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BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2019 NO BRASIL: Uma análise dos impactos sobre a população socialmente vulnerável.

O presente estudo tem como objetivo apresentar reflexões sobre a Reforma da Previdência de 2019 no país, e quais os principais impactos na sociedade brasileira. A reforma trouxe mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício. Inicialmente apresentamos as principais alterações na legislação previdenciária trazidas pela reforma. Na sequência, fez-se uma breve análise das políticas públicas de inclusão da população vulnerável no sistema de seguridade social, por fim apontou-se quais os principais impactos da reforma para a população. Após a pesquisa percebemos que a Reforma da Previdência afetou diretamente a população mais vulnerável e que a mesma buscou um formato de substituição mais adequado aos interesses do mercado. Para a construção do trabalho, a metodologia adotada foi à pesquisa bibliográfica. Com a pesquisa, espera-se contribuir para o debate sobre os impactos da Reforma da Previdência de 2019 na vida da população mais vulnerável do País.
CÂNCER DE MAMA: A IMPORTÂNCIA DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO TRATAMENTO ONCOLÓGICO FEMININO, UMA REVISÃOBIBLIOGRAFICA.

Introdução: O câncer de mama é uma das neoplasias mais comuns que acometem as mulheres no Brasil e o causador de mais mortes por câncer em mulheres. Nesse contexto, enfatizamos a importância da equipe multiprofissional como parte integrante do tratamento oncológico. Metodologia: De forma qualitativa a pesquisa é amparada assim, sob uma ótica descritiva e dedutiva, tornando-se essencial uma revisão bibliográfica através de livros, revistas e artigos científicos já publicados entre 2020 a 2024. Por meio das buscas faz-se necessário transmitir o quadro apresentado em questão para externar a importância do tratamento multidisciplinar e por meio do conhecimento geral reconhecer e praticar a sugestão em evidência. Resultados e discussão: Com base na análise dos resultados dos artigos selecionados, destacam-se 2 categorias a serem discutidas neste estudo, a saber: A importância da equipe multidisciplinar no tratamento e os desafios existentes para a implementação desse cuidado integral Considerações finais: Nesse estudo tornou-se evidente os milhares de benefícios que os multiprofissionais trazem para a vida dessas mulheres, essa abordagem centrada no paciente maximiza as chances de sucesso no tratamento, melhora a experiência do paciente e contribui para melhores resultados a longo prazo, tanto no aspecto físico quanto no psicológico.
CASO ELLWANGER: COLISÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

O presente artigo tem como objetivo identificar e assimilar como a decisão proferida no processo referente ao Habeas Corpus nº 82.424-2 foi discutida, especificamente a colisão das normas constitucionais, e diante disso, quais os efeitos surgiram perante a sociedade brasileira à luz desse julgado, destacando sua importância no contexto da sociedade brasileira e na discussão das normas constitucionais que moldam nosso sistema legal. Esta análise terá como pilar duas abordagens: uma associada à análise crítica do acórdão, focalizando nos pontos principais dos votos de cada ministro do Supremo Tribunal Federal com relação à raça, e a outra na análise reflexiva da norma, doutrina e dos julgadores, em conexão com a colisão das normas fundamentais, a Liberdade de Expressão e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, identificando os bens jurídicos que devem ser resguardados e a amplitude dessa proteção, além das normatizações e suas restrições de acordo com os limites disso, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal, para proteger a igualdade e a dignidade de todos, mesmo em face de discursos odiosos e discriminatórios.
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CÓDIGO CIVIL: A RESPONSABILIDADE DO DIGITAL INFLUENCER EM FACE DE SUAS PUBLICIDADES.

O presente artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade do digital influencer em face das publicidades expostas em suas redes sociais. Nos últimos anos, as relações de consumo sofreram intensas modificações. Com a hegemonia das redes sociais e a propagação do fenômeno dos influencers, as publicidades passaram por uma espécie de evolução. Os seguidores dos influencers são influenciados pelas postagens e publicidades que eles efetuam, por isso, esse tipo de relação passou a ser importante para grandes marcas como meio de vender seus produtos e serviços. O objeto geral do artigo é analisar a figura do digital influencer. Quanto aos objetivos específicos, consistem em analisar a responsabilidade do digital influencer perante suas publicidades, tendo como base, o Código de Defesa do Consumidor - CDC e o Código Civil – CC. O presente estudo é realizado através de uma revisão bibliográfica, quanto ao método usado, é o dedutivo, partindo do pressuposto de que o digital influencer é um fornecedor indireto, por isso, é responsabilizado, por exemplo, por publicidades clandestinas.
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CÓDIGO CIVIL: A RESPONSABILIDADE DO DIGITAL INFLUENCER EM FACE DE SUAS PUBLICIDADES.

