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  • PRISÃO INDEVIDA POR ERRO JUDICIÁRIO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

    Freqüentes são os casos de prisão indevida, muitos deles em virtude de erros burocráticos. Este estudo teve como objetivos identificar as causas que justificam as prisões indevidas, bem como avaliar as suas consequências. Após a identificação dos casos de prisão indevida, os envolvidos foram convidados a participar do estudo. Após assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido cada indivíduo foi conduzido a uma sala individual, existente no Fórum de Penedo, para a realização da entrevista. Esta por sua vez, foi realizada pelo próprio pesquisador. Foram identificados quatro casos por prisão indevida na área de estudo. Foram realizadas entrevistas a quatro indivíduos que relataram a que atribuem o erro judiciário, como foi a reação dos familiares e da sociedade durante o período em que estiveram presos e após a prisão, relataram a responsabilidade de indenização e que consequências e danos a prisão indevida lhe causaram. Os dados obtidos indicam que os erros foram atribuídos à falhas no processo investigativo e na pressão da mídia para elucidar os casos. Também foram pertinentes os posicionamentos em relação ao ressarcimento do dano pelo Estado. As principais consequências estão na ordem da invasão de privacidade e da honra e respeito da sociedade.

  • PRISÃO PREVENTIVA E O DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL NO BRASIL

    A Emenda Constitucional 45/2004 (art. 5˚, LXXVIII, CF), dispõe que todos, no âmbito judicial e administrativo (incluindo os procedimentos investigativos, como o inquérito policial), são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. O presente trabalho busca analisar a referida Emenda a Constituição, oferecendo ênfase para a duração razoável do processo na seara penal. Contudo mesmo após sua introdução no texto constitucional, tal princípio não é observado. Trabalho tem por objetivo pesquisar, utilizando a metodologia de revisão bibliográfica, acerca do princípio da duração razoável do processo penal e prisão preventiva. No Direito Processual Penal, a duração do processo é um dos pontos de maior relevância, por se relacionar com uma das principais garantias individuais constitucionais, qual seja a liberdade. O tempo tem sido considerado um dos maiores entraves aos que buscam ter dirimidas suas questões pelo Poder Judiciário. Desta maneira esse trabalho busca analisar, demonstrar que o descumprimento da ordem constitucional afeta todas as bases do Estado de Direito, bem como a sociedade, pois está diretamente ligado aos diversos princípios processuais penais, principalmente ao que tange o acesso a justiça. Em decorrência da não observação do referido princípio, o Estado proporciona aos administrados uma serie de danos oriundos da longa espera da resolução processual. Assim, esse trabalho tem como um dos objetivos a responsabilização estatal pelos danos gerados com e a devida legalização. Nota-se que o legislador, ao tratar da prisão preventiva, deixou de delimitar um prazo para tal medida cautelar, não havendo assim, previsão legal relacionada a fixação de um limite para a prisão preventiva, deixando-a sob o entendimento do magistrado, quanto a sua duração. Portanto, a análise buscou refletir sobre a questão do tempo de duração d tal medida não apenas no âmbito do Direito Processual Penal. Como recurso metodológicos, o presente trabalho utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental em livros, artigos, sites da internet, e ainda de leis e jurisprudências, em uma abordagem qualitativa de dados, buscando discorrer sobre a maneira como a duração razoável do processo pode interferir no prazo de duração da prisão preventiva.

  • PROCESSO DE INCLUSÃO DE ALUNOS COM SURDEZ: DESAFIOS E POSSIBILIDADES

    O presente trabalho tem como objetivo geral identificar o processo de inclusão do aluno surdo no ensino fundamental II, ou seja, mostrar como ocorre a inclusão do aluno com surdez em uma escola de ensino regular, quais os desafios enfrentados e que estratégias são desenvolvidas para garantir a frequência e participação desse aluno. A pesquisa ocorreu em uma escola da rede municipal de Murici/AL. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, tendo como instrumento para coleta de dados a entrevista com o objetivo de analisar como a inclusão dos alunos com surdez e os seus desafios enfrentados. Os resultados mostraram através das entrevistas com o coordenador, o professor e a intérprete que apesar da escola querer trabalhar a inclusão isso é algo que ainda não aconteceu completamente, ainda existe muitos desafios que precisam ser vencidos para que de fato haja uma inclusão dessa aluna no ambiente escolar, tendo em vista que a aluna só participa quando a intérprete está presente.

