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ANÁLISE DAS POTENCIALIDADES DE UM SOFTWARE LIVRE NA ÁREA DE GESTÃO COMO SUBSÍDIO PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES NA EMPRESA SALÃO COMPANHIA DA BELEZA: PRIMEIROS APONTAMENTOS.

Os dirigentes de empresas se defrontam com decisões diversas e importantes a serem tomadas, diante da globalização e do mercado cada vez mais competitivo. Diante deste cenário, a empresa apresentada, sente a necessidade de acompanhar esse novo tempo, a “Era da Informação” para se destacar no atual mercado acirrado. Nesse sentido, o presente trabalho busca analisar as potencialidades de um Software Livre “Gestão para Salão” na empresa Companhia da Beleza, tendo como testando sua importância na gestão empresarial e para a tomada de decisão. Nesse contexto turbulento, a informação tem sido um importante diferencial competitivo, pois permite à empresa estar em dias, pois com as mudanças externas e internas, possibilitando respostas rápidas com a finalidade de atender às necessidades dos clientes. Um sistema de controle de estoque torna-se uma ferramenta indispensável para o gestor e a utilização de tecnologias facilita a operação, proporciona mais confiabilidade e simplifica o processo de gerenciamento e gestão de estoque. O sucesso das empresas, atualmente, está totalmente vinculado à velocidade das informações e a rapidez com que são tomadas as decisões. O uso do Software livre aponta grande relevância e suas potencialidades no que diz respeito aos impactos positivos que podem ser proporcionados à organização estudada.
ANÁLISE DE PERFIL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI DE PENEDO- AL

O presente estudo tem como objetivo identificar o perfil e a caracterização do microempreendedor individual (MEI) no município de Penedo/AL. Busca conceituar o empreendedorismo, as características e o papel do empreendedor e a descrição do município, retratando opiniões de alguns autores sobre o referido tema. Para tanto, foi adotada pesquisa descritiva, de campo, com abordagem qualitativa e a amostragem em snowball, aplicada por meio do questionário elaborado no Google Forms. Os resultados obtidos constatam que a maioria dos empreendedores é do sexo masculino, são jovens e possui ensino médio completo. Assim, diante dos achados foi possível compreender as características inerentes aos microempreendedores individuais (MEIs) no município estudado
ANÁLISE DO ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES, BEM COMO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS NA CIDADE DE PENEDO

Com o objetivo de identificar o nível de satisfação dos serviços de distribuição de energia elétrica ofertado pela empresa Eletrobrás Distribuição alagoas – EDAL, no município de Penedo Alagoas, o presente trabalho traz um estudo sobre o comportamento dos usuários de energia elétrica, no que se refere a sua satisfação ou insatisfação. Trata também da preocupação no uso adequado das ferramentas de marketing que visa estreitar o relacionamento cliente empresa, neste caso, no sentido de identificar as necessidades, anseios e expectativas do consumidor. Desta forma, a metodologia utilizada na monografia desenvolve estudo exploratório, inicialmente com abordagens qualitativa com ênfase bibliográficas voltadas para a área de marketing, e depois quantitativa, junto aos clientes comercias e residências da empresa, com o objetivo de identificar seu nível de satisfação em relação à oferta de seus produtos (energia) e serviços. Na pesquisa de campo foi utilizada a mesma metodologia baseada em dados quantitativos e qualitativos e ao final foram comparados todos indicadores com a finalidade de medir a satisfação do cliente. Contudo pretende-se que este trabalho sirva como ferramenta a ser utilizada pela empresa a fim de que ela esteja orientada sobre as medidas que deverão ser tomadas para prestação de um serviço melhor.
ANÁLISE DOS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS FAMÌLIAS DE CRIANÇAS COM TEA, NO MUNICÌPIO DE ILHA DAS FLORES, POVOADO SERRÃO