O presente artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade do digital influencer em face das publicidades expostas em suas redes sociais. Nos últimos anos, as relações de consumo sofreram intensas modificações. Com a hegemonia das redes sociais e a propagação do fenômeno dos influencers, as publicidades passaram por uma espécie de evolução. Os seguidores dos influencers são influenciados pelas postagens e publicidades que eles efetuam, por isso, esse tipo de relação passou a ser importante para grandes marcas como meio de vender seus produtos e serviços. O objeto geral do artigo é analisar a figura do digital influencer. Quanto aos objetivos específicos, consistem em analisar a responsabilidade do digital influencer perante suas publicidades, tendo como base, o Código de Defesa do Consumidor - CDC e o Código Civil – CC. O presente estudo é realizado através de uma revisão bibliográfica, quanto ao método usado, é o dedutivo, partindo do pressuposto de queo digital influencer é um fornecedor indireto, por isso, é responsabilizado, por exemplo, por publicidades clandestinas.
COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE AO DIREITO A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO VERSUS DIREITO À VIDA FRENTE À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS DISEASE.

No trabalho buscou-se discutir sobre a colisão entre direitos fundamentais, limitando-se no Direito a vida e a liberdade de locomoção em tempos de Corona Vírus Disease (Covid-19). O principal objetivo foi explicar o fenômeno da colisão entre direitos fundamentais, e apontar que durante a pandemia do Coronavírus houve uma sobreposição de um direito em face do outro, isto é, tendo em vista a importância dos direitos fundamentais e o peso jurídico dado a estes, fez-se necessário uma preferência em resguardar o direito à vida, e como corolário surgiram normas majorando os limites ao direito de ir e vir. Observou-se que o gozo de ambos os direitos em conjunto, na presença do Coronavírus, causou um desequilíbrio e um prejuízo maior ao Direito a vida, fazendo-se necessário uma limitação ao Direito de locomoção. No estudo foram discutidos, desde a acepção de direito, a compreensão do que é o direitofundamental, explorouse o direito à vida e liberdade de locomoção sob a ótica da Lei Maior de1988, bem como as exceções a esses Direitos, no próprio texto legal. Destacou-se a criação denormas e medidas visando relativizar o Direito de Ir e Vir, como o surgimento da Lei de Quarentena, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da Medida Provisória 926/2020, analisou-se algumas Jurisprudência proferidas pelo STF nos casos de confrontos entre direitos fundamentais, identificou-se quais princípios são utilizados para aclarar tais lides segundo a Doutrina. Justificou-se tais abordagens, uma vez que os direitos fundamentais apresentam antagonismo entre eles. Utilizou-se da pesquisa bibliográfica e a exploratória, assimcomo o método dedutivo. Infere-se que a Constituição Federal deve limitar contraposições quepossam causar insegurança jurídica ao ordenamento, que apesar da grande relevância dos direitos preconizados fundamentais e revestidos de envergadura constitucional, estes nãopossuem caráter absoluto, e a relativação constitui-se fator determinante nos casos de conflitos,pois, faz-se necessário ponderar, de modo proporcional e equilibrado, um direito em face de outro a depender da circunstância no caso concreto.
COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE AO DIREITO A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO VERSUS DIREITO À VIDA FRENTE À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS DISEASE.

No trabalho buscou-se discutir sobre a colisão entre direitos fundamentais, limitando-se no Direito a vida e a liberdade de locomoção em tempos de Corona Vírus Disease (Covid-19). O principal objetivo foi explicar o fenômeno da colisão entre direitos fundamentais, e apontar que durante a pandemia do Corona vírus houve uma sobreposição de um direito em face do outro, isto é, tendo em vista a importância dos direitos fundamentais e o peso jurídico dado a estes, fez-se necessário uma preferência em resguardar o direito à vida, e como corolário surgiram normas majorando os limites ao direito de ir e vir. Observou-se que o gozo de ambos os direitos em conjunto, na presença do Corona vírus, causou um desequilíbrio e um prejuízo maior ao Direito a vida, fazendo-se necessário uma limitação ao Direito de locomoção. No estudo foram discutidos, desde a acepção de direito, a compreensão do que é o direitofundamental, explorouse o direito à vida e liberdade de locomoção sob a ótica da Lei Maior de1988, bem como as exceções a esses Direitos, no próprio texto legal. Destacou-se a criação denormas e medidas visando relativizar o Direito de Ir e Vir, como o surgimento da Lei de Quarentena, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da Medida Provisória 926/2020, analisou-se algumas Jurisprudência proferidas pelo STF nos casos de confrontos entre direitos fundamentais, identificou-se quais princípios são utilizados para aclarar tais lides segundo a Doutrina. Justificou-se tais abordagens, uma vez que os direitos fundamentais apresentam antagonismo entre eles. Utilizou-se da pesquisa bibliográfica e a exploratória, assim como o método dedutivo. Infere-se que a Constituição Federal deve limitar contraposições que possam causar insegurança jurídica ao ordenamento, que apesar da grande relevância dos direitos preconizados fundamentais e revestidos de envergadura constitucional, estes não possuem caráter absoluto, e a relativação constitui-se fator determinante nos casos de conflitos, pois, faz-se necessário ponderar, de modo proporcional e equilibrado, um direito em face de outro a depender da circunstância no caso concreto.
COMPLEXIDADES JURÍDICAS NA REGULAÇÃO DA AGRICULTURA URBANA E EFICÁCIA DAS CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS.