  • PROFESSOR GESTOR: O NOVO PERFIL DO PROFESSOR DE SUCESSO (ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS DOS ALUNOS DE PEDAGOGIA DA FACULDADE RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO – FRMP)

    Em uma sociedade em constantes transformações, o papel do professor passou a ser essencial, visto que essa profissão é de extrema importância para o futuro e o sucesso de todas as profissões. Isso significa que diante de tantas mudanças no contexto educacional brasileiro estamos presenciando o surgimento de um novo professor: o Professor Gestor. O professor gestor é aquele que está além de seu próprio mundo, alguém que tem a capacidade de continuar encantando, mesmo em meio ao desencanto dos que não acreditam ser possível ensinar e aprender. Partindo disso, a presente pesquisa tem como finalidade apresentar o Professor Gestor como o novo perfil do professor de sucesso. Este trabalho constitui-se em quatro etapas: levantamento dos referenciais teóricos, coleta de dados na Instituição de Ensino Superior - Faculdade Raimundo Marinho de Penedo - FRMP, análise dos dados, organização e estruturação dos resultados apresentados nessa pesquisa.

  • PROGRAMA DE APRENDIZAGEM: DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO PROTAGONISMO JUVENIL NA DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA FRENTE A LEI DA APRENDIZAGEM 10.097/2000

    O estudo aborda a Lei de Aprendizagem, estabelecida em 2000, relatando sobre a proibição do trabalho aos menores de dezesseis anos, exceto se for na qualidade de aprendiz, e neste caso, só a partir de quatorze anos. Este estudo objetivou investigar sobre os impactos sociais e profissionais emergidos na vida dos adolescentes, mediante ao cumprimento da Lei 10.097/2000 por parte das empresas e entidades qualificadoras, de modo a promover o desvelamento de dados relativos à atuação destes sujeitos nos programas de aprendizagem e seus contributos nas dimensões socioeconômica. No que diz respeito à metodologia do estudo, esta pesquisa, do tipo qualitativa, adotou como método a pesquisa investigativa de caráter bibliográfico, de maneira crítica e reflexiva em torno das fontes consultadas. Os resultados obtidos foram satisfatórios, visto que o intuito de promover intervenções voltadas para criar melhores e mais oportunidades inclusão social aos jovens e adolescentes por meio de uma educação profissional politécnica e unilateral. Conclui-se que a nossa juventude, ainda, precisa de alicerces para que possam superar as inseguranças e as incertezas quanto a vida atual e a futura.

  • PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE COMPUTADORES DO SUPERMERCADO KITANDA.

    Neste relatório de estágio, empenhou-se em aplicar na prática os conhecimentos teóricos adquiridos na sala de aula através da implantação de uma rede de computadores no Supermercado Kitanda. Buscou-se na vasta literatura atual sobre o assunto conseguir a maior quantidade possível de conhecimentos para a implementação de uma rede para servir de base para o projeto que venha atender satisfatoriamente as necessidades da empresa. Adotou-se a metodologia de fazer o levantamento das necessidades, apresentar os componentes de uma rede típica de computadores e, logo após, disponibilizar as soluções mais adequadas para a empresa visando sempre o melhor custo-benefício e sua expansão no mercado. Para isso, usou-se a tecnologia de mídia e cabeamento estruturado seguindo rigorosamente as normas de padronização internacional. Todos os setores da empresa foram conectados à rede local e à internet, possibilitando um dos maiores benefícios de uma rede que é o compartilhamento de informações.

