Itens

• GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS

  O presente artigo tem como objetivo discutir a questão da gravidez na adolescência e seus impactos sociais, destacando a importância de políticas públicas de prevenção e amparo aos adolescentes, bem como o papel dos assistentes sociais ante a esta problemática. A gravidez na adolescência é um fenômeno complexo que necessita da interação de vários setores da sociedade no que tange as formas como a questão deve ser encarada diante dos problemas que a origina e que gera. Família, escola, Estado e sociedade têm papel fundamental no que diz respeito a comunicação com os adolescentes como forma de prevenção, dialogando sobre sexualidade e sexo sem tabu. As políticas públicas de amparo ao adolescente devem estar integradas com saúde e educação e contar com equipes de profissionais qualificados que atuem na área. O Assistente Social exerce grande influência na implementação, gestão, efetivação e acesso a essas políticas públicas, pois é seu dever detectar os problemas que afetam a qualidade de vida e a dignidade humana da sociedade e buscar alternativas de intervenção na tentativa de enfrenta-los.
• EMPREENDEDORISMO SOCIAL: UMA SOLUÇAO OU UM PROBLEMA? UMA ABORDAGEM CRÍTICA ACERCA DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL COMO ALTERNATIVA AS CRISES DO CAPITAL

  Este trabalho tem o intuito de disseminar informações acerca de um tema novo e ainda pouco explorado que é o empreendedorismo social. Após o estudo, analisou-se o empreendedorismo como mais uma manobra perversa do capitalismo em meio a crise estrutural. Considera-se o tema de suma importância para profissionais de serviço social e que o acesso ao conhecimento de forma crítica é capaz de fornecer ao indivíduo o desvelamento de fenômenos sociais, como o empreendedorismo social, principalmente diante das devastadoras transformações que está passando a sociedade a qual estamos inseridos, é fundamental, na medida em que evidencia-se a desconstrução de direitos e a funcionalidade da lógica empreendedora passada para a sociedade civil na contemporaneidade. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica.
• A CATEGORIA TRABALHO E O SERVIÇO SOCIAL

  Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo central trazer através de pesquisa bibliográfica o que é posto acerca da categoria trabalho em Marx, seus fundamentos ontológicos e seus desdobramentos com o surgimento das sociedades de classes e principalmente na particularidade da sociedade capitalista atual. Pretendemos expor aqui o que vem a ser o trabalho enquanto fundante do ser social e das sociedades tratando de categorias importantes como o trabalho abstrato, o trabalho produtivo, trabalho improdutivo e o trabalhador assalariado, para, por fim, demonstrar a importância do entendimento destas categorias para profissão do Serviço Social.
• PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA – PRINCIPAIS LEIS EFETIVADAS, AVANÇOS E MELHORIAS

  O objetivo deste artigo é realizar uma análise sobre a lei de inclusão educacional nº13.146/2015 e através da leitura dessa lei trabalhar com a questão das políticas públicas e sociais visando os direitos voltados para o indivíduo com TEA (Transtorno de Espectro Autista). O problema proposto é analisar o processo de exclusão na lei que estipula a inclusão escolar. Será que a Lei de Inclusão nº 13.146/2015 contempla as necessidades dos indivíduos com TEA? A importância dessa pesquisa é contribuir para o conhecimento de determinadas leis, para que possa efetivar a inclusão desses indivíduos através do conhecimento adquirido, tendo como base teórica nas lutas dos seus direitos e fazer as devidas cobranças às autoridades públicas para garantir os direitos e cuidados para as pessoas com deficiência. Essa pesquisa foi baseada em métodos de pesquisa qualitativa. Como base teórica utilizou-se a pesquisa bibliográfica em livros, artigos e documentos oficiais.
• O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO LAR BATISTA MARCOLINA MAGALHÃES

  O presente estudo tem como objetivo analisar as políticas de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, dando ênfase para o acolhimento realizado pelo Lar Batista Marcolina Magalhães. Para tanto, o mesmo adota a revisão bibliográfica como metodologia. Sem dúvida alguma, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regido pela Lei n° 8.069/90 é uma das principais inovações no ordenamento jurídico no que compete ao reconhecimento dos direitos e deveres orientados às crianças e adolescentes do país, inclusive também na delimitação e na ação de tutela e proteção desses atores. Considerada um esforço significativo, a lei abriga em seu bojo um conjunto expressivo e abrangente de princípios e políticas de atendimento, como o acolhimento institucional, que visa o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Acerca do acolhimento, podemos citar o Lar Batista Marcolina Magalhães que presta serviços de acolhimento de meninas de 3 a 11 anos de idade em estado de vulnerabilidade social.
• COMBATES COTIDIANOS DE UMA PROFISSÃO DE LUTA: O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NO ENFRENTAMENTO AO RACISMO