Este estudo investiga os desafios legais enfrentados pelas famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Povoado Serrão, município de Ilha das Flores, Sergipe. Por meio de entrevistas com familiares e análise documental, o estudo identificou as principais dificuldades enfrentadas no acesso a direitos básicos, como educação, inclusão, saúde e assistência social. Além desses problemas, a pesquisa revelou a falta de conhecimento das leis que garantem os direitos das pessoas com TEA, a carência de profissionais especializados e a inadequação dos serviços públicos disponíveis. Utilizou-se um modelo de levantamento bibliográfico detalhado, baseado em artigos e publicações disponíveis em sites oficiais do Governo Federal, além de uma análise in loco dos serviços e políticas implementadas no município. As plataformas consultadas incluíram a Scientific Electronic Library Online (Scielo) e Google Scholar (Google Acadêmico), com a análise de publicações entre os anos de 2019 e 2024. O objetivo geral foi analisar os desafios legais enfrentados pelas famílias de pessoas com TEA no município de Ilha das Flores, Sergipe. Entre os objetivos específicos, a pesquisa visou identificar os principais desafios legais na garantia de direitos básicos; analisar as dificuldades encontradas para assegurar uma educação inclusiva e de qualidade para os filhos com TEA; e avaliar as políticas públicas existentes no município, visando identificar possíveis melhorias para atender de forma adequada às necessidades dessas famílias. Os resultados evidenciam a necessidade urgente de políticas públicas mais eficazes, um olhar mais humano voltado para as famílias que enfrentam essa dificuldade, e maior conscientização sobre os direitos das pessoas com TEA.
ANÁLISE DOS PROCESSOS DE ADOÇÃO DA COMARCA DE PENEDO - AL

O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise do andamento dos processos de Adoção na Comarca de Penedo – AL, fazendo um comparativo entre as determinações legais e a aplicação prática da lei. Para isso, foi necessário, inicialmente realizar um estudo sobre o instituto da adoção, demonstrando seus aspectos históricos e procedimentais, bem como os princípios inerentes ao instituto e as modalidades de adoções comumente utilizadas. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é nos dias de hoje, o principal dispositivo que regulamenta a adoção, ele sofreu recentes alterações no que diz respeito a Adoção, das quais foram amplamente analisadas. Foi através de pesquisa realizada junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Penedo - AL que foram obtidos os dados necessários a conclusão do estudo prático sobre o andamento processual da adoção, onde posteriormente foram colecionados em gráficos demonstrativos que representam às conclusões obtidas.
ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA SOBRE A REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL

A presente análise busca explanar na área jurídica, os pensamentos dos doutrinadores e juristas, no que se refere ao tema da redução da maioridade penal no Brasil. Preliminarmente fez-se necessário expor a evolução histórica da imputação penal na legislação brasileira, até os dias contemporâneos com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Posteriormente, verifica-se que constitucionalmente a polêmica que reside na possibilidade ou não da redução da maioridade penal, por versar de objeto inflexível, as denominadas “cláusulas pétreas”. Mais adiante o estudo aborda princípios jurídicos relacionados aos menores. Utilizando-se também do método comparativo, examinando a legislação brasileira com a legislação de alguns países. A partir da análise dos diversos posicionamentos favoráveis e desfavoráveis à redução da idade penal, fica clara a complexidade para alteração da Lei Magna.
APLICABILIDADE DA VULNERABILIDADE E HIPOSSUFICIÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA “11.340/06.

Este trabalho tem como finalidades apresentar a importância do surgimento da Lei Maria da Penha como instrumento social de combate contra a discriminação e violência contra a mulher. De mais, o trabalho analisa primeiramente pressupostos constitucionais, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, dando enfoque ao princípio da igualdade. Outrossim, analisar sua eficácia e incidência nos diversos casos de violência de gênero. Outrossim, esclarecer divergências acerca da problemática do gênero, respaldado em dois elementos subjetivos adotados em julgados pelos operadores do direito no Brasil, quais sejam, a hipossuficiência e vulnerabilidade. Sendo que, o presente trabalho está voltado e amparado pelo princípio da igualdade, à luz da dignidade da pessoa humana, consagrados pelo Estado Democrático de Direito. A metodologia utilizada no presente trabalho teve cunho bibliográfica. As conclusões obtidas neste trabalho referem-se a importância da criação e aplicação da Lei nº 11.340/06, ante o histórico de discriminação e violência contra a mulher, visto que a lei específica atende os anseios das práticas da sociedade, buscando garantir o direito constitucional da igualdade entre os gêneros. Os resultados alcançados neste trabalho referem-se a extensão dada na aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 as outras minorias sociais, levando-se em consideração que a lei específica reporta às questões de gênero e, ainda, o questionamento se a referida lei possui a capacidade de mudança de consciência da sociedade referente as questões discriminatórias contra as mulheres
APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