O seguinte estudo examina a legislação da agricultura urbana e o papel das certificações ambientais. Destaca a importância de adaptações legais para melhor atender às necessidades urbanas, usando uma abordagem abrangente de pesquisa. No tocante aos objetivos específicos, tem-se: avaliar e propor medidas para a harmonização da legislação e políticas de zoneamento urbano visando facilitar a implementação da agricultura urbana, considerando aspectos técnicos, ambientais e sociais; investigar a eficácia das certificações e rótulos ambientais na promoção de práticas sustentáveis na agricultura urbana, visando melhorar a integridade, validade e impacto no comportamento dos agricultores e na conscientização dos consumidores; e desenvolver políticas para garantir o acesso equitativo a terras urbanas para a agricultura, promovendo sua sustentabilidade e viabilidade, e propor regulamentações específicas para o manejo de recursos hídricos e segurança alimentar em áreas urbanas, visando garantir a qualidade dos alimentos e a eficiência no uso da água na agricultura urbana. No âmbito geral, o estudo visa analisar a legislação sobre agricultura urbana e destacar a necessidade de ajustes para regulamentação mais eficaz. Também examina o impacto das certificações ambientais na adoção de práticas sustentáveis pelos agricultores e consumidores urbanos, visando entender seu papel na promoção de uma agricultura mais amigável ao meio ambiente nas cidades. Paralelamente, o estudo abordará políticas de zoneamento urbano para promover uma agricultura sustentável em áreas urbanas. Também examinará desafios de acesso à terra e propõe regulamentações para manejo de recursos hídricos e segurança alimentar. O objetivo é avançar o conhecimento sobre agricultura urbana e promover práticas sustentáveis nas cidades.
COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL: UM DIFERENCIAL COMPETITIVO NO ATENDIMENTO AO CLIENTE – UM ESTUDO NA EMPRESA PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/AvPAISA/ALAGOAS.

Nos últimos tempos surgiram vários estudos sobre a produtividade das organizações, envolvendo vários aspectos, entre estes, competitividade e formas de atendimentos ao cliente. Diante de uma sociedade informatizada a comunicação perfeita é um instrumento de grande relevância para se obter sucesso em qualquer setor, principalmente nas empresas e organizações. Diante disso, se faz necessário que haja um sistema de informação organizado. Nesse contexto, o presente trabalho objetiva mostrar um estudo sobre o atendimento ao cliente com foco na comunicação organizacional no setor de Recursos Humanos da Penedo Agro Industrial S/A (PAISA). A análise das obras pesquisadas e a pesquisa de campo abrangem aspectos relacionados ao conceito de comunicação, barreiras a comunicação, etapas do processo de comunicação, criatividade e inovação na comunicação, gerenciamento do crescimento do ser humano, educação e comunicação, tipos de comunicação e a imagem de uma empresa nas relações humanas. Observou-se que o atendimento ao cliente na empresa supracitada é de suma importância para o crescimento da sua produtividade, porém a falta de comunicação muitas vezes dificulta o atendimento e conseqüentemente o crescimento produtivo. Sendo assim, faz-se necessária a implantação de um sistema de informação centralizado e organizado.
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL: UMA ALTERNATIVA EFICIENTE PARA DESAFOGAR O PODER JUDICIÁRIO ALAGOANO

Este estudo aborda a sobrecarga do sistema judiciário de Alagoas, destacando a necessidade de alternativas como a conciliação e a mediação para descongestionar o judiciário. O objetivo é avaliar a eficácia dessas práticas em responder aos crescentes desafios judiciais, investigar seu potencial para resolver disputas eficientemente e identificar as melhores práticas para sua implementação. A metodologia empregada é a revisão bibliográfica, combinando análise literária e dados estatísticos oficiais. As conclusões apontam que a conciliação e a mediação são viáveis e benéficas, desde que promovida com eficiência, promovendo uma resolução de conflitos mais humanizada e eficiente, com a necessidade de conscientização e aceitação dessas práticas, sugerindo reformas judiciais para um sistema mais ágil e alinhado com as demandas contemporâneas.
CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA DIGNA: O Programa Minha Casa Minha Vida na Cidade de Penedo-AL.

