Itens
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PROCESSO HISTÓRICO DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DA CLASSE TRABALHADORA NO SÉCULO XIXEste artigo tem como objetivo contribuir no debate acerca dos movimentos organizativos da classe trabalhadora no século XIX. Esses movimentos resultaram do acirramento da luta de classes na fase concorrencial do capitalismo, sendo fundados, pela contradição histórica entre capital e trabalho que determina o desenvolvimento da sociedade capitalista, marcado pela apropriação privada da riqueza socialmente construída. A classe trabalhadora se coloca contrária às inflexões da dinâmica voraz dos capitalistas por lucros. Dado este contexto, o proletariado aglutinou forças políticas, possibilitando a formação de uma consciência política e a transição da sua condição de “classe em si” ao estatuto de “classe para si” como bem afirma Marx (1848). Isso culminou com a eclosão de movimentos operários que marcaram o referido século, como o sindicalismo operário, o luddismo e o cartismo, as Revoluções de 1848 e a Comuna de Paris de 1871.
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OS PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA E AS AÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL NO PRESÍDIO FEMININO SANTA LUZIA – MACEIÓ/ALO presente trabalho tem como objetivo analisar o contexto histórico e social da política penitenciária brasileira, através de uma perspectiva de gênero, na qual a mulher está inserida no mundo do crime. Contextualiza a efetivação da LEP- Lei de Execução Penal através de relatos das inúmeras dificuldades encontradas no sistema prisional feminino Santa Luzia situado no Estado de Alagoas. Enfatiza os programas de qualidade de vida e as ações do Serviço Social direcionados à população carcerária, no que se refere à superlotação do complexo prisional, e a reinserção social, tendo a compreensão que se trata de uma expressão da Questão Social. A metodologia utilizada neste trabalho consiste em pesquisas bibliográficas, a partir dos seguintes autores: Neto (2001), Marx (1996), Wacquant (2001), Mill (1869), Dotti (1988), Costa (2008), Beccaria (1764), Adorno (1988) e outros. Como também uma pesquisa de campo realizada no presídio feminino Santa Luzia situado no Estado de Alagoas, as quais foram feitas entrevistas com as assistentes sociais para coleta de dados e conhecimento sobre as ações do Serviço Social, além de consulta a artigos que contribuíram para o aprofundamento desta discussão.
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UMA APROXIMAÇÃO A CATEGORIA TRABALHO EM MARX: TRABALHO E CAPITALISMOO presente artigo busca retomar o conceito da categoria trabalho analisada pela Teoria Marxista, abordando alguns dos seus elementos teóricos filosóficos. Adentrando por esse viés de entendimento será apresentado reflexões sobre: a categoria trabalho como fundante do ser social e Trabalho assalariado na sociedade capitalista. O artigo propõe um estudo sobre os temas aqui citados de acordo com a trajetória histórica do trabalho, destacando os antagonismos e as transformações sociais. É considerado um tema polêmico e pertinente, mostrando as grandes mudanças do trabalho desde a sociedade primitiva, chegando á contemporaneidade.
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PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: UMA ÁNALISE SOBRE SUA CONTRIBUIÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRAAs reflexões desse artigo centralizam-se em uma análise teórico crítica sobre os elementos que constituem a funcionalidade e estruturação das políticas sociais no Brasil, em especial o programa Bolsa Família, para tanto, analisaremos sua trajetória e contribuição, ao que se refere ao sistema de proteção social, com a finalidade de identificar sua importância para a sociedade, bem como sua colaboração, ao que se refere às transformações societárias no cenário político e econômico do país.
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A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CONTEMPORANEIDADE- MACEIÓEste estudo teve como objetivo compreender a condição de vulnerabilidade do gênero feminino na sociedade brasileira e do quanto deve ser permanente o combate à violência contra a mulher. Foi observado que há fundamentos sociais que mantém a ideologia patriarcal nas relações de gênero, fortalecendo a discriminação contra a mulher. O papel do gênero masculino é fortalecido pela simbologia social de poder do homem e subordinação da mulher, constituindo um problema que faz subsistir a desigualdade de gênero. A violência contra à mulher tem, em geral, como agressor o homem. As políticas públicas de combate a este tipo de violência são robustas, mas a execução é falha. A Lei Maria da Penha foi o maior exemplo de impacto social que repercutiu no exterior sobre o descaso com a violência doméstica. O Serviço Social tem contribuído com o seu papel social de construir uma sociedade igualitária e de combate à violência. Verifica-se que há a necessidade de um envolvimento social mais amplo, a educação deve reformular seu currículo em prol da igualdade de gêneros. Este estudo serviu para manter viva a reflexão de combate à violência doméstica.
