Itens
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SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA E REFLEXIVA DA ATUAÇÃO DA/O ASSISTENTE SOCIAL NO AMBIENTE ESCOLAR BRASILEIRO A PARTIR DOS ANOS DE 1990 ATÉ A CONTEMPORANEIDADE: Este artigo tem como objetivo trazer uma reflexão crítica e reflexiva a respeito da atuação do Assistente Social no ambiente escolar, levando em conta sua complexibilidade, sua função social e suas particularidades, defrontando-se, assim, com as possibilidades e os desafios diante da contemporaneidade. Tais reflexões são necessárias para entender o processo por qual a educação perpassa e qual a necessidade da presença do profissional do Serviço Social na política da Educação, entendendo as mudanças que ocorreram em consonância com a Constituição Federal de 1988 e a lei 13.935/2019 que regulamenta a atuação do Assistente Social nas escolas. O não entendimento de tal questão deixa os profissionais à mercê do sistema capitalista, sistema esse que não compactua com o fazer profissional da categoria do Serviço Social, visto que sua abordagem, enquanto sociedade, é neoliberal, e ao contrário da profissão, não busca a defesa intransigente dos direitos sociais dos cidadãos, ressaltando que a educação é um direito social e deve ser efetivado enquanto dever da família e do Estado.
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SERVIÇO SOCIAL E SAÚDE NO BRASIL: O TRABALHO DO/A ASSISTENTE SOCIAL COM MULHERES TRANSO presente artigo traz uma abordagem sobre o/a assistente social como profissional da política de saúde, mas especificamente, no trabalho com a comunidade de mulheres transexuais no acesso à saúde pública. O objetivo proposto é reunir dados para conhecer as estratégias desenvolvidas no enfrentamento das demandas apresentadas pela população feminina trans no SUS. Nossa pesquisa é de natureza bibliográfica e documental. Para tanto, serão analisadas leis nacionais, documentos, resoluções do conjunto CFESS/CRESS e artigos.
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A ATUAÇÃO DO ASSISENTE SOCIAL NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANCA EO ADOLESCENTE NA AREA JURÍDICAO Estatuto da Criança e do Adolescente, amparado pela Constituição Federal de 1988, estabelece que crianças e adolescentes são sujeitos de direito. Dentre os direitos estabelecidos está a garantia e acesso à segurança, sem mencionar condições de vida dignas e longe de violência. A violência, por sua vez, pode ser doméstica ou intrafamiliar e se caracterizar por ser física, psicológica, negligência, sexual, estrutural. As violências causam prejuízos e danos a crianças e adolescentes prejudicando e interferindo no seu pleno desenvolvimento. Nesse sentido, a atuação do assistente social se faz relevante, uma vez que utiliza de recursos jurídicos e legais para garantir a segurança de crianças e adolescentes frente a situações e denúncias de violência, além de ser o profissional que atua no combate à violência contra crianças e adolescentes por meio de um olhar investigativo e crítico da realidade social. Este trabalho se objetiva a discutir a atuação do assistente social e o respaldo jurídico que guia seu trabalho, considerando o olhar crítico e as ferramentas e políticas públicas mobilizadas para assegurar os direitos de crianças e adolescentes. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo e bibliográfico, uma vez que foram selecionados e discutidos trabalhos e artigos em bases de dados de pesquisas acadêmicas. Constatou-se que o assistente social dispõe de instrumentos jurídicos para desenvolver sistematização dos dados e analisá-los criticamente, para identificar situações que possam representar suspeitas de violência a fim de combatê-las
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SERVIÇO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR: REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO E DESAFIOS DO ASSISTENTE SOCIAL EM INSTITUIÇÕES QUE ATENDEM CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)O presente trabalho tem como objetivo apresentar reflexões sobre a atuação e desafios encontrados pelos assistentes sociais que trabalham em Instituições do Terceiro Setor que atendem crianças com Transtorno do Espectro Autista. Para a construção do presente estudo, utilizamos como metodologia a pesquisa bibliográfica. O estudo parte do Terceiro Setor, conceitos sobre Autismo até chegar na atuação do assistente social. Dentre os resultados encontrados, além da relevância da temática para a sociedade civil e acadêmica, encontramos que a atuação do assistente social ultrapassa a viabilização de Serviço Sociais e direitos em resposta às necessidades sociais dos indivíduos grupos e classes sociais. E que, atualmente, os principais desafios encontrados no cotidiano profissional dos assistentes sociais estão ligados à terceirização, flexibilização e precarização do trabalho.