  • PROPOSTA DE UM PERFIL DE LIDERANÇA ADEQUADO AO MODELO DA ORGANIZAÇÃO MS PNEUS

    Este trabalho procura evidenciar a importância e o papel de um líder dentro de uma organização. Pois com uma liderança democrática a organização tende a obter mais sucesso e desempenhar suas atividades com mais eficiência. Se em períodos anteriores da administração para conduzir uma equipe, utilizava-se apenas o poder através de ordens, hoje à liderança parece assumir um papel mais interativo, democrático que fortalece a relação entre empresa e colaborador. Profissionais capazes de liderar, de exercer poder e influência sobre as pessoas, podem fazer a diferença para muitas organizações. O presente estudo buscou analisar, a partir da realidade da empresa MS PNEUS, localizada na cidade de Penedo/AL, e o objetivo da pesquisa, o perfil de liderança que mais se aproxima ao que a organização poderá ter. E ainda, expor as conseqüências que podem ser causadas com a ausência de um profissional experiente e capacitado para exercer esta função, qual seja, de líder na organização. Sabe-se que para se constituir uma organização é necessário que várias pessoas trabalhem juntas, desempenhando diferentes atividades em distintos níveis organizacionais, porém parece ser necessário contar com responsáveis pelo trabalho conjunto dos diversos indivíduos que desempenham as atividades organizacionais. De várias maneiras, se buscou evidenciar a melhoria de uma organização com a presença de um profissional que desempenhasse as habilidades de um líder democrático, tanto nos processos administrativos quanto no desenvolvimento das pessoas.

  • PSICOPEDAGOGO NO AMBIENTEESCOLAR: FATOR ESSENCIALPARA MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM

    O objetivo desse artigo foi reconhecer e entender a importância do Psicopedagogo para auxiliar nas dificuldades, transtornos de aprendizagem e patologias dos alunos em sala de aula. A atuação desse profissional deve ocorrer principalmente nos anos iniciais da escolaridade-fase na qual surgem significativas dificuldades, sejam por questões familiares, sociais ou intelectuais que afetam seu desenvolvimento diante do ensino aprendizagem, consideravelmente, em relação a leitura e a escrita, bem como, na forma de comportamento no meio em que vivem. A problemática de pesquisa desse estudo foi a falta de um Psicopedagogo para intervir nas dificuldades visualizadas em alunos do Ensino Fundamental. A ideia da busca pela investigação do problema surgiu durante um trabalho de intervenção realizado como exigência do Curso de Pedagogia numa sala de aula do 3º ano do Ensino Fundamental. A partir dessa visão, brotou a intenção de analisar a atuação do Psicopedagogo para realizar tais intervenções. A metodologia para construir esse artigo foi a qualitativa, visto que a pesquisa foi embasada em teóricos, leis e documentos que tratam do tema. A coleta de dados foi realizada por meio de leitura e o fichamento das principais ideias que serviram para fundamentar os tópicos destacados. Diante das pesquisas realizadas sobre a importância do psicopedagogo no âmbito escolar em especial nas salas de aulas, pode-se afirmar que de fato, o psicopedagogo tem um papel importante no desenvolvimento intelectual e cognitivo do estudante.

  • QUALIDADE – O DESAFIO DOS NOVOS TEMPOS: FOCO NO ATENDIMENTO DO BRADESCO – AGÊNCIA DE ARAPIRACA - AL

    Pretende-se nesse estudo avaliar a qualidade no atendimento bancário e verificar até que ponto o treinamento de pessoal é importante para a satisfação do cliente quanto aos serviços prestados. A qualidade não corresponde somente ao produto ou serviço, as organizações também devem se preocupar com qualidade no atendimento ao cliente. A livre concorrência leva as empresas a buscar novas estratégias que possam identificar mecanismos para a redução de custos, aumento da produtividade, adequação à tecnologia, com o intuito de obter resultados positivos. As realizações destas estratégias têm por finalidade atender ao cliente, e este contexto não é diferente no setor de serviços bancários. Observa-se que a organização bancária tem como foco fidelizar seus clientes, através da excelência da qualidade dos serviços prestados, onde a concorrência é a verdadeira razão da preocupação em colocar o cliente em destaque para o desenvolvimento da instituição. Este trabalho tem como finalidade averiguar a satisfação do cliente decorrente do atendimento bancário da agência do Banco Bradesco de Arapiraca/AL, e para tal foram consultados materiais científicos que possibilitaram ampliar a clareza e compreensão do objeto de estudo ou seja, o atendimento bancário.