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VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UM OLHAR CRÍTICO AOS ASPECTOS QUE INFERIORIZAM O SEXO FEMININOEste estudo tem como objetivo contribuir para uma das discussões atuais de vários autores, os quais incansavelmente tentam desvendar as formas e faces das violências cometidas contra a mulher e da invisibilidade dada á esta especificidade, que têm ultrapassado o âmbito doméstico, hoje presentes em locais extrafamiliares, sendo um desses locais o ambiente de trabalho. Milhares de mulheres no Brasil são vítimas cotidianamente de variados tipos de violências; estas ocultas, que precisam ser desmistificadas e vistas criticamente como uma das manifestações da violência contra a mulher. Será abordada a história da vidadas mulheres, em cada tempo histórico: sociedade primitiva, escravismo, feudalismo á sociedade capitalista, enfatizando as mudanças ocorridas no decorrer dos séculos até o momento em que a mulher é reconhecida como um ser humano na história, logo possuidora de direitos e deveres. Será apresentado também os papeis socioculturais atribuídos aos homens e as mulheres na sociedade capitalista, arraigados de culturas patriarcais e machistas, e a tipologia de violências contra a mulher e suas características. Por fim será discutida a violência contra a mulher, como ato criminoso, pois todo tratamento legal e diferenciado em favor da mulher está de acordo com os objetivos fundamentais da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, da Constituição Federal de 1988 e da Lei 11.340/06 – Maria da Penha, a fim de erradicar a violência de gênero e promover a igualdade entre homens e mulheres.
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A REFILANTROPIZAÇÃO DA QUESTÃO SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADEO presente artigo tem como objetivo analisar a refilantropização sob seu contexto social no enfrentamento das demandas sociais impostas pelo capitalismo contemporâneo e o papel do Estado enquanto mediador das políticas públicas, transferindo responsabilidades para a sociedade civil atendendo aos interesses da hegemonia burguesa e o fortalecimento do projeto neoliberal.
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A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MACEIÓ E A LEI MARIA DA PENHAA Lei Maria da Penha tem estado em pauta em grandes discussões e em diversos grupos, ganhando assim grandes proporções. Os estudiosos buscam compreender de forma macro, o quanto essa questão aparentemente isolada mexe com toda sociedade. É necessário entender que a erradicação da violência contra a mulher é de extrema importância, pois as pessoas que convivem em ambiente violento tendem a achar que a violência é fato normal e aceitável. É necessário que a Lei Maria da Penha seja amparada por todos os poderes: legislativo, executivo e judiciário. Essa questão não pode ficar apenas sobre competência do poder judiciário, é necessário dividir as responsabilidades, pois o poder executivo tem que criar as condições para que a mulher possa se capacitar, fornecer escolas e creches de tempo integral, para que, principalmente, as mulheres de baixa renda possam deixar seu filho. Este trabalho busca apresentar e entender que quando o estado trabalha em prol da proteção da mulher e no combate à violência doméstica, pode-se ter um resultado positivo e assim uma sociedade diferente. É de suma importância encorajar as mulheres que sofrem violência doméstica denunciar e se abster da presença do agressor, para isso se faz necessário que haja mais empenho nas políticas públicas de combate à violência contra a mulher, para que estas mulheres se sintam plenamente amparadas, e tenham certeza da aplicação da Lei Maria da Penha. Isso pode não só proteger a mulher abusada, mas também ensinar as novas gerações os males que a violência pode causar, buscando com isso a extinção desses atos pela própria sociedade.