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COVID-19 E A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO COMO GESTOR: UMA REVISÃO INTEGRATIVAObjetivo: descrever a atuação do enfermeiro como gestor no período da pandemia da COVID-19, doença causada pelo novo Coronavírus-SARS-CoV2 em março 2020. Método: Trata-se de uma revisão integrativa de literatura, caracterizada por uma abordagem exploratória e de natureza qualitativa. O método empregado consistiu em bases de dados eletrônicas da LILACS; SCIELO e a BDENF. Resultados: Os enfermeiros como gestores do serviço de saúde em enfermagem, participaram de todas as etapas e processos e organização, exercendo as seguintes competências: relacionamento interpessoal; tomada de decisão; liderança; assistência à saúde; dimensionamento da equipe; planejamento e estratégia e educação permanente. Conclusão: Prática inovadoras na enfermagem, eficácia nos protocolos com a interação da tecnologia, com liderança motivacional, inspiradora e com satisfação profissional, assim aliviando a sobrecarga mental dos profissionais de enfermagem nesse período da pandemia.
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O IMPACTO DO CÂNCER DE MAMA NA VIDA SOCIAL DAS MULHERESEste artigo vem apresentar uma breve revisão bibliográfica acerca do câncer de mama e seu impacto, cujo estudo aponta o câncer como um dos tumores que mais cresce atualmente afetando as mulheres. Desta forma, este trabalho tem por objetivo analisar e identificar os impactos causados nas mulheres diagnosticadas e a influencias em sua vida social. Além disso, entender melhor as estratégias precoces desta doença. Estudo este, que foi possível selecionar 09 artigo postado pela SciELO, cuja, temática aborda com relevância servido como fonte de pesquisa e de forma descritiva, na qual, foi abordado textos importantes que nos permite conhecer as atividades de rastreio que viabiliza um diagnóstico mais eficaz, sabendo que ao atrelarmos as ações a um tratamento eficaz com o apoio de pessoas especializada. Diante do contexto, é visível a importância do auto exame, o qual, permite que a mulher precisa está atenta as mudanças que ocorrem em seu corpo.
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O TERCEIRO SETOR NA SOCIEDADE CAPITALISTA: O PROCESSO DE DESRESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADOO presente Trabalho de Conclusão de Curso intitulado O “terceiro setor” na sociedade capitalista: o processo de desresponsabilização do Estado busca analisar a contradição dessas instituições que mostram ter um caráter publico, no entanto sua natureza é privada, referindo se as suas fontes de financiamento e a inserção e perfil dos profissionais no âmbito do “terceiro setor”. Nessa perspectiva, o trabalho tem como objetivo realizar uma análise crítica acerca da trajetória e redirecionamento do “terceiro setor” e sua expansão no Brasil. Expondo a desresponsabilização do Estado frente às necessidades sociais, no qual o “terceiro setor” está direcionado para os interesses capitalistas. Ressalta-se que com ascensão do “terceiro setor” ocorre um (re) ordenamento das políticas sociais públicas, apaziguando as lutas sociais e desmobilizando a classe trabalhadora para a conquista de políticas públicas efetivas e que atendam os anseios da classe trabalhadora. Vale destacar que para o desenvolvimento deste trabalho tomamos como referência metodológica um estudo bibliográfico que se processou por meio de uma análise sobre o processo pertinente à reestruturação do capital, que por sua vez incorpora processos como a reforma do Estado e a institucionalização do “terceiro setor”na sociedade brasileira contemporânea. Nesse contexto, observamos os reais motivos da reconfiguração do Estado que norteada pela ideologia neoliberal propiciou a emergência de um “terceiro setor” supostamente mais operante do que o Estado, no que diz respeito ao enfrentamento das expressões da “questão social”. De acordo com este estudo podemos constatar que o “terceiro setor” se constitui um projeto funcional ao desenvolvimento das relações sociais burguesas, sendo mais uma das estratégias do capital para o enfrentamento de sua crise. Por isso, considera-se que esse processo de consolidação de “terceiro setor”representa uma proposta de eternização das relações sociais capitalistas vigentes, impossibilitando a aspiração de uma nova e superior forma de sociabilidade pautada em princípios que tornem os indivíduos sujeitos socialmente humanos. Analisaremos a trajetória e os paradigmas da “questão social”, realizando um resgate histórico acerca de sua gênese, tendo como pressuposto discorrer sobre as primeiras medidas de intervenção do Estado com relação às expressões da “questão social” em um período de transição do capitalismo concorrencial para o monopolista. O intuito é a compreensão dos elementos da “questão social”, e suas diversas expressões como também analisar o surgimento das políticas sociais e o papel assumido pelo Estado conforme dita o projeto neoliberal, que busca um Estado Moderno (antidemocrático) orientado a desregulamentar direitos históricos, contribuir para a rentabilidade do grande capital mundial, comprometido em ofertar minimamente os serviços sociais de modo precários, focalizados e seletivos a classe trabalhadora. No decorrer deste trabalho, trataremos do surgimento do Serviço Social dando ênfase as diversas teorias que buscam explicar as suas origens e consequentemente seus respectivos teóricos. Deste modo, apresentaremos de forma sucinta a discussão feita, ao longo das últimas décadas, a respeito da gênese do Serviço Social, assim como os rebatimentos da lógica predominantemente positivista, que foi herdada desde a emersão desta profissão.