Neste trabalho discutiu-se aspectos relativos a violência doméstica e familiar contra a mulher considerando as políticas públicas para combater tal crime. O que se constituiu como objetivo desse estudo foi analisar as políticas públicas voltadas para a conscientização da violência doméstica e familiar contra a mulher e o processo de aplicabilidade de tais políticas. O estudo trouxe a visibilidade de que as pesquisas já realizadas apontam o crescimento preocupante dessa problemática que se apresenta como um dos problemas públicos de maior visibilidade social no Brasil, porém, o cenário ainda é preocupante, exigindo dos gestores públicos a elaboração, execução e monitoramento de políticas públicas para prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, assim como de proteção e garantia de direitos às elas em situação de violência, fazendo cumprir normas e instrumentos internacionais de direitos humanos e legislação nacional. Dentro desse contexto, foram abordados os principais tipos e fatores de violência doméstica contra a mulher a luz de teóricos e leis, o processo histórico da alta prevalência e incidência da violência doméstica contra a mulher no Brasil por meio de dados já disponibilizados e destacou-se a Lei Maria da Penha Lei nº 11.340/2006 como um instrumento de políticaspúblicas brasileira no combate à tal violência sempre analisando os principais desafios para a sua legitimação e o seu cumprimento.
APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

Neste trabalho discutiu-se aspectos relativos a violência doméstica e familiar contra a mulher considerando as políticas públicas para combater tal crime. O que se constituiu como objetivo desse estudo foi analisar as políticas públicas voltadas para a conscientização da violência doméstica e familiar contra a mulher e o processo de aplicabilidade de tais políticas. O estudo trouxe a visibilidade de que as pesquisas já realizadas apontam o crescimento preocupante dessa problemática que se apresenta como um dos problemas públicos de maior visibilidade social no Brasil, porém, o cenário ainda é preocupante, exigindo dos gestores públicos a elaboração, execução e monitoramento de políticas públicas para prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, assim como de proteção e garantia de direitos às elas em situação de violência, fazendo cumprir normas e instrumentos internacionais de direitos humanos e legislação nacional. Dentro desse contexto, foram abordados os principais tipos e fatores de violência doméstica contra a mulher a luz de teóricos e leis, o processo histórico da alta prevalência e incidência da violência doméstica contra a mulher no Brasil por meio de dados já disponibilizados e destacou-se a Lei Maria da Penha Lei nº 11.340/2006 como um instrumento de políticas públicas brasileira no combate à tal violência sempre analisando os principais desafios para a sua legitimação e o seu cumprimento.
APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NO CRIME EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: O QUE PREVÊ A LEI N. 11.705/2008

A administração pública possui poderes estruturais que permitem a administração cumprir suas finalidades, sobrepor à vontade da lei à vontade individual, ao interesse público e ao interesse privado. Trata-se de um poder-dever para que exerça seus atos em prol do interesse público interesse da coletividade. O reportado ato administrativo vinculado exposto na Resolução nº 371, de 10 de dezembro de 2010 do Conselho Nacional de Trânsito é mera exteriorização do poder- dever vinculado da administração pública. Destarte, fica claro que o agente da autoridade de trânsito (agente público) está subordinado ao império da lei, fruto da preservação do Estado de Direito, cabendo a ele somente a observância e obediência ao disposto pelo legislador de trânsito no Código de Trânsito Brasileiro, ou seja, ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, lavrar-se-á auto de infração. Frente ao que foi descrito anteriormente, o trabalho por ora apresentado possuiu o objetivo de fazer uma análise, através de uma revisão integrativa, de uma possível resolução à problemática da incidência do dolo eventual quando do cometimento de crime na direção de veículo automotor por condutor que se encontrava embriagado.
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Este trabalho busca apresentar a concepção de alguns autores jurídicos bem como a jurisprudência sobre o princípio da insignificância, mostrando o significado como princípio e os limites de sua aplicação. Sua atuação ocorre nos casos em que o crime não é considerado de grande relevância social, a tal ponto que dispensa a aplicação de uma norma penal. Já que não existe previsão legal acerca dos crimes considerados insignificantes ainda há muitas dúvidas acerca dos requisitos e dos limites para aplicação do princípio, o que, no entanto, não impede o reconhecimento da situação pelos tribunais.
APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL E OS OBSTÁCULOS PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO NO PERÍODO ATUAL