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MULHERES ENCARCERADAS: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO À MATERNIDADE NO PRESÍDIO SANTA LUZIA EM MACEIÓ/ALO presente artigo visa analisar o direito à maternidade das mulheres encarceradas no presídio feminino Santa Luzia, bem como a criação da primeira penitenciária feminina. Trata também dos instrumentos legais e normativos que regem as ações institucionais e a importância do afeto e amparo materno, tendo em vista os direitos assegurados à criança pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso são abordadas questões que envolvem a privação de liberdade das mulheres que cometeram delitos.
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AS DIRETRIZES POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL E SEUS REBATIMENTOS NA FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS GOVERNOS DO PTO presente trabalho aborda os rebatimentos durante os governos federais do PT na política educacional superior e formação profissional em Serviço Social. Buscaremos, também fazer reflexões sobre as bases nas quais o projeto de formação profissional da ABEPSS foram delineadas, diante dos programas governamentais. Assim, o objetivo é problematizar e discutir o processo de expansão do ensino superior e de financiamento proposto pelos governos do PT como parte de uma política desenvolvimentista neoliberal em que interfere de forma massiva no ensino superior, compreender de que forma está se promovendo a política de acesso a educação e qual a participação da sociedade civil nesse processo, e da categoria profissional na busca por garantir a qualidade essencial à formação em que o Serviço Social acredita, mesmo diante da precarização do ensino superior no país.
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER EM UMA SOCIEDADE DE CLASSESO presente artigo tem como objetivo contribuir para o debate sobre a violência doméstica contra mulher em uma sociedade de classes. Discutir a violência cometida contra a mulher requer uma apreensão acerca da condição feminina no contexto sócio histórico, bem como uma discussão sobre a constituição da família enquanto espaço importante de estabelecimento de papéis e consequente configuração de subserviência da mulher ao poder masculino. Desta forma, abordaremos as diversas fases históricas da constituição da família. Como também buscamos discutir os avanços e conquistas da mulher em relação ao enfrentamento as manifestações da violência, e suas lutas, destacando a importância da Lei Maria da Penha, enquanto um dos instrumentos de enfrentamento a violência contra a mulher. Para a consecução deste trabalho utilizamos como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e documental, numa perspectiva crítica em relação ao objeto estudado.
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GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: RECORRÊNCIA E FATORES ASSOCIADOS A ESSE FENÔMENO NO MUNICIPIO DE MACEIOO presente artigo discute a gravidez na adolescência, abordando a questão da sexualidade nesta faixa etária. Entretanto, é preciso considerar o contexto social, e suas respectivas especificidades e outros fatores determinantes para, assim, compreender esta problemática. Nesse sentido, objetivamos também discutir a inserção do profissional do serviço social, neste espaço ocupacional no atendimento as essas demandas relacionadas a questão da gravidez na adolescência. O assistente social, deve atuar tanto na prevenção da gravidez precoce como na atenção às adolescentes, a fim de que estas conheçam e tenham acesso aos direitos sociais, melhorando seu conhecimento diante das situações que afetam a sua vida social. O principal objetivo deste estudo é identificar fatores que podem influenciar os altos índices de gravidez na adolescência, destacando causas e consequências desse fenômeno. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico, na plataforma brasileira da Scientific Electronic Library Online – SCIELO e na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), a partir do qual foram escolhidos 14 artigos, além de uma busca seletiva nos meios oficiais de comunicação. Concluiu-se que, embora a temática da gravidez tenha sido recorrente, as abordagens demonstram uma tendência ao tratamento dos fatores biológicos como consequências de uma gravidez não planejada, o que leva à constatação de que novos enfoques são necessários para que se dê ao tema o lugar de destaque que ele reclama, não só pelos desdobramentos biopsicossociais que dele decorrem como pelo altíssimo índice de gravidez entre as adolescentes alagoanas.
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ACESSIBILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR: UMA ANALISE SOBRE OS AVANÇOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO INCLUSIVAO presente artigo propõe uma reflexão sobre a Acessibilidade no Ambiente Escolar: uma analise sobre os avanços relacionados à Educação Inclusiva. Para tanto, apontaremos a trajetória das concepções de deficiência ao longo da história, em seguida mostraremos os direitos conquistados por esse publico, e por fim, os desafios encontrados para a construção de uma escola verdadeiramente inclusiva. A metodologia para a realização desse artigo contará com a pesquisa bibliográfica, documental e digital, sua perspectiva teórica é a histórico-crítica. Todo o estudo possibilitou afirmar que mesmo diante de avanços e reconhecimento de direitos, ainda há muito a avançar para a efetivação de uma educação plenamente inclusiva.