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PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO NO BRASIL: ANÁLISE SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS NA CONTEMPORANEIDADEO artigo têm como objetivo debater acerca da proteção social ao idoso e a violação de seus direitos na contemporaneidade. Partindo de uma síntese do processo de construção sócio-histórica do conceito de envelhecimento social. Adentrando assim no sistema de surgimento e constituição das políticas sociais, e a implementação da política de proteção social no Brasil. E por fim apontar as prerrogativas e marcos legais relacionadas aos direitos sociais dos idosos no Brasil, discorrendo sobre as conquistas e impasses existentes, o que envolve diretamente a violação dos direitos sociais do cidadão idoso. Concluí que a política de proteção social brasileira direcionada ao idoso é insuficiente e precária frente as necessidades dos mesmos, estas agravadas na contemporaneidade, diante das transformações complexas da sociedade. Para o desenvolvimento do trabalho foram utilizadas a pesquisa bibliográfica e documental. O artigo foi respaldado sob a fundamentação teórico crítica.
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O SERVIÇO SOCIAL NO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA FILIAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOASO presente artigo consiste no estudo sobre o trabalho do Assistente Social no Tribunal de Justiça de Alagoas, particularmente no Núcleo de Promoção à Filiação da Vara Cível da capital de Maceió. Para tanto, apresentaremos inicialmente a evolução histórica da família, sua funcionalidade e o papel social de seus membros ao longo dos tempos, em seguida, apontaremos os avanços jurídicos e as legislações relacionadas à família na sociedade brasileira, e por fim realizaremos uma explanação sobre a atuação profissional na área jurídica, especificando o fazer profissional desenvolvido pelas Assistentes Sociais do Núcleo de Promoção e filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas, sediado na cidade de Maceió. Todo o estudo se desenvolve através da utilização de pesquisa bibliográfica, documental e de campo com o intuito de possibilitar um melhor entendimento sobre o objeto de estudo em questão.
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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ: BREVES CONSIDERAÇÕES PARA O DEBATEEste artigo tem como objetivo discorrer sobre a violência contra a mulher no município de Maceió, mediante breve histórico sobre o tema desde a década de 80 aos dias atuais. Para tanto, o presente trabalho parte do direcionamento teórico metodológico embasado numa perspectiva crítica-dialética, com utilização de referências bibliográficas, documentais e digitais, que nos fez refletir acerca da problemática da violência contra a mulher. Diante do exposto, o trabalho divide-se em: no primeiro capítulo uma breve conceitualização sobre a violência; no segundo capítulo violência contra mulher: concepções existentes e no terceiro capítulo evolução legislativas referente aos direitos das mulheres. A partir das informações obtidas, pudemos concluir que os tipos de violência contra a mulher acarretam danos imensuráveis à sua saúde física e mental, causando-lhes traumas, baixa autoestima, insegurança e medo que pode acompanhá-la para o resto de sua vida.
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SERVIÇO SOCIAL E SAÚDE MENTAL: UMA DISCUSSÃO SOBRE OS LIMITES E POSSIBILIDADES DA INTERVENÇÃO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIALO presente artigo trata sobre a intervenção do assistente social na saúde mental, tendo em vista debater a política de saúde e relatar a sua atuação nesse campo. O objeto é relevante, visto que no cenário atual a atuação deste profissional na saúde mental tem sofrido avanço que “escurecem” as competências profissionais dessa área.