O presente trabalho tem como principal objetivo tratar do direito social à moradia digna, mostrando segundo as legislações vigentes o que seria uma “moradia” e o que seria “dignidade” para um ser humano e para uma moradia. Também trará uma evolução das moradias no Brasil, seguida da evolução das constituições com relação ao direito à moradia, cominando na atual Constituição da República Federativa Brasileira de 1988, que traz em seu artigo 6°o fundamento que dá base ao “Direito Social à Moradia”, em seguida será relatada algumas características são inerentes a propriedade. Em seguida será tecido sobre a atuação do poder judiciário diante da inépcia do Poder Executivo na concretização do Direito Social à moradia, dentro do limite de sua atuação (do poder judiciário) para não ferir o limite de atuação dos poderes, buscando garantir o Princípio do Mínimo Existencial diante do Princípio da Reserva do possível. Também da situação habitacional no Brasil, trazendo dados que mostram a situação habitacional no Brasil e direcionando o foco para a cidade de Penedo-AL, que também através da apresentação de dados. Por fim, discorrer sobre o Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV, como esse programa desde sua criação tem obtido bons resultados mudando a perspectiva anterior a ele. Mostrar os envolvidos na concretização, demonstrar que há uma atuação de diversas áreas formando uma “força tarefa” do Programa Minha Casa Minha Vida. Finalizando com a demonstração com dados concretos da situação habitacional em Penedo-AL e como ela foi alterada através do Programa Minha Casa Minha Vida de 2010 à 2017 com seus cinco conjuntos habitacionais, para famílias de baixa renda.
CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA DIGNA: O Programa Minha Casa Minha Vida na Cidade de Penedo-AL

O presente trabalho tem como principal objetivo tratar do direito social à moradia digna, mostrando segundo as legislações vigentes o que seria uma “moradia” e o que seria “dignidade” para um ser humano e para uma moradia. Também trará uma evolução das moradias no Brasil, seguida da evolução das constituições com relação ao direito à moradia, cominando na atual Constituição da República Federativa Brasileira de 1988, que traz em seu artigo 6°o fundamento que dá base ao “Direito Social à Moradia”, em seguida será relatada algumas características são inerentes a propriedade. Em seguida será tecido sobre a atuação do poder judiciário diante da inépcia do Poder Executivo na concretização do Direito Social à moradia, dentro do limite de sua atuação (do poder judiciário) para não ferir o limite de atuação dos poderes, buscando garantir o Princípio do Mínimo Existencial diante do Princípio da Reserva do possível. Também da situação habitacional no Brasil, trazendo dados que mostram a situação habitacional no Brasil e direcionando o foco para a cidade de Penedo-AL, que também através da apresentação de dados. Por fim, discorrer sobre o Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV, como esse programa desde sua criação tem obtido bons resultados mudando a perspectiva anterior a ele. Mostrar os envolvidos na concretização, demonstrar que há uma atuação de diversas áreas formando uma “força tarefa” do Programa Minha Casa Minha Vida. Finalizando com a demonstração com dados concretos da situação habitacional em Penedo-AL e como ela foi alterada através do Programa Minha Casa Minha Vida de 2010 à 2017 com seus cinco conjuntos habitacionais, para famílias de baixa renda.
CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA DIGNA: O Programa Minha Casa Minha Vida na Cidade de Penedo-AL