O projeto de pesquisa possui como objetivo analisar a temática sobre a concessão de benefício rural por idade, de acordo com o que rege as leis, como também abordar os problemas enfrentados pelos profissionais que trabalham na zona rural para garantir a concessão do benefício, além de discorrer acerca das exigências de documentação para provar suas experiências no trabalho rural. A metodologia utilizada foi desenvolvida a partir de uma revisão bibliográfica qualitativa, análise da legislação previdenciária e decisões judiciais, tendo em vista proporcionar a compreensão do tema em questão e discorrer acerca dos desafios que são encontrados pelos trabalhadores rurais no momento da comprovação do exercício laboral. Como resultado, verificou-se que os desafios enfrentados pelos trabalhadores rurais são: desde a comprovação da atividade laboral até as dificuldades com a falta de informação, além da burocracia excessiva e as condições socioeconômicas precárias. Tais obstáculos, muitas vezes, resultam em negativas injustas e na exclusão de indivíduos que se dedicaram ao trabalho rural. Neste contexto, é crucial reconhecer a necessidade de políticas públicas mais eficazes, visando mitigar as disparidades e garantir equidade no processo. A superação desses obstáculos demanda não apenas esforços governamentais, mas também a mobilização da sociedade civil para promover uma discussão ampla e conscientização sobre a importância da aposentadoria rural.
APRENDIZAGEM MEDIADA POR JOGOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL A PARTIR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Nesse trabalho apresenta-se uma pesquisa realizada com o objetivo de conscientizar as crianças do Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no município de Marechal Deodoro, sobre os impactos causados pelo descarte incorreto de lixos, por meio da educação ambiental e promover a reciclagem desses resíduos com o reaproveitamento dos resíduos sólidos na criação de jogos como recurso para as aulas de educação ambiental e interdisciplinares. O projeto aborda o tema de educação ambiental na escola, e conta com a participação dos alunos e toda a equipe escolar. A PNEA-política nacional de educação ambiental fala sobre a importância do envolvimento de toda a comunidade na construção da conscientização com as ações que englobam o meio ambiente. O resultado da pesquisa mostra o quanto é importante inserir aulas de educação ambiental desde a infância, as crianças abraçaram o projeto participando efetivamente e aprenderam a importância dos 3R`s- reduzir, reaproveitar e reciclar. A criação dos jogos a partir dos materiais reciclados obteve resultados notórios de melhorias de aprendizado nas aulas, utilizando-os como recurso pedagógico. Sendo assim, é importante que as crianças já cresçam conscientes em como devem contribuir para evitar os problemas ambientais, e o quanto os recursos criados por eles em sala podem contribuir auxiliando nas aulas, na construção de cidadãos críticos, econômicos e pensantes.
AS APLICAÇÕES DAS MODALIDADES DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO MUNICÍPIO DE PILAR NO ANO DE 2022

Este artigo tem por objetivo estudar a efetividade das compras públicas no município de Pilar, sobre a ótica dos princípios da eficiência, legalidade, e transparência, frente a necessidade de se alcançar a efetividade processual. Para tanto, o estudo busca discutir as modalidades de contratações públicas utilizadas nos anos 2022, levantando dados que comprovam estatisticamente o problema e a contextualização do objeto de pesquisa, bem como, a demonstração da importância dessa temática para a transparência do ente público. A saída do município do estado de calamidade pública ocasionado pela COVID 19, e a flexibilidade das contratações posta pela Lei nº 14.217/2021, despertou a necessidade de uma pesquisa de perspectiva documental e transparente para conhecer a organização dessa pasta no período pós-pandêmico e como ocorreu o plano de ação anual frente a essas contratações, evidenciando a organização institucional do município diante das modalidades adotadas. Esta pesquisa foi desenvolvida com abordagem quantitativa e objetivos estatísticos e descritivos, a partir de uma metodologia jurídica de investigação, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.
AS ATIVIDADES REPRESSIVAS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO COMBATE AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES NA COMARCA DE PENEDO-AL