  • QUALIDADE DE ATENDIMENTO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO

    Este trabalho traz como tema: Qualidade de Atendimento na Santa Casa de Misericórdia de Penedo. Tem como objetivo aprofundar o estudo sobre a qualidade do atendimento como diferencial substantivo para a vida das organizações tendo como fonte a satisfação do paciente. Destaca a importância do atendimento como elemento fundamental para as organizações. Um elemento que agrega valor para a satisfação do paciente que muitas vezes precisa de estímulos fazendo do atendimento fator de relacionamento e, por conseguinte da venda da imagem da instituição. Aborda a qualidade do atendimento como um compromisso que toda instituição deve ter no sentido não apenas de satisfazer as necessidades dos clientes, mas, e, sobretudo, para superar suas expectativas e produzir relacionamento e prestígio para a organização requerendo, por consequência, a qualificação profissional voltada para a excelência da qualidade tendo como resultante a satisfação plena das necessidades e dos desejos dos pacientes, entendendo que a qualidade, é um processo contínuo que vai desde a recepção do paciente à sua alta, destacando que o atendimento é um princípio que deve fazer parte e se impregnar como cultura da organização. Uma filosofia voltada para a excelência em todos os departamentos da instituição.

  • QUALIDADE DE VIDA NO TELETRABALHO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

    O artigo ajuda a entender os desafios de trabalhar em casa no contexto da qualidade de vida. O teletrabalho tornou-se um modo de trabalho cada vez mais popular que gerou interesse significativo de acadêmicos e profissionais. Com os recentes avanços na tecnologia que permitem conexões móveis a preços cada vez mais acessíveis, trabalhar fora do escritório como teletrabalhador tornou-se cada vez mais disponível para muitos trabalhadores em todo o mundo. Desde que o termo teletrabalho foi cunhado pela primeira vez na década de 1970, acadêmicos e profissionais têm debatido os méritos de trabalhar fora do escritório, pois representa uma mudança fundamental na forma como as organizações historicamente fazem negócios. Para complicar os esforços para entender verdadeiramente as implicações do teletrabalho, as definições e conceituações amplamente variadas do teletrabalho e os diversos campos em que a pesquisa ocorreu. O objetivo neste artigo é analisar pesquisas existentes sobre teletrabalho e suas implicações na qualidade de vida do trabalhador. No que tange aos procedimentos, a pesquisa é estruturada sobre uma abordagem descritiva-exploratória do tipo qualitativa, por meio de técnica de análise de dados com base em pesquisas bibliográficas publicadas em internet, monografias, artigos e livros (MARCONI; LAKATOS, 2019). Os resultados sugerem que o teletrabalho pode ser uma ferramenta valiosa para equilibrar a vida profissional e familiar, o que contribui para melhorar o bemestar dos trabalhadores; no entanto, vários fatores podem influenciar a experiência geral de trabalho remoto, o que leva à necessidade de as empresas adotarem estratégias únicas que reflitam sua situação única.

  • QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO COMO FATOR DE PRODUTIVIDADE: UMA ANALISE FEITA NO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL NA AGÊNCIA DE PENEDO ALAGOAS.

    O trabalho consiste no diálogo mediante ao contexto de concepções, importâncias e fatores que contribuem com a qualidade de vida no trabalho, utilizando e analisando a influência de alguns autores do ramo da administração nesse campo de estudo. Tendo como objetivo compreender as necessidades dos colaboradores dentro da organização e também verificando como as empresas se adaptam a tais mudanças, além disso, identifica alguns problemas enfrentados com a falta dessa técnica nas empresas e a dificuldade de adaptação das organizações. A relevância da temática vem se tornando cada vez mais evidente, de modo que o colaborador vem tomando voz em relação ao que acontece entre colegas, chefes e clientes. O presente trabalho torna-se uma ferramenta estratégica e produtiva dentro da organização Banco do Nordeste do Brasil. Para a viabilização do estudo foi utilizada uma pesquisa qualitativa através do método de estudo de caso, tendo como instrumento de análise os métodos para transformar o ambiente de trabalho mais produtivo através de prática dinâmica e responsável, verificando as necessidades e possibilidades de manter seu profissional engajado e comprometido com o crescimento da empresa.

  • QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO NA EMPRESA J.S. DOS SANTOS JÚNIOR COMUNICAÇÕES EM PENEDO ALAGOAS

    Motivado pelo interesse de consubstanciar o conhecimento da acadêmica sobre a Qualidade de Vida no Trabalho, este trabalho com o título: Qualidade de Vida no Trabalho na Empresa J.S. dos Santos Júnior Comunicações - PRESTECK em Penedo – Alagoas, tem como objetivo estudar a qualidade de vida no trabalho na citada empresa, na perspectiva humanístico-gerencial. Visa, sobretudo, identificar suas principais ações e mecanismos pertinentes à qualidade de vida de seus funcionários no sentido de promover a melhoria do desempenho de seus colaboradores. Aborda a importância da qualidade de vida como fator impactante para o bem-estar dos funcionários e para a produtividade da empresa, visto que o funcionário motivado produz mais e melhor, torna-se mais produtivo contribuindo fortemente para o poder competitivo da organização. Traz uma concepção sobre a relevância dos recursos humanos que além de ser a mola propulsora para o desenvolvimento da organização, representa o seu ativo mais valioso e por isso precisa ser cuidado e motivado para, inclusive, evitar o absenteísmo que, sem dúvida, é prejudicial à empresa, não só pelo custo adicional que provoca, mas, e, principalmente, por que pode comprometer a empresa perante a sociedade em que serve, visto que poderá não cumprir seus compromisso pela ausência de seu funcionário ao trabalho. No contexto da empresa pesquisada, apresenta os dados colhidos junto a seus funcionários, constatando que a instituição precisa urgentemente repensar sua política em relação a seus recursos humanos e sobre a qualidade de vida de seus trabalhadores.

  • QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA MARGARIDA PENEDO-AL

    A Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) se traduz na busca constante do equilíbrio entre os interesses dos colaboradores e das organizações, a fim de proporcionar um ambiente saudável e confortável, aliado a melhor produtividade. Nesse sentido a presente pesquisa objetivou identificar os fatores que podem alterar, e influenciar, a qualidade de vida no ambiente de trabalho, na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Santa Margarida, Penedo -AL. Foram utilizados procedimentos metodológicos que envolveram levantamento bibliográfico, análise qualitativa e explicativa dos dados, e aplicação de questionário que avaliou a QVT no âmbito pessoal, de saúde, psicológico e profissional, dos funcionários da UBS Santa margarida, como meio para identificação dos fatores que influenciam o QVT. A população contou com 12 (doze) respondentes, entre funcionários contratados e efetivos. Os resultados demonstraram que os aspectos que mais influenciam positivamente a qualidade de vida no trabalho, de acordo com os entrevistados, estão ligados ao conforto, à satisfação e à motivação. As questões relacionadas a carga horária trabalhada, à segurança no local de trabalho, ao cansaço e à quantidade de trabalho realizado, e ao respeito entre colegas e superiores, apresentaram os maiores níveis de insatisfação. Assim, com a análise dos dados resultantes da aplicação do questionário confirmou-se a hipótese proposta nesta pesquisa, ao observar que a carga de trabalho afeta o desempenho das atividades laborais, sendo este um dos principais fatores que influenciam negativamente na Qualidade de Vida no Trabalho, para os funcionários da UBS Santa Margarida. Em síntese os pontos que mais geram satisfação com a QVT na UBS Santa Margarida estão relacionados a remuneração, a satisfação com trabalho, a motivação para realizar o trabalho, e ao conforto disponibilizado pelo trabalho, o que favorece a permanecia e a frequência dos funcionários na instituição, sendo estes os principais aspectos que influenciam a qualidade vida e satisfação no ambiente organizacional. Dessa forma, conclui-se que investimentos na Qualidade de Vida no Trabalho são essenciais para o desenvolvimento e o bom funcionamento da instituição, pois funcionários satisfeitos e motivados com o trabalho que realizam, tendem a ser mais produtivos e eficientes, atendendo assim as expectativas da empresa e dos funcionários

  • QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: UMA ANÁLISE SOBRE AMBIENTES SAUDÁVEIS E RESPEITOSOS

    Este trabalho tem como tema central a administração aplicada à ambiente de trabalho saudável. Buscou-se compreender como uma boa gestão pode ajudar na saúde mental e física dos colaboradores. Objetivou-se também apontar como algumas atividades podem deixar o ambiente saudável adotando medidas que colaborem para o bom funcionamento da empresa e qualidade de vida do colaborador. Este artigo está estruturado em três eixos teóricos, no primeiro procuramos, compreender os principais conceitos de bem estar e qualidade de vida, abordando analisar o contexto histórico da qualidade de vida no trabalho, no segundo demonstramos a importância da higiene do trabalho para motivação e qualidade de vida e o terceiro nos faz entender como ambientes organizacionais saudáveis impactam produtividade e bem-estar dos colaboradores. Sendo esta pesquisa de cunho qualitativo, explorando artigos publicados nos últimos cinco anos, buscando sobretudo compreender como influencía adotar medidas que geram satisfação nas demandas dos colaboradores.