O presente trabalho tem como principal objetivo tratar do direito social à moradia digna, mostrando segundo as legislações vigentes o que seria uma “moradia” e o que seria “dignidade” para um ser humano e para uma moradia. Também trará uma evolução das moradias no Brasil, seguida da evolução das constituições com relação ao direito à moradia, cominando na atual Constituição da República Federativa Brasileira de 1988, que traz em seu artigo 6°o fundamento que dá base ao “Direito Social à Moradia”, em seguida será relatada algumas características são inerentes a propriedade. Em seguida será tecido sobre a atuação do poder judiciário diante da inépcia do Poder Executivo na concretização do Direito Social à moradia, dentro do limite de sua atuação (do poder judiciário) para não ferir o limite de atuação dos poderes, buscando garantir o Princípio do Mínimo Existencial diante do Princípio da Reserva do possível. Também da situação habitacional no Brasil, trazendo dados que mostram a situação habitacional no Brasil e direcionando o foco para a cidade de Penedo-AL, que também através da apresentação de dados. Por fim, discorrer sobre o Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV, como esse programa desde sua criação tem obtido bons resultados mudando a perspectiva anterior a ele. Mostrar os envolvidos na concretização, demonstrar que há uma atuação de diversas áreas formando uma “força tarefa” do Programa Minha Casa Minha Vida. Finalizando com a demonstração com dados concretos da situação habitacional em Penedo-AL e como ela foi alterada através do Programa Minha Casa Minha Vida de 2010 à 2017 com seus cinco conjuntos habitacionais, para famílias de baixa renda.
CONDUTOPATIA: ANÁLISES ACERCA DAS MEDIDAS PUNITIVASE RESSOCIALIZAÇÃO AO SEIO SOCIAL.

Retratar a figura de indivíduos que sofrem com transtornos psíquicos traz sempre divergências de opiniões na seara jurídica, principalmente quando se trata de criminosos condutopatas. Por intermédio da pesquisa de interpelação qualitativa, através da revisão bibliográfica, a finalidade é captar as características e definições da condutopatia criminal. Bem como, aludir e pontuar resultados colhidos pela ciência, os quais possam contribuir na expansão de esclarecimentos sobre a possibilidade de reversão, alternativas de minimização do impasse e probabilidade de ressocialização dos portadores de tal patologia.
CONSELHO ESCOLAR – CE: UMA AÇÃO DEMOCRÁTICA NO ESPAÇO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ALAGOAS DESDE 2005.

Este trabalho de conclusão de Curso (TCC) aborda o Conselho Escolar – CE: uma Ação Democrática no Espaço Escolar nas Escolas da Rede Pública Estadual de Alagoas Desde 2005 (dois mil e cinco). Tem como objetivo principal buscar entender como se dá a atuação do conselho escolar (CE). Uma vez que o CE de uma instituição de ensino contribui significativamente para a formação cidadã e crítica dos sujeitos envolvidos no ambiente escolar democrático. Por ser uma conquista histórica a atuação do CE, que é o órgão superior responsável pela tomada de decisões realizadas no centro de uma escola, busca efetivar o seu papel de planejar, acompanhar e fiscalizar todos os projetos e os recursos da escola, bem como, é importante destacar que ele exerce, além de muitas outras, a função mobilizadora, cuja, efetiva a ação mediadora entre o governo e a sociedade, buscando tornar todos os sujeitos compromissados com a promoção dos direitos educacionais da cidadania o que implica na qualidade da educação. Dentre diversos documentos e materiais bibliográficos utilizados para a realização da pesquisa utilizou-se como base neste trabalho: Constituição Federal (1988), LDBEN (1996), Lei 6.661 (2005), cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (2004 –2009), Manual de Orientações do CE (2009), Alagoas (2013), Maceió (2009), alguns autores utilizados no trabalho: CHARLOT (2000), SUCUPIRA (1963) e GRACINDO (2007). A metodologia de estudo foi guiada através da pesquisa documental e bibliográfica, onde ocorreu uma análise acentuada nos documentos oficiais do Ministério da Educação e do material do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. De acordo com o estudo realizado de setembro de 2016 a março de 2017, fica evidente que é preciso a institucionalização de políticas públicas voltadas para a atuação eficiente dos CE e a sua valorização.
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CELERIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL DENTRO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

A presente obra monográfica propõe uma análise da transação penal nos Juizados Especiais Criminais. Como forma de desafogar a Justiça Criminal foram criados Juizados Especiais para o processamento de infrações penais de menor potencial ofensivo, conforme Lei n 9.099/95, são as contravenções penais e os crimes punidos com pena máxima não superior a 1 (um) ano. Entretanto, com a entrada em vigor da Lei n 10.259/01, que criou os Juizados no âmbito da Justiça Federal, ampliou-se o limite da transação penal para crimes com pena máxima igual ou inferior a 2 (dois) anos. (Lei 9099/95 art.89). Partindo disso o estudo realizado vai fazer uma revisão sobre esses temas ligados ao direito penal. O método utilizado foi descritivo e de revisão de autores para uma avaliação das atuais condições, sendo que ao final do mesmo, houve uma contribuição literária para o tema, e propostas de como o presente estudo deve ser utilizado como ferramenta a colaborar com mudanças.
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: Apontamento sobre a resistência de punição por ausência de legislação especifica.