O presente trabalho tem por finalidade demonstrar as ações preventivas e repressivas das Polícias do município de Penedo-Alagoas, no que se refere ao combate ao tráfico de drogas, que atualmente tem previsão legislativa na Lei. 11.343/2006. Dessa forma, é imprescindível analisarmos a atuação das polícias, ministério público e judiciário e de que forma seu trabalho é desempenhado para a obtenção de resultados positivos. Como forma de comprovação a exposição de dados coletados houveram pesquisas doutrinárias, Leis, artigos científicos, revistas jurídicas e sites oficiais. No decorrer da pesquisa transpareceu a importância das atuações de todos os órgãos governamentais para tornar-se efetivo o combate ao tráfico de entorpecentes.
AS AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E SUA IMPORTÂNCIA PARA COMPREENSÃO DE TEXTOS EM ÁREAS DIVERSAS.

Na presente pesquisa aborda-se as aulas de Língua Portuguesa e sua importância para a compreensão de textos em áreas diversas, além de analisar-se metodologias aplicadas pelos professores, retratando sua importância para que se alcance um resultado em relação ao desenvolvimento intelectual do aluno no meio social e comunicativo. Destaca-se também, a importância do estudo dos diversos tipos de gêneros, que possivelmente o educando encontrará em algumas produções textuais e livros propostos em sala, visando a conhecimentos importantes para maior compreensão de textos de aula de diferentes disciplinas, além de mostrar a importância do estudo da língua portuguesa com ênfase na leitura e na escrita. Assegura-se como metodologia uma pesquisa teórica relacionada aos estudos das aulas da língua materna aplicadas na escola. A partir de um embasamento teórico, busca-se construir e chegar a respostas que venham retirar algumas dúvidas com relação ao nosso tema em discussão. Trata-se de mostrar como o professor e o aluno podem trabalhar com textos em áreas interdisciplinares, proporcionando a ambos o entendimento da importância de se ler. O objetivo é levar para o aluno um estudo interdisciplinar em relação aos diversos níveis de interpretação, buscando retratar as dificuldades de entendimento em áreas diversas e a necessidade de diversificação do estudo do texto, mediante análises a partir de gêneros literários, não- literários e científicos.
AS DIFICULDADES DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM EM MATEMÁTICA, COM ÊNFASE EM DISCALCULIA: PROPOSTA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NO ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5° ANO ) DA ESCOLA ESTADUAL GABINO BESOURO.

A presente monografia trata da discalculia, um transtorno de aprendizagem que impede o educando de adquirir alguns conceitos relacionados à disciplina Matemática. Enfatiza de forma clara e precisa seus principais aspectos e conseqüências. Apresenta proposta de intervenção pedagógica no Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Escola Estadual Gabino Besouro através de uma metodologia dinâmica para amenizar as dificuldades de aprendizagem vigentes na referida instituição de ensino. Para a obtenção de informações e dados acerca da temática em estudo, foram utilizadas as pesquisas de campo e bibliográfica. No processo de intervenção foram aplicadas atividades lúdicas numa perspectiva construtivista. O objetivo a ser alcançado a partir deste trabalho consiste em relacionar as teorias á intervenção pedagógica em crianças com discalculia com a efetivação dessas crianças na escola supracitada. Dessa feita, o trabalho está composto em três capítulos que tratam seqüencialmente da definição de discalculia, causas, sintomas e tipos; do processo ensino-aprendizagem na Matemática enfatizando as diretrizes curriculares e as principais dificuldades de aprendizagem, e dos resultados obtidos, bem como da discussão destes resultados, além das considerações finais.
AS DIFICULDADES NA APRENDIZAGEM DA MATEMÁTICA DOS ALUNOS DA 5ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL EM DUAS ESCOLAS PÚBLICAS”.