  • QUALIDADE E ATENDIMENTO: UM PERFIL DAS LOJAS GUIDO DE PENEDO

    Este trabalho sobre o título: Atendimento e Qualidade: um perfil das Lojas Guido de Penedo, teve como inspiração o interesse desta pesquisadora em compreender de forma contundente todo o sistema operacional e perfil das Lojas Guido, na cidade de Penedo, Estado de Alagoas. Tem, portanto, como objetivo identificar o perfil da mencionada empresa na visão dos clientes externos e internos. Adotando como metodologia a pesquisa bibliográfica tendo como suporte teórico autores como: Cobra (2005), Moller (1994), Julio (2003), Chiavenato (1999), Las Casas (2004 e 2010), Marras (2000) e Silva (2008), entre outros e a pesquisa de campo junto aos clientes internos e externos, está didaticamente formado em dois capítulos. Traz uma abordagem sobre a importância da qualidade e do atendimento como fatores essenciais para a manutenção do consumidor e também como fundamento para gerar valor agregado e está à frente da concorrência. Traça um perfil da empresa na visão dos clientes internos e externos. Aponta os pontos fortes e fracos, assim como a missão, valores e visão de futuro, mas, sobretudo, a visão dos clientes internos e externos sobre a organização.

  • QUALIDADE NO ATENDIMENTO: UMA ANALÍSE DA SATISFAÇÃO DO CLIENTE NA EMPRESA MINEIRA MODA – PENEDO/AL

    O presente estudo se propõe a apresentar a importância da qualidade no atendimento, buscando sempre a satisfação do cliente. Atualmente, para que as empresas se destaquem no mercado, deve-se acreditar que a qualidade no atendimento, torna-se um diferencial competitivo, uma vez que, o cliente que é mal atendido em uma empresa, estabelecerá com ela um relacionamento sem credibilidade e valor. Portanto, proporcionar um atendimento de qualidade nas empresas significa mais oportunidade e experiências positivas para o cliente. O mesmo, hoje esta cada vez exigente e seletivo. Somente quando um cliente está satisfeito, pode-se dizer que ele poderá se tornar fiel e leal a empresa. Uma empresa para garantir a fidelidade dos seus clientes, esta deve proporcionar um relacionamento de cumplicidade com eles, procurando agradá-los sempre. O cliente precisa sentir que é especial para a empresa. Nesse caso é fundamental que as empresas conheçam os desejos e as necessidades dos seus clientes, bem como deve dar-lhes condições de satisfazê-los. Assim, para se prestar um serviço de referência é necessário que as organizações percebam e compreenda o ponto de vista do cliente, o que é um atendimento de qualidade e excelência dentro das empresas, pretendendo dessa forma atender com competência as expectativas dos clientes e executar de modo que maximize a satisfação deles e garanta dessa maneira sua fidelidade.

  • RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL PELO STF E REPERCUSSÕES JURÍDICAS

    A união estável constitucionalizada e, posteriormente, regulamentada pelo Código Civil, retirou da marginalidade as entidades familiares advindas de relacionamentos estáveis, duradouros e sem impedimentos legais para sua constituição, conferindo-lhes direitos semelhantes às uniões formalizadas pelo casamento. Desse modo, a evolução social permitiu a construção de elementos jurídicos que reconhecessem a construção da família com base na vontade e no afeto. Contudo, os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da não discriminação não possuíam verdadeira efetividade material na medida em que os casais homossexuais não eram reconhecidos como entidade familiar. Em razão disso o STF, no julgamento da ADI 4277 e da ADPF 132 reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar e lhes conferiu o status de união estável com todos os direitos e prerrogativas decorrentes. Objetiva-se com esse trabalho analisar essa decisão do STF e seus reflexos jurídicos. Mediante a utilização do método de pesquisa hipotético-dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica qualitativa analisam-se os aspectos gerais da união estável e especificamente a união estável homoafetiva, a partir das publicações doutrinárias mais relevantes na seara brasileira, que permitam o entendimento de suas implicações jurídicas, bem como, indiquem direções para o seu aprimoramento, uma vez que a união estável representa apenas uma das espécies que compõem um direito em constante mutação como o Direito da Família.

  • RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS: IMPORTÂNCIA PARA O DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL

    Este trabalho com o título Recrutamento e Seleção de Pessoas: importância para o desempenho e desenvolvimento organizacional, refere-se ao trabalho de conclusão de curso para a obtenção da graduação em Bacharelado em Administração pela Faculdade Raimundo Marinho de Penedo e motivado pelo interesse do acadêmico em entender com maior profundidade seu entendimento sobre a sistemática e a relevância do recrutamento e seleção para as instituições, tem como objetivo estudar e compreender o processo de recrutamento e seleção de pessoal no contexto das organizações. Levanta como problemática o porquê muitas empresas não valorizam e não recrutam tecnicamente seus funcionários, cuja hipótese é de que elas não compreendem a importância do recrutamento e seleção para dotá-las de capacidade de serem mais produtivas e competitivas. Não entendem que os recursos humanos inserem-se no contexto da eficiência e eficácia da organização sendo um fator exponencial para aumentar o desempenho organizacional Adotando como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental e didática divido em três capítulos, aborda o processo recrutamento e seleção, seu planejamento e as técnicas para recrutar e selecionar pessoas de modo a potencializar a capacidade da empresa, bem o comportamento que as empresas precisam ter com seus funcionários e cuidados que o recrutador e selecionador devem ter para bem recrutar e selecionar as pessoas para a organização, ainda como introduzir/socializar o novo funcionário no ambiente do trabalho, demonstrando ainda que o processo de recrutamento e seleção não consiste apenas em trâmite burocrático e, sim, um processo que deve ser planejado com a maior seriedade possível pois, afinal, são as pessoas que trabalham que impulsionam as organizações.

  • RECURSOS HUMANOS: IMPORTÂNCIA DO TREINAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS

    A escolha do tema Recursos Humanos: importância do treinamento para o desenvolvimento das pessoas deu-se em função do desejo e da necessidade da acadêmica em estudar mais detalhadamente o processo de treinamento e desenvolvimento e no sentido de contribuir com a empresa onde a acadêmica fez seu estágio acadêmico. Tem, assim, como objetivo estudar os aspectos relativos ao tema para compreender sua importância no desenvolvimento das pessoas e da organização. Levanta como problemática o desinteresse de muitas empresas pelo treinamento e desenvolvimento de seus funcionários, não só por desconhecer sua significância para o desempenho do negócio, como, e também não raramente por estarem ainda presas ao tradicionalismo e empirismo arraigado a cultura organizacional. Toma como hipótese a situação de que as empresas que não cuidam do desenvolvimento e da qualificação de seu pessoal pode ter dificuldade de manter no mercado, especialmente por não ter suporte para enfrentar a concorrência, que hoje está cada vez mais acirrada. Distribuído em três capitulo e adotando como metodologia a pesquisa bibliográfica e a de campo, aborda o treinamento como elemento fundamental para o desenvolvimento das pessoas e da organização, abordando também os princípios necessários para se montar um bom planejamento, explicitando as técnicas e métodos de treinamento, a partir das necessidades das organizações, enfatizando também a importância e os métodos de recrutamento e de seleção e como introduzir e socializar os conhecimentos da empresa com um novo funcionário.

  • REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, UMA PERSPECTIVA DA REALIDADE BRASILEIRA

    Esta pesquisa monográfica possui a justificativa devido à necessidade de se criar novo material bibliográfico para esta temática, uma vez que já existem diversos conteúdos do mesmo tema. O objetivo dessa monografia é apresentar o desenvolvimento de questões reflexivas e articuladoras sobre o polêmico problema relacionado à redução da maior idade penal, consistindo numa abordagem aprofundada de sua relação com o sistema jurídico brasileiro. No seu processo de desenvolvimento, em meio à construção dos conteúdos trabalhados no decorrer da pesquisa, caracteriza-se uma presunção quanto à formulação do seguinte problema: Como é possível uma reformulação na legislação brasileira quanto à possibilidade de reduzir a maioridade penal no Brasil? A metodologia aplicada para esta monografia consiste numa pesquisa bibliográfica, com a utilização de livros, artigos e sites especializados da internet. A linguagem empregada nesta produção textual é simples e objetiva, com o objetivo de facilitar a leitura do leitor. Neste sentido, levanta-se a seguinte hipótese: Todo o processo de reestruturação da Legislação penal brasileira torna-se possível na medida em que os doutrinadores e legisladores pense numa renovação no código penal do Brasil, solucionando todos os problemas levantados inerentes a redução da maioridade penal. Os pontos principais desta monografia estão inteiramente relacionados conceituação de menor; A compreensão do ato infracional e possibilidade de mudanças no código penal brasileiro.

  • REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: AS DIFICULDADES APRESENTADAS PARA A APROVAÇÃO DA MUDANÇA.

    O presente trabalho versa sobre a redução da maioridade penal no Brasil apresentando as dificuldades que surgem no decorrer do projeto, na qual, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 171/93, tem como objetivo conter a criminalidade exercida pelo público juvenil trazendo preocupação relativa à segurança dos brasileiros. Tratará de como os adolescentes de 16 e 17 anos serão responsabilizados pelos atos praticados, buscando respaldo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê medidas que se constituem como penas para minimizar a criminalidade na sociedade. A pesquisa norteada por esse trabalho será guiada pela abordagem qualitativa, buscando a contribuição de teóricos, leis e documentos que tratam da temática para que se perceba o processo histórico, bem como aspectos que perpassam a temática. E por fim, a conclusão que se tem é que a PEC continuara tendo diversas dificuldades para ser aprovada, já que existe uma combinação de barreiras nas leis brasileiras que impedem o desenvolvimento do projeto, causando atrasos na sua evolução e possivelmente em um desfecho favorável a maior parte da população.

  • REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL

    O estudo tem por objeto o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil, buscando-se abordar os argumentos favoráveis e contrários sobre a questão. A monografia inicialmente trata da noção de imputabilidade penal. Na sequencia, a monografia trata da menoridade penal no Brasil, para finalmente analisar a discussão acerca da redução da maioridade penal no Brasil.

  • REFLEXÕES ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA

    O presente trabalho, que se apóia em pesquisas doutrinárias, jurisprudencial, além de artigos e notícias divulgadas na Word Wide Web, rede mundial de computadores, se debruça sobre uma reflexão acerca da Contribuição Sindical Compulsória, herança do modelo italiano corporativista, a qual fora incluída em nosso sistema em meados de 1940 por Getúlio Vargas, ex Presidente da nossa República, com o objetivo de fortalecer o movimento sindical e propõe sua extinção, ou seja, a sua substituição por uma contribuição negocial, a qual é debatida nas propostas de reforma sindical brasileira, sob o fundamento de que sua existência é nociva para o nosso sistema sindical, pois só incentiva a manutenção e criação de entidades sindicais de “fachada” sem o mínimo de poder de representação. Discorre, ainda, sobre o movimento sindical no Brasil e no mundo reunindo informações históricas do movimento sindical desde os primeiros momentos até os dias atuais, analisando sua estrutura e função social sob a perspectiva da Constituição e legislação infraconstitucional.

  • REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DA FAMÍLIA NO AMBIENTE ESCOLAR

    O presente trabalho de conclusão de curso discorrerá sobre a importância da inclusão familiar no ambiente escolar em turmas de primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental para promover a melhora da educação das crianças nessa etapa da Educação Básica com o objetivo de analisar quais são as consequências trazidas pelo envolvimento dos pais na escola É uma pesquisa de cunho exploratório/estudo de caso, onde para a realização da parte empírica do estudo, foram utilizados questionamentos com uma equipe de profissionais que lecionam numa escola pública municipal estabelecida na cidade de Igreja Nova, região ribeirinha do São Francisco, cidade do Estado de Alagoas, na qual foram obtidos dados sobre a participação dos pais na educação de seus filhos e como isso contribui de forma direta para a obtenção do sucesso escolar dos menores. O referencial teórico está traçado nos meios sócio-históricos e nos vínculos constituídos entre a escola e a família refletindo no aprendizado e no progresso infantil. Os resultados testemunham os impactos da união familiar com o ambiente escolar, destacando os rendimentos escolares das crianças e as formas de inclusão da família dentro da escola.