Neste estudo, apresentar-se-á como objetivo geral do trabalho é tecer considerações acerca do assedio moral no ambiente do trabalho, fazendo apontamentos sobre a resistência de punição por ausência de legislação especifica. Já como objetivos específicos, tentar-se-á categorizar numa linha histórica a questão do Assedio Moral, como também especificar as modalidade de Assedio Moral e suas consequências na vida cotidiana, além de oferecer uma definição especifica do tema em epigrafe. No que diz respeito à hipótese, percebe-se resistência em punir o assedio moral, ainda que possua lei vigente. O modelo de pesquisa utilizado foi um levantamento bibliográfico, na modalidade qualitativa, elaborado através de artigos, como também publicações disponíveis, em sites oficiais do Governo Federal e sites correlatos. Nesse sentido, pontuar-se-á que, as leis que combatem o assédio moral foram sancionadas de forma tardia, visto que até a definição do assédio e a produção de provas era dificultada por conta da falta de bases legais que tipificassem esse tipo de crime. O estudo foi amparado diante de plataformas como Scientific Eletronic Library Online (Scielo), Google Scholar (Google Acadêmico) com a temporalidade de publicações entre os anos 2018 a 2022. A vítima que sofre o Assédio Moral acaba sofrendo de baixa autoestima, passa por terror psicológico, o relacionamento pessoal com os outros é prejudicado, é tomada pelo desânimo e frustração, perda de produtividade, podendo contrair doenças psicossomáticas, aderir a vícios como álcool e drogas e até mesmo culminar em suicídio. Por fim é necessária uma intensa conscientização de toda a sociedade acerca da gravidade do tema explanada como também as providencias a serem tomadas quando esse tipo de prática, que infelizmente vem se tornando comum em todo o Brasil.
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: Apontamento sobre a resistência de punição por ausência de legislação especifica.

Neste estudo, apresentar-se-á como objetivo geral do trabalho é tecer considerações acerca do assedio moral no ambiente do trabalho, fazendo apontamentos sobre a resistência de punição por ausência de legislação especifica. Já como objetivos específicos, tentar-se-á categorizar numa linha histórica a questão do Assedio Moral, como também especificar as modalidade de Assedio Moral e suas consequências na vida cotidiana, além de oferecer uma definição especifica do tema em epigrafe. No que diz respeito à hipótese, percebe-se resistência em punir o assedio moral, ainda que possua lei vigente. O modelo de pesquisa utilizado foi um levantamento bibliográfico, na modalidade qualitativa, elaborado através de artigos, como também publicações disponíveis, em sites oficiais do Governo Federal e sites correlatos. Nesse sentido, pontuar-se-á que, as leis que combatem o assédio moral foram sancionadas de forma tardia, visto que até a definição do assédio e a produção de provas era dificultada por conta da falta de bases legais que tipificassem esse tipo de crime. O estudo foi amparado diante de plataformas como Scientific Eletronic Library Online (Scielo), Google Scholar (Google Acadêmico) com a temporalidade de publicações entre os anos 2018 a 2022. A vítima que sofre o Assédio Moral acaba sofrendo de baixa autoestima, passa por terror psicológico, o relacionamento pessoal com os outros é prejudicado, é tomada pelo desânimo e frustração, perda de produtividade, podendo contrair doenças psicossomáticas, aderir a vícios como álcool e drogas e até mesmo culminar em suicídio. Por fim é necessária uma intensa conscientização de toda a sociedade acerca da gravidade do tema explanada como também as providencias a serem tomadas quando esse tipo de prática, que infelizmente vem se tornando comum em todo o Brasil.
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E OS ESTIGMAS CAUSADOS AOS FREQUENTADORES DO SISTEMA PENAL

O presente trabalho tem como principal objetivo tratar dos aspectos do sistema penal em face do principio da presunção de inocência e as sequelas que são deixadas por aqueles que o frequentam, analisando o procedimento da persecução penal e seus entraves, bem como a relação sociedade, acusado e família, buscando trabalhar e compreender as ideias dos doutrinadores e as teses dos tribunais superiores sobre o assunto.
CONSTELAÇÃO FAMILÍAR FRENTE Á LEI MARIA DA PENHA E O VIÉS DE ROMPER CICLOS ABUSIVOS E VIOLENTOS.