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A IMPORTÂNCIA DO ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRASO presente trabalho tem como objetivo realizar uma discussão a cerca da importância do trabalho do assistente social nas escolas públicas brasileiras. Diante da realidade social brasileira, entende-se que a escola está permeada de muitos conflitos e que vem se tornando palco das mais diversas expressões da questão social. Inicialmente, no Capítulo 1, iremos abordar a política de educação no Brasil, ressaltando um breve estudo sobre a história da educação, juntamente com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Em seguida, no Capitulo 2, discutiremos sobre a educação como direito social nas escolas públicas inscrita na Constituição Federal de 1988. E pra finalizar, no Capitulo 3, abordaremos inserção dos assistentes sociais nos estabelecimentos de ensino, esclarecendo a importância dos profissionais no âmbito escolar, e a aprovação da PL 3688/2000.
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A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO PROGRAMA DST/AIDSEste trabalho apresenta um estudo sucinto referente à “A Atuação do Serviço Social no Programa DST/AIDS”, tendo como objetivo analisar a atuação profissional nos Centros de Testagem e Aconselhamento, local este que sedia o programa DST/AIDS. Para tanto, abordaremos inicialmente sobre a origem da política de saúde brasileira e seu contexto atual, pontuando alguns aspectos históricos e enfatizando de que forma a conjuntura neoliberal repercutiu na área da saúde. Posteriormente, destacaremos a importância do Serviço Social na saúde, bem como a necessidade deste profissional atuando no programa DST/AIDS nos espaços dos Centros de Testagem e Aconselhamento - CTA como um importante aliado na prevenção e controle da epidemia do HIV/AIDS. É essencial que este profissional esteja capacitado para melhor orientar e auxiliar o usuário e tentar buscar a integralidade das ações. Para um melhor desenvolvimento deste trabalho utilizamos como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica junto aos autores de referência da área da saúde, bem como a pesquisa documental.
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DILEMAS E PERSPECTIVAS DA RESSOCIALIZAÇÃO: A CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NESSE PROCESSOEste trabalho pretende discutir acerca do papel interventivo do Serviço Social em relação ao processo de ressocialização nos presídios do país. Por meio das informações aqui expostas espera-se contribuir favoravelmente para novos esclarecimentos acerca dessa realidade necessária no Brasil, enfatizando a necessidade de mecanismos que aprimorem resoluções no que tange aos problemas de reintegração social. Procurou-se mostrar que a criminalidade se espalha em todas as camadas sociais e sexos, no entanto, não se pretende aqui promover matéria acabada, mas uma proposta de novos estudos, pesquisas e debates que venham contribuir para enfatizar a relevância de ressocialização da população carcerária brasileira. Sendo assim, ressalta-se ainda o apoio e a predisposição do Serviço Social nesse cenário, uma vez que suas contribuições atuam nas diversas expressões da questão social, através de pesquisas e análises da realidade atual das penitenciárias do país, visando à ampliação dos direitos humanos e da justiça social, por meio de seus instrumentos multidisciplinares. Dessa forma, é nesse limiar que o presente trabalho visa discutir o tema proposto não como um processo de verdade absoluta, mas um parâmetro informativo calcado em dados, fontes bibliográficas e exploratórias, a fim de refutar os estudos do valor da ressocialização no cenário atual.