Este trabalho aborda sobre a necessidade de entendermos o processo de ensino-aprendizagem da disciplina matemática na 5º série do Ensino Fundamental e do fato de ela ser percebida e estigmatizada pelos alunos como a pior matéria que existe. Para isso se fez necessário mostrar como se constrói o raciocínio logico-matemático e que competências são necessárias para desenvolver a aprendizagem de conceitos matemáticos. Buscamos também nesse trabalho, mostrar a importância da relação da disciplina matemática com o cotidiano e realidade do aluno, na perspectiva de que quanto mais o conteúdo estiver perto das suas experiências mais fácil será a aprendizagem e a motivação dele para aprender. No direcionamento que demos ao trabalho, acreditamos que era necessário mostrar o papel do professor como mediador, motivador da aprendizagem e que para isso ele necessita de conhecimentos mais específicos necessários ao processo de ensino-aprendizadem da matemática. Para desenvolvermos esse trabalho e chegarmos a uma resposta, foi realizado uma pesquisa de campo com o objetivo de checarmos quais as dificuldades dos alunos, e que metodologias os professores utilizam em sala de aula.
AS PRINCIPAIS CAUSAS DA MOROSIDADE NO PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO JUDICIAL NA COMARCA DE PIAÇABUÇU-AL

Ao tratar do Judiciário Brasileiro, a morosidade logo paira no assunto. Tal assunto, a demora, será alvo de esclarecimentos no presente estudo. Partindo desta premissa e com ênfase no procedimento de inventário na comarca de Piaçabuçu-AL, serão elencadas as principais causas que destoam para demora na conclusão do procedimento. O objetivo é elencar as causas da demora nos processos analisados – ou pelo menos, naqueles em que se contatarem a morosidade -, sendo elucidado, para tanto, os meios de combate a morosidade, assinalados na Lei 13.105/2015 o Código de Processo Civil Brasileiro. Assim, a metodologia empregada foi a pesquisa com estudo de caso, com números colhidos através do Sistema Integrado do Judiciário de Primeiro Grau e destrinchado as principais causas da demora. Vale ressaltar a importância da pesquisa, pois, em se tratando de demanda a qual várias famílias brasileiras ingressarão para delimitar e dividir bens deixados por um falecido, evitar condutas que dão causa à demora é essencial
AS PRINCIPAIS CAUSAS DA MOROSIDADE NO PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO JUDICIAL NA COMARCA DE PIAÇABUÇU-AL.

Ao tratar do Judiciário Brasileiro, a morosidade logo paira no assunto. Tal assunto, a demora, será alvo de esclarecimentos no presente estudo. Partindo desta premissa e com ênfase no procedimento de inventário na comarca de Piaçabuçu-AL, serão elencadas as principais causas que destoam para demora na conclusão do procedimento. O objetivo é elencar as causas da demora nos processos analisados – ou pelo menos, naqueles em que se contatarem a morosidade -, sendo elucidado, para tanto, os meios de combate a morosidade, assinalados na Lei 13.105/2015 o Código de Processo Civil Brasileiro. Assim, a metodologia empregada foi a pesquisa com estudo de caso, com números colhidos através do Sistema Integrado do Judiciário de Primeiro Grau e destrinchado as principais causas da demora. Vale ressaltar a importância da pesquisa, pois, em se tratando de demanda a qual várias famílias brasileiras ingressarão para delimitar e dividir bens deixados por um falecido, evitar condutas que dão causa à demora é essencial.
AS QUATRO OPERAÇÕES FUNDAMENTAIS: DIFICULDADES DE APRENDIZAGENS DOS DISCENTES DO 5º ANO DE UMA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL, EM PENEDO ALAGOAS.

O presente tema As Quatro Operações Fundamentais: dificuldades de aprendizagens dos discentes do 5º ano de uma escola pública estadual, em Penedo Alagoas, consiste em uma investigação sobre as dificuldades no estudo das quatro operações, com o objetivo de verificar os problemas de aprendizagem, diante de resolução de problemas com as quatro operações iniciando a partir de uma pesquisa bibliográfica obtendo como referência os autores: Moacir Gadotti 2002, Marília Centurión 1995, Moacir Alves Carneiro 2001, John A. Van de Walle 2015 entre outros. Os levantamentos teóricos contribuíram para o esclarecimento das competências e habilidades quanto ao ensino e aprendizagem da matemática. O estudo de campo representa uma abordagem exploratória em uma turma de quinto ano do Ensino Fundamental em Penedo - AL, onde foi realizada uma entrevista no interesse de conhecer as dificuldades e o ponto de vista dos estudantes referente à matemática, foi proposto também à resolução de seis problemas envolvendo a adição, subtração, multiplicação e divisão a fim de verificar os erros cometidos pelos mesmos. Portanto, os resultados obtidos ofereceram subsídios para chegar à seguinte afirmação, os discentes realmente sentem muita dificuldade em resolver problemas com as quatro operações, as falhas são observadas em estratégias limitadas, escolha da operação inadequada a um determinado problema, confusão em armar e efetuar contas e dificuldade em efetuar a “prova real”.
AS QUESTÕES POLÊMICAS E JURÍDICAS DA (IN) REALIDADE SOCIAL DO CONTRATO IMOBILIARIO DE GAVETA