RESUMO Esse trabalho trata de uma pesquisa sobre a utilização da técnica de constelação familiar no Poder Judiciário brasileiro, em conflitos de violência doméstica. O Conselho Nacional de Justiça, em sua atribuição, estabeleceu a Resolução 125/2010 que regulamenta a conciliação em conflitos no Judiciário. A partir disso, iniciou-se a prática da técnica de constelação familiar sistêmica em conflitos de violência doméstica no judiciário, tendo como precursor o magistrado, Sami Storch. Essas práticas acontecem em audiência abertas nos fóruns. O trabalho buscou analisar como as consequências do uso dessa técnica impacta os objetivos na proteção dos direitos fundamentais garantidos pela Lei Maria da Penha, para alcançar os resultados deste estudo, necessitou-se realizar uma pesquisa através de vários sites, livro e artigo científicos, foi utilizado as técnicas de coleta de dados. A apresentação das visões sistemáticas de Hellinger serve aqui a uma função informativa e descritiva. Neste ponto, este estudo se propôs a se ater ao conhecimento jurídico e examinar as práticas construídas no sistema judicial para a resolução de conflitos. Embora não verifique nem refute propostas sistemáticas, o sistema judiciário brasileiro e o resto do mundo criam oportunidades para tais práticas e, assim, tais pesquisas têm se desenvolvido. É muito importante proteger as políticas sociais já conquistadas e não deixar a legislação retroagir. Utiliza-se os conceitos atuais de família, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a doutrina e seus princípios norteadores. Tendo em vista toda essa abordagem, será averiguado como as Leis sistêmicas são utilizadas para acessar os emaranhados das relações familiares, a fim de propiciar soluções aos litígios. A relevância do estudo encontra-se na própria utilização desses métodos no Judiciário, abrindo portas para uma justiça que busque não só a celeridade dos processos, mas sobretudo a paz social. Discutirá acerca da temática da Constelação Familiar e do Direito Sistêmico à luz do Direito de Família e as soluções proporcionadas com a utilização dessas práticas pelo Judiciário.
CONSTELAÇÃO FAMILÍAR FRENTE Á LEI MARIA DA PENHA E O VIÉS DE ROMPER CICLOS ABUSIVOS E VIOLENTOS.

Esse trabalho trata de uma pesquisa sobre a utilização da técnica de constelação familiar no Poder Judiciário brasileiro, em conflitos de violência doméstica. O Conselho Nacional de Justiça, em sua atribuição, estabeleceu a Resolução 125/2010 que regulamenta a conciliação em conflitos no Judiciário. A partir disso, iniciou-se a prática da técnica de constelação familiar sistêmica em conflitos de violência doméstica no judiciário, tendo como precursor o magistrado, Sami Storch. Essas práticas acontecem em audiência abertas nos fóruns. O trabalho buscou analisar como as consequências do uso dessa técnica impacta os objetivos na proteção dos direitos fundamentais garantidos pela Lei Maria da Penha, para alcançar os resultados deste estudo, necessitou-se realizar uma pesquisa através de vários sites, livro e artigo científicos, foi utilizado as técnicas de coleta de dados. A apresentação das visões sistemáticas de Hellinger serve aqui a uma função informativa e descritiva. Neste ponto, este estudo se propôs a se ater ao conhecimento jurídico e examinar as práticas construídas no sistema judicial para a resolução de conflitos. Embora não verifique nem refute propostas sistemáticas, o sistema judiciário brasileiro e o resto do mundo criam oportunidades para tais práticas e, assim, tais pesquisas têm se desenvolvido. É muito importante proteger as políticas sociais já conquistadas e não deixar a legislação retroagir. Utiliza-se os conceitos atuais de família, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a doutrina e seus princípios norteadores. Tendo em vista toda essa abordagem, será averiguado como as Leis sistêmicas são utilizadas para acessar os emaranhados das relações familiares, a fim de propiciar soluções aos litígios. A relevância do estudo encontra-se na própria utilização desses métodos no Judiciário, abrindo portas para uma justiça que busque não só a celeridade dos processos, mas sobretudo a paz social. Discutirá acerca da temática da Constelação Familiar e do Direito Sistêmico à luz do Direito de Família e as soluções proporcionadas com a utilização dessas práticas pelo Judiciário.
CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA VARA DA FAMÍLIA