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ALIENAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHADOR NA ERA DA ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL: É UMA RELAÇÃO INELIMINÁVEL NOCAPITALISMO?O presente artigo tem como objetivo analisar se o processo de alienação e precarização do trabalhador na era da acumulação flexível é uma relação ineliminável no capitalismo. Para tanto, partimos da discussão a cerca do trabalho em sentido ontológico, ou seja, o trabalho como categoria que funda o ser social, que diferencia a história humana da história da natureza. Ao adentrar na discussão sobre o trabalho na sociedade capitalista focamos no fato de que a partir desta lógica, o trabalho toma novas formas que ao invés de humanizar, conduz ao processo de desumanização das relações sociais. Portanto, nesse contexto são enfatizados aspectos a cerca das contradições e desigualdades inerentes ao capitalismo que se resume em desapropriar o ser social de sua condição ontológica para ser explorado enquanto produtor de valor de uso e valor de troca, alienando-se e estranhando-se de sua própria condição humano genérica
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO ESTADO DE ALAGOASEste estudo irá tratar sobre a Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente no Estado de Alagoas. Para sua construção foram utilizadas fontes digitais de artigos e referências teóricas que serviram de subsídio para essa temática. Através deste estudo podemos observar a trajetória da violência infantil, desde os primeiros códigos, fazendo uma trajetória histórica, até chegar ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que hoje é a lei responsável pelos direitos e deveres, em prol desses indivíduos, mostrando como está nos dias de hoje depois de toda evolução, avaliando as causas e consequências dessas agressões, que trazem danos físicos e psicológicos, afetando o futuro desses menores. Tipificando cada forma de agressão infantil, ressaltando os agravantes índices da crueldade contra a criança e o adolescente, que chegam a surpreender, devido a quantidade de agressividade a que os mesmos estão expostos, menores que ainda estão em processo de desenvolvimento, ainda conhecendo a vida, em que seus principais agressores são aqueles que tinham como obrigação protegê-los. Além destas observações, como o Estado vem se posicionando através dos mecanismos de proteção, como: Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Sistema de Denúncia do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (Disque 100) e do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), para tentar evitar o agravamento desses altos índices e o que ele tem oferecido para as crianças vítimas de violência doméstica, a partir da efetivação dessas medidas de proteção, medidas essas, que trouxeram direitos que, até então, não eram prescritos por lei. Com esse estudo observamos como a violência infantil cresceu perante a sociedade, trazendo consigo consequências irreparáveis para os menores, afetando assim seu pleno desenvolvimento.
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A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓO trabalho de conclusão de curso apresentado tem por finalidade realizar uma discussão sobre a importância do Serviço Social na política de educação no município de Maceió. Para tal iremos analisar a história da educação e do surgimento do serviço social no Brasil, bem como sua atuação nesta área e sua contribuição para a ampliação do acesso aos direitos, no sentido de realizar a sua intervenção no aprofundamento das questões que estão presentes no âmbito educacional, buscando estratégias para uma possível superação de fatores que comprometam o processo educativo. A discussão é apreendida sob o aspecto de que a educação historicamente foi construída e desenvolvida enquanto espaço de legitimação da ordem burguesa para a manutenção da perspectiva e ideologia dominante ao atendimento de suas necessidades, submetendo os sujeitos aos ditames da lógica de ampliação e reprodução do modo de produção capitalista. Entendendo a trajetória da política de Educação no Brasil no contexto sócio histórico em diferentes períodos da história brasileira. Atrelado a esta discussão, abordaremos o Serviço Social, a sua emergência enquanto profissão no Brasil, bem como sua inserção na política de educação, haja vista que a escola enquanto espaço que refrata as diversas manifestações da questão social, e que, por conseguinte demanda a intervenção do Serviço Social, para uma política educacional comprometida com a garantia de direitos. Nesta perspectiva discutiremos o Serviço Social na política de educação no município de Maceió, como este espaço vem sendo construído, e a importância em inserir os profissionais assistentes sociais nas escolas públicas do município, como também mostrando a importância de seu trabalho no âmbito educacional.
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ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA: ALGUNS ELEMENTOS PARA O DEBATEO presente artigo tem por objetivo analisar adolescente em conflito com a lei e a aplicabilidade de medidas socioeducativas junto a esse público. Para tanto, apontaremos a trajetória histórica do tratamento dado à criança e o adolescente na sociedade brasileira, os avanços obtidos após o estabelecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no que se refere à proteção e a garantia dos direitos, bem como a implementação do Sistema Nacional Socioeducativo- SINASE e sua contribuição na efetivação das medidas socioeducativas e por fim apresentaremos o trabalho do assistente social junto a esses adolescentes infratores. Todo o estudo se desenvolve através da utilização de pesquisa bibliográfica, e documental, com o intuito de possibilitar um melhor entendimento sobre a proposta acima apresentada.