A compra e venda é uma transação que ocorre a décadas, e ao longo dos anos ela foi se consolidando de forma a enriquecer a economia local, e no que tange a habitação não seria diferente. É inevitável falar de financiamento habitacional sem citar o contrato de compra e venda, sendo esta ferramenta a chave para realização do tão esperado sonho do imóvel próprio. O contrato de gaveta é um instrumento particular de compra e venda realizado entre o mutuário (vendedor) e o gaveteiro, ou seja, o terceiro. De acordo com este contrato, o mutuário vende o imóvel ao gaveteiro, todavia, o vendedor ainda fica como titular na Instituição Financeira até a quitação total. Desta forma, o terceiro é classificado apenas como possuidor do bem, assim trazendo as primeiras indagações. Caso o possuidor do imóvel não consiga pagar as parcelas do financiamento, o financiador irá cobrar ao mutuário originário, pois este tipo contratual não traz efeitos a instituição financeira, outro caso que podemos citar é se o gaveteiro não pagar o IPTU do imóvel, mais uma vez esta dívida não irá ser cobrado a ele, e sim ao possuidor legal do encargo, ou seja o primeiro comprador. Por finalmente, é um risco eminente, e fica expresso a boa-fé de cada parte exposta contratualmente, iniciando assim um novo patamar no que tange nosso ordenamento jurídico, abrindo possibilidades, mas não eximindo responsabilidades.
AS VANTAGENS DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO: SUA APLICAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS.

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a importância, bem como a aplicabilidade da Inteligência Artificial no estado de Alagoas. Para tanto, será feito um recorte teórico sobre a evolução tecnológica, bem como a presença da I.A nos poderes públicos, especificamente no poder jurídico. Tal pesquisa tem como metodologia o cunho bibliográfico para elucidar as temáticas abordadas, tendo como aporte teórico, as contribuições de DIAS (2005), PIRES (2005), LÉVY (1999), MAGRANI (2019), entre outros. Deste modo, espera-se que a comunidade acadêmica desenvolva trabalho com a presente temática, uma vez que a I. A. tem crescido de forma significativa no trato com a evolução na resolução de problemas.
AS VANTAGENS DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO: SUA APLICAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a importância, bem como a aplicabilidade da Inteligência Artificial no estado de Alagoas. Para tanto, será feito um recorte teórico sobre a evolução tecnológica, bem como a presença da I.A nos poderes públicos, especificamente no poder jurídico. Tal pesquisa tem como metodologia o cunho bibliográfico para elucidar as temáticas abordadas, tendo como aporte teórico, as contribuições de DIAS (2005), PIRES (2005), LÉVY (1999), MAGRANI (2019), entre outros. Deste modo, espera-se que a comunidade acadêmica desenvolva trabalho com a presente temática, uma vez que a I. A. tem crescido de forma significativa no trato com a evolução na resolução de problemas
AS VANTAGENS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES.

O presente trabalho tem por objetivo explicar os órgãos ambientais de forma clara, pedagógica e concisa. Dessa forma, será feita uma análise global a partir do histórico do Instituto e sua importância no direito ambiental, e serão introduzidos os conceitos de meio ambiente, dano ambiental e princípios ambientais aplicáveis ao Instituto para estudar todo o seu processo e fases. Inclusive o que acontece com quem não cumpre ou mesmo não precisa de licença ambiental (se for o caso). Com isso, espera-se que este trabalho sirva como uma espécie de manual de como todo o funcionamento do licenciamento ambiental e suas vantagens para empresas na legislação brasileira, segundo a lei federal, como guia para os empresários, eis que a lei brasileira é lei como se aplica a diversos órgãos ambientais no Brasil em geral todos os processos de licenciamento ambiental em andamento.