Este trabalho de conclusão de curso tem como principal objetivo analisar a técnica das Constelações Familiares e sua utilidade na seara jurídica. Além disso, busca explorar a história das formas alternativas de solução de conflitos; ponderar sobre as características da mediação, da conciliação e da arbitragem; traçar um linear panorama do Direito de Família no Brasil; constatar as novidades no âmbito das espécies familiares; tudo isso, tendo como base os princípios constitucionais referentes ao Direito de Família. Para isso, a pesquisa opta pelo método de pesquisa bibliográfica: livros, artigos científicos e sites oficiais. Destaque para as contribuições de Dias (2015); Venosa (2012; 2014) e para as obras de Hellinger. Por se tratar de tema inovador, são materiais também – aqueles encontrados em blogs, sites oficiais e entrevistas, na rede mundial de compatadores. A pesquisa documental tem como principais fontes: a Constituição Federal, o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente. A principal conclusão deste trabalho é a de que, com a aplicação da técnica das Constelações Familiares, há um intenso auxílio para os meios alternativos de resolução de conflitos. A melhora na qualidade dos relacionamentos nas famílias é real, o que contribui para uma cultura pacífica no âmbito familiar, proporcionando um ambiente melhor para o crescimento e o desenvolvimento dos filhos, obedecendo às Leis do Amor, propostas por Hellinge.
CONTRATOS MILIONÁRIOS: REFLEXÕES SOBRE OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS JOGADORES PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO BRASIL

Este estudo tem como objetivo apresentar reflexões sobre os contratos de trabalho de jogadores profissionais de futebol no Brasil. Utilizando como metodologia a pesquisa bibliográfica, os resultados revelam que os jogadores são seres humanos frequentemente expostos a altas cargas de trabalho, viagens extensas e demandas intensas. Este estudo analisa os contratos de trabalho dos jogadores de futebol no Brasil, abordando aspectos jurídicos, sociais e econômicos, ao mesmo tempo em que investiga questões como as longas jornadas de trabalho, previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e na Lei Pelé. É fundamental garantir direitos trabalhistas, cláusulas e condições contratuais que se alinhem com a saúde física e mental dos atletas, promovendo maior equilíbrio nas relações contratuais e a sustentabilidade do esporte.
CONTRIBUIÇÃO DA FAMÍLIA PARA A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM QUATRO ESCOLAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL

Todo ser humano tem direito a educação integral iniciando na infância e se propagando por toda a vida, essa educação deve ser garantida pela família e o estado para que esse ser humano tenha um desenvolvimento pleno que atenda seus aspectos físicos, intelectuais, emocionais, sociais e culturais e que seja promovida com equidade ao identificar que ele possui a sua forma singular de aprender, sendo assim as oportunidades educativas diferenciadas e diversificadas é essencial para esse desenvolvimento, como também todos os agentes que auxiliaram nesse processo. Dessa forma o trabalho abordou o contexto da contribuição da família para a inclusão da criança deficiente na escola, com a soma do trabalho pedagógico realizado pelo profissional na instituição educacional. Esse trabalho se desdobra na realização da pesquisa bibliográfica que traz todo um embasamento teórico através de autores e leis que abordam sobre a temática e a pesquisa de campo com a aplicação de questionário, que auxiliou na compreensão do nosso objeto de estudo, percebendo o quanto é importante à parceria familiar nesse processo educacional, priorizando o desenvolvimento para uma educação igual para todos. Concluímos que tanto as leis, como as políticas públicas devem assegurar os direitos das crianças com deficiência, para que o ensino oferecido garanta a qualidade no trabalho em equipe, de maneira que cada um se responsabilize pelo seu papel, no intuito de promover a inclusão social de qualidade na escola pública.
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NO AMBIENTE ESCOLAR: DESAFIOS E POSSIBILIDADES

O tema deste Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é a coordenação pedagógica no ambiente escolar, com foco nos desafios e nas possibilidades que envolvem a prática do coordenador pedagógico. A pesquisa considera o papel fundamental desse profissional na mediação entre professores, alunos, e gestores, buscando entender como a coordenação pedagógica pode influenciar diretamente o processo de ensino-aprendizagem, promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e colaborativo. O objetivo do estudo é analisar os principais desafios enfrentados pelos coordenadores pedagógicos, bem como as possibilidades que surgem no cotidiano escolar para o aprimoramento da prática educativa. A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso em uma escola da rede pública, com a aplicação de entrevistas semiestruturadas a coordenadores pedagógicos, professores e gestores, além da observação direta do ambiente escolar, a fim de obter uma visão abrangente das dinâmicas e das dificuldades enfrentadas. Os resultados evidenciaram que a coordenação pedagógica enfrenta desafios significativos, como a falta de autonomia, carga de trabalho excessiva e dificuldade em articular demandas de diferentes grupos, como professores, alunos e pais. Conclui-se que, apesar dos desafios, o papel do coordenador pedagógico é essencial para o avanço da qualidade educacional, especialmente quando há abertura para a construção de estratégias inovadoras e apoio institucional. A pesquisa destaca a necessidade de valorização e capacitação desses profissionais, além de um maior apoio dos gestores para que a coordenação pedagógica possa atuar de forma mais eficaz e contribuir para uma escola mais democrática e inclusiva.