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DROGAS E REDUÇÃO DE DANOS: ESTRATÉGIAS E DESAFIOSO presente artigo teve como objetivo trazer alguns apontamentos sobre a experiência da Redução de Danos no Brasil, empreendidos a partir de levantamentos bibliográficos on-line considerando artigos acadêmicos e legislações brasileiras pertinentes à temática, que compreendem o período de 1989 a 2015. A pesquisa bibliográfica teve como base o portal de periódicos Scielo e sites de domínio público, tendo como referência a temática em questão. A partir desses apontamentos, considera-se que as políticas de Redução de Danos têm passado por constantes mudanças. As políticas públicas brasileiras, em sua trajetória, buscam novas estratégias para a redução dos danos. No entanto, é necessário fortalecer os modelos de atenção à saúde existentes e articular a estratégia de redução de danos com os dispositivos da rede de atenção psicossocial, consolidando a atenção integral a população em situação de rua e aos usuários de álcool e outras drogas.
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OS IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO CONTEXTO NEOLIBERALAtravés do presente artigo, busca-se discutir os efeitos do neoliberalismo nas relações trabalhistas, especificamente a terceirização, enquanto método de contratação, demonstrando a dicotomia entre o Estado mínimo que busca resguardar, por meio de seus fundamentos, a livre iniciativa, buscando o fomento do lucro, e o consequente infortúnio da exploração desequilibrada da força de trabalho. Pautado no aporte teórico mediante consulta à materiais bibliográficos, conclui-se que a terceirização é um dos métodos de retirada dos direitos trabalhistas, porém de forma camuflada em que a classe trabalhadora não possa ter este olhar, mas sim mostrar a esta classe os benefícios que na realidade são inexistentes.
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A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE ADOÇÃO: A CONTRIBUIÇÃO DA INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL NO PROCESSO ADOTIVOO objetivo deste trabalho é retratar a atuação do Assistente Social na Política de Adoção, especificamente sobre os instrumentos utilizados pelo Serviço Social no processo adotivo na garantia de acesso aos direitos. A partir do processo de industrialização, um breve resgate histórico sobre o abandono de crianças e adolescentes será exposto. Para realização desse trabalho, utilizamos pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica tem embasamento de estudos publicados por Fávero (2008), Guerra (2000), Iamamoto (2011), Marcílio (2003), Passetti (2004), Simões (2011), Dias (2011), entre outros relacionados ao Serviço Social e ao Direito. Na pesquisa documental, recorremos aos primeiros Códigos de Menores de 1927 a 1979 como primeiras “medidas” de amparo e proteção às crianças e adolescentes no Brasil, o processo histórico constitucional no qual visava conquista dos direitos civis, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) caracterizado como um conjunto de medidas de amparo integral à criança e ao adolescente, e a nova Lei de 2009 incorporando novas medidas com o objetivo de facilitar o processo de adoção no Brasil. Nesse cenário, o acionamento instrumental técnico-operativo do Serviço Social se apresenta de extrema importância pela perícia social e o parecer social para dar suporte ao Juiz na sua decisão final.
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EXPRESSÕES LABORAIS DO IDOSO NO CAPITALISMOEste artigo tem o objetivo de discutir a condição social do idoso, a partir da complexidade em tempos neoliberais, onde as novas exigências do mercado de trabalho apontam para o aumento do mercado informal, terceirizado e temporário também entre os que alcançam a terceira idade. Discutimos, ainda, como essas determinantes reverberam nas condições dos parentescos próximos e quais as limitações para que essa situação se solucione dentro da ordem capitalista.
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OS DESAFIOS DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS MAIORES E A BUSCA PELO DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM MACEIÓ/ALEste artigo aborda a realidade da adoção tardia em Maceió identificando quais fatores têm dificultado a realização da mesma. Após abordamos a história da adoção nas sociedades antigas, europeia e brasileira, buscamos os aspectos sociais e pessoais contemporâneos que interferem na adoção de crianças acima de três anos, as quais permanecem nos abrigos. A busca pelo filho ideal, os critérios de seletividade direcionado às crianças adotivas, entre outros fatores, coloca-nos frente a frente com as desigualdades sociais brasileiras (e, especificamente, maceioenses), na busca pelo direito à convivência familiar e a uma infância digna.