor
- JOSÉ ANTONIO BRUNO FERREIRA DE LIMA
- Tipo
- MONOGRAFIA
- Curso
- DIREITO
- Date
- 2020
- Resumo
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Este trabalho aborda os fatores que levam um Estado Democrático de Direito, que tem como um de seus objetivos fundamentais a construção de uma sociedade
justa, a manter condições de trabalho com características coloniais, que reduzem o homem à condição análoga a de escravo. Pretende-se mostrar a importância da dignidade humana que, mesmo em pleno século XXI, ainda é alvo de violação pela nova aparência da escravidão humana, além de possíveis soluções para a erradicação do trabalho análogo ao escravo. Parte-se do julgamento do Inquérito Criminal n. 3.412 de Alagoas pelo Supremo Tribunal Federal para compreender o discurso jurídico e legal sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo. - Palavras-chave
- escravidão contemporânea. Dignidade humana. Soluções
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