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A VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS MASCULINAS: A FACE OCULTA NA INTIMIDADEO presente trabalho “A Violência nas Relações Homossexuais Masculinas: a face oculta na intimidade” tem a finalidade de estudar a negativa social perante relações íntimas entre homens, bem como, a existência de conflitos conjugais que são preconceitos históricos e destacam conflitos sociais enfrentados pelo homossexual que os divergem do padrão da masculinidade tradicional heteronormativa. A reflexão em torno desta problemática, substancialmente inexplorada, pretende incentivar novas e aprofundadas pesquisas numa matéria que ajuda à compreensão mais extensa e rigorosa do fenômeno que é a violência na intimidade. Um destes fenômenos é a violência exercida nas relações homossexuais, que tem sido largamente negada ou ocultada.
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O IMPACTO DO CAPITALISMO NO MEIO AMBIENTEO presente estudo está direcionado para uma análise da trajetória do impacto do capitalismo no meio ambiente. O meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abrigar e reger a vida em todas as suas formas. O método utilizado no presente estudo foi revisão simples de literatura. Este estudo tem como objetivo efetuar uma discussão a respeito do impacto que o capitalismo pode trazer para o meio ambiente. Este trabalho foi dividido em capítulos sendo a primeira sessão sobre o meio ambiente e foi dividido em três subitens passado, presente e futuro. A segunda parte retrata sobre o capitalismo e globalização foi dividido em três subitens: tipos de modo de produção; problemas sócio-ambientais decorrentes do desenvolvimento capitalista; a globalização e suas consequências no meio ambiente. Já a terceira parte fala sobre o impacto do capitalismo no meio ambiente. Vale destacar que o crescente aumento da população e também do consumismo trouxeram junto riscos e mudanças no sistema ambiental devastando ecossistemas, poluição do ar, do solo e das águas causando perdas, algumas irrecuperáveis, como centenas de espécies de mamíferos e de aves extintos nas últimas décadas.
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A EFETIVIDADE DO NÚCLEO RESSOCIALIZADOR DA CAPITAL NO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOASO presente artigo, tem por objetivo mostrar a efetividade do núcleo ressocializador da capital no Sistema Prisional de Alagoas, buscando, romper a tradicional visão custodial na execução penal, e objetivando “reintegração social” do detento através do trabalho, a educação e a capacitação profissional, contribuindo com uma ampla interação entre o custodiado, a família e o meio social de acordo com as normas e regulamentações, do Sistema Prisional, com ênfase na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal. Para tanto, o estudo se desenvolve mediante pesquisa de dados e reflexões de estudiosos da área do Direito Penal. Dessa forma, criação de novas vagas a partir de uma seleção multiprofissional, também se caracteriza como um procedimento positivo para que as pessoas em situações de cárcere se reintegrem à sociedade.
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O TRABALHO DO CORTE DA CANA-DE-AÇÚCAR: UMA BREVE ANÁLISE DA REALIDADE ALAGOANAO presente artigo propõe uma reflexão sobre: O Trabalho do corte de cana-de- açúcar, tendo como direcionamento a realidade alagoana. Para tanto, analisaremos a trajetória histórica da exploração do trabalhador do corte da cana, desde o período do Brasil colônia até intensificação da exploração, proporcionada pelo processo de reestruturação produtiva do capital. Tendo por base, uma apreensão histórico-crítica, o artigo apresentará um direcionamento cronológico dos fatos, possibilitada por pesquisa bibliográfica, documental e digital, com estudiosos contemporâneos do objeto em questão. Dessa forma, todo o estudo, apresenta a evolução da exploração da utilização da força de trabalho do cortador de cana no Estado de Alagoas.
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O PAPEL DA EDUCAÇÃO PARA A INSERÇÃO DO SURDO NO MERCADO DE TRABALHO.O presente trabalho é uma reflexão sobre as conquistas e dificuldades enfrentadas pelos surdos, mediante pesquisas bibliográficas conseguir inteirar-se da trajetória dos surdos ao longo da história, sua inserção na educação, apontar as principais causas que provocaram a surdez, o tratamento e a prevenção, o porquê das necessidades de leis para assegurar os direitos conquistados através da constituição federal de 1988, a importância da língua brasileira de sinais na construção da identidade surda, trazendo também as dificuldades enfrentadas na sua inserção no mercado de trabalho que gera muitos preconceitos e exclusão, buscando refletir sobre todas essas formas vivenciadas pela pessoa surda, de maneira a não se repetir no futuro os erros do passado, onde sofreram os mais variados tipos de crueldade, imposto pela sociedade.
