A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Item
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Título
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A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
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Autor
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EDSON ISAAC SANTANA DE FRANÇA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2017
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Resumo
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Os crimes contra a dignidade sexual, previstos no Título VI do Código Penal, são mais comuns do que se espera. São crimes cometidos, na maioria das vezes, nas escondidas, em lugares ermos, fora da visão de testemunhas ou de alguém que possa interver. Sendo assim, o presente trabalho visa discutir a possibilidade da condenação (ou não) do acusado de estupro baseando-se unicamente na palavra da vítima. Buscando discutir o valor probante da declaração do ofendido nesses crimes atrozes, pautando, para tanto, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
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Palavras-chave
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Dignidade sexual. Estupro. Palavra da vítima. Valor probatório.
