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Título
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ADOÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA MOROSIDADE E DETRIMENTO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA COMO PARADIGMA NO PROCESSO JUDICIAL
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Autor
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ANNE KAROLINE TOLEDO
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2017
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Resumo
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O presente trabalho busca falar a respeito da morosidade do processo da adoção e sua ligação com o princípio do melhor interesse da criança, de modo que possamos ver e entender até que ponto tal princípio vem sendo lesado, diante da demora do processo de adoção. Inicialmente, serão explicados os princípios que regem o direito de família que são: o princípio da dignidade da pessoa humana, princípio da diversidade familiar, princípio da afetividade, princípio da igualdade de filiação, princípio da proteção integral à criança e ao adolescente, princípio da função social da família e princípio do melhor interesse da criança. Logo após os princípios, iremos estudar a evolução histórica do direito de família, analisando o filho adotivo na história e, atualmente, e vamos conhecer a nova lei de adoção. Por fim, será analisada toda a situação que a criança e o adolescente passam, até conseguirem ser adotados, como: o abandono de crianças e adolescentes, abrigamento prolongado, direito à convivência familiar, como é o processo de adoção, quais os procedimentos utilizados e a morosidade do processo de adoção, de maneira que seja demonstrando que a morosidade do processo de adoção, não respeita o princípio do melhor interesse da criança, princípio este que tem como objetivo estabelecer o que é bom para essa classe tão frágil.
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Palavras-chave
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Princípios. Família. Criança. Adolescente. Abandono. Morosidade.
Adoção.