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PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM TEMPOS NEOLIBERAISO presente trabalho pretende apresentar o processo de privatização do sistema único de saúde - SUS em tempos neoliberais no Brasil. Para tanto, realizaremos uma reflexão critica sobre os seus impactos e desdobramentos a partir da década de 1990. Dessa forma, a monografia divide-se em dois capítulos cronologicamente articulados em: contextos históricos com breves passagens de cada momento na sociedade brasileira, o SUS e as leis que o ampara, o desafio do controle social na atualidade, a criação dos fóruns Estaduais, municipais e da frente nacional contra a privatização da saúde, uma ameaça aos direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988. Todo o estudo constata que mesmo diante dos avanços democráticos estabelecidos com o processo de redemocratização, e, sobretudo materializados na constituinte de 88, com o avanço do ideário neoliberal, vivenciamos um processo de regressão a democracia, pautado pelas contra reformar, fragmentação dos direitos outrora conquistados.
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VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM TEMPOS DE CRISE ESTRUTURAL DO CAPITALO presente trabalho tem como finalidade realizar uma reflexão sobre a violação dos direitos da pessoa idosa em tempos de crise estrutural do capital. Inicialmente desenvolveremos uma reflexão sobre o processo de envelhecimento populacional no Brasil que vem ocorrendo desde os anos de 1960 e as políticas sociais que versam sobre os direitos dos idosos, que são oriundas das reivindicações da sociedade em torno da problemática social do envelhecimento. Analisaremos como se dá o processo de envelhecimento do trabalhador e a percepção da sociedade contemporânea em relação à velhice sob a lógica capitalista. O objeto de estudo possui relevância social porque o envelhecimento é um fenômeno irreversível e inadiável na sociedade brasileira que precisa ser discutido e problematizado nas pesquisas cientificas das diversas áreas do conhecimento, nas instituições públicas e privadas de atendimento ao idoso e na sociedade de modo geral. Essa pesquisa norteia-se pelo método crítico-dialético, e possui como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, a partir de autores que tratam sobre o tema de forma crítica e a pesquisa documental mediante a análise da legislação social voltada aos direitos dos idosos.
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ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASO presente trabalho tece considerações relativas ao conjunto de direitos e garantias a que fazem jus crianças e adolescentes em conflito com a lei e discute a efetivação das medidas sócia educativas como enfrentamento dessa problemática. Analisamos fatores sociais que contribuem para a evolução dos atos infracionais cometidos por adolescentes. Também pretendemos analisar as propostas do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, principal instrumento elaborado para garantir os seus direitos e deveres, para minimizar os efeitos da reincidência.
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O TRABALHO INFANTIL NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃOO Artigo propõe a reflexão do trabalho infantil, e sua intensificação no processo de industrialização ocasionando uma verdadeira mudança no sistema industrial. Tendo como objetivo analisar o trabalho infantil, adotado pelos familiares submetidos à pobreza. Abordando a questão podendo ser considerado complexo não somente em decorrência de suas causas, que variam de fatores econômicos a culturais, e suas consequências sobre os indivíduos afetados. Dentre outros fatores o trabalho de crianças e adolescentes atinge de uma forma degradante sua integridade, física, psicológica e moral. Nesse cenário ocorre à busca da proteção a criança e ao adolescente, a partir da promulgação da constituição federal de 1988, a criança passa a ser tratada como sujeitos de direitos. Essa mudança foi produzida dos movimentos de lutas pelos direitos da infância que preparou duas emendas para o texto da constituição brasileira o artigo 227, uma síntese da futura convenção internacional dos direitos da criança na época ainda ente projeto e o artigo 204, que legítima a articulação de esforços coordenados entre governo e sociedade civil o Serviço Social tem estado à frente das lutas significativas que engendram direitos e valores democráticos a aprovação da Lei 8.069\90 -ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente.
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O SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO: UMA ANALISE PANORAMICA SOBRE A ATUAÇÃO PROFISSIONALO presente artigo busca analisar a atuação do Assistente Social na educação, mediante apresentação das demandas, desafios e a intervenção profissional do assistente social frente a essa política publica. Para tanto, o estudo foi realizado através de levantamento bibliográfico, por meio de livros, cartilhas e artigos, direcionados a atuação profissional na educação. Com a análise dos textos, constatou-se que o Assistente Social, no desempenho de suas atribuições profissionais, atua no fortalecimento das lutas sociais em prol do estabelecimento de uma educação emancipada.
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A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: UMA ANÁLISE HISTÓRICOCRÍTICA DOS ENFRENTAMENTOS A ESSA PROBLEMÁTICAO presente artigo discorre sobre o surgimento do ser social e as relações estabelecidas na sociedade humana, em destaque como esta formação interfere no modo como a pessoa idosa é tratada, não somente no seio da família, mas em todos os espaços da vida social. Nos quais, percebemos que onde ocorre a violência, têm-se constituído, na maioria dos casos, como algo natural que passa despercebido na ótica da sociedade. Assim, embora a pessoa idosa seja um sujeito de direitos, legitimados pela Carta Magna brasileira, em sua vida cotidiana têm-se uma série deles que não são operacionalizados de forma real. Nos quais a violação de direitos, pode está presente nas várias formas de violências contra esse segmento, entre elas: abandono, autonegligência, etc. Nesse intuito, orientando-se pela teoria marxista iremos realizar a análise por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental.
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O SERVIÇO SOCIAL E A SUA INSERÇÃO NA EDUCAÇÃO: UMA DISCUSSÃO SOBRE Á QUESTÃO.O presente estudo busca realizar uma analise sucinta sobre a inserção do Serviço Social na Educação, abordando os desafios postos neste espaço sócio ocupacional, como também discute a pertinência deste profissional no contexto educacional. No sentido de desenvolver uma intervenção no trato às expressões da questão social que se refratam no espaço educacional e que demandam a nossa ação. Como também faremos uma abordagem relativa à trajetória da educação no Brasil, por meio da análise dos períodos históricos por entendermos que a apreensão da constituição desta política não pode ser dissociada do processo social, político, econômico e cultural desenvolvidos em diferentes contextos históricos. No qual a perspectiva hegemônica burguesa determinou a estruturação e condução da formação educacional no Brasil. Ressaltando a mercantilização da política social da Educação no país com a intensificação neoliberal subtraindo a formação educacional com a desresponsabilização do Estado frente à Educação. Para a elaboração deste trabalho nos utilizamos dos seguintes procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, documental, numa perspectiva critica, apreendendo as questões relativas ao nosso objeto de estudo de forma ampla em sua totalidade articulando ao processo histórico.
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTESO presente estudo tem como objetivo discutir sobre a Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes e os direitos que são violados diariamente, no qual serão abordados diversos tipos de violência no âmbito familiar, apresentando como problemáticas consequências na vida social e psicológica da criança e do adolescente, impactando diretamente no seu desenvolvimento como ser humano e refletindo suas atitudes na sociedade. A pesquisa foi realizada por meio de acervo bibliográfico e diante da mesma entende-se que a violência doméstica é praticada por pais, parentes ou responsáveis pela criança e adolescente capaz de causar às vítimas maus-tratos, sejam nos aspectos físicos, psicológicos e sexual havendo violação de seus direitos. Com a pesquisa bibliográfica constatamos que a Constituição Brasileira, a família, a sociedade e o Estado têm o dever de proteger crianças e adolescentes de qualquer forma de violação, por isso foram criadas as leis que se encontram no Estatuto da Criança e Adolescente, que devem ser cumpridas perante à sociedade.
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POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM MACEIÓ: O TEMA EM DEBATEO presente artigo tem como objetivo discutir o problema da população em Situação de Rua, mais especificamente do município de Maceió. Mediante uma revisão da literatura e uma pesquisa de campo, realizada no Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop) da cidade de Maceió, foi possível constatar que, este problema não é novo, mas sim que se encontra em crescente desenvolvimento, tendo visto, que o número de jovens, adultos e crianças vivendo nas ruas tornam-se cada vez maior e as politicas imediatistas, a invisibilidade por parte do Estado e a naturalização da sociedade com esse fenômeno crítico e desumano, resulta na constante violação de direitos sociais e fundamentais da população em situação de vulnerabilidade social, caracterizado na gênese do capitalismo e sendo impactados na contemporaneidade.