  O objetivo central desta pesquisa é compreender as bases histórico-culturais e econômico sociais do racismo no Brasil, afim de produzir um conhecimento acerca da importância do papel desempenhado pela categoria de Assistentes Sociais, no combate e no enfrentamento a essa prática presente em diversas camadas da sociedade brasileira. Desta forma, investigaremos as bases históricas do racismo, através dos séculos, discutindo os seus conceitos, suas bases teóricas e suas diversas particularidades e modalidades, tendo como fundamentação teórica, MUNANGA, SCHWARCZ, ALMEIDA, MARILDA VILLELA IAMAMOTO, JOSÉ PAULO NETTO e outros autores, que nos darão suporte para discutir os termos raça, teorias raciais, racismo estrutural e demais tipos de discussão pertinentes ao tema. Para conseguir os objetivos propostos, optamos pelo método bibliográfico, considerado uma fonte de coleta de dados secundária, que pode ser definido como: contribuições culturais ou científicas realizadas no passado sobre um determinado assunto, em nosso caso, o tema raça, racismo, a partir de leituras clássicas e atuais. Outro apontamento teórico, refere-se ao Método Marxiano que busca uma concepção científica vinculada à realidade social como também uma unidade indissociável entre teoria e prática.
• ATUAÇÃO DO ASSITENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

  O presente trabalho tem por objetivo analisar as atribuições dos Assistentes Sociais acerca da ressocialização dos adolescentes que cometeram ato infracional. A pesquisa é de natureza bibliográfica e documental e traz uma abordagem reflexiva acerca do ECA, dos menores infratores, do profissionalismo do Assistente Social e dos demais assuntos que circundam a temática.
• O ADOLESCENTE, O ATO INFRACIONAL: E SUAS REINCIDÊNCIAS

  O presente trabalho tem como objetivo geral esclarecer e discutir a trajetória do adolescente infrator e em conflito com a lei no Brasil e seu contexto histórico, mostrando como o adolescente e sua família compreendem essa trajetória do ser humano. A reincidência de adolescentes no impulso de atos infracionais é um fenômeno comum, presente na realidade do sistema socioeducativo. Este estudo pretende compreender a dimensão desse fenômeno e fazer uma revisão dos possíveis fatores que contribuem para que um adolescente, mesmo depois de ter recebido uma medida socioeducativa volte a cometer atos infracionais. A finalidade, é procura explicitar alguns estudos que possam trazer novas perspectivas de análises rumo à compreensão da reincidência de atos infracionais, considerando-se fatores sociais, históricos, econômicos e psicológicos, com o intuito de romper com o discurso do senso comum e também de fomentar discussões acadêmicas e institucionais que possam contribuir para o desenvolvimento do sistema socioeducativo e do bem social.
• A ATUAÇÃO DO/A ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

  A monografia presente visa compreender o surgimento do Serviço Social no modo deprodução capitalista e seu rompimento com o assistencialismo, tutela e psicologização da questão social passando a ser uma profissão que busca a efetivação dos direitos sociais e humanos estando atuante na Política de Assistência Social, entre outras e seus respectivos programas e projetos. Para isso, nos apoiaremos na perspectiva materialista dialética, através de pesquisa bibliográfica e documental, com vistas a buscar demonstrar que o Programa Criança Feliz, na sua implantação, compromete a possibilidade de um olhar crítico da realidade social do indivíduo, tendo em vista, que ao ceder ao profissional visitador social a responsabilidade de atender famílias em situação de vulnerabilidade e risco social tende a culpabilizá-las por situações que o próprio sistema do capital criou. Nesse sentido, demonstraremos também que o programa mencionado traz, em sua estrutura, elementos que resgatam o assistencialismo estatal carregado de uma ótica que reconfigura direitos sociais legitimados em práticas sob a responsabilidade de terceiros, fortalecendo a refilantropização da questão social em suas diferentes manifestações, a saber: pobreza, desemprego, miséria, trabalho infantil, trabalho feminino etc. Isso emerge, sobretudo, pelo fato de que os profissionais que mediarão o acesso a esse programa, não necessariamente, deverão ter uma formação cujo arcabouço teórico metodológico e ético-político nortei-os para uma apreensão da realidade em sua essência contraditória e multifacetada. Assim, ressaltaremos que esses visitadores sociais trazem de volta o conceito filantrópico conservador das primeiras damas de caridade que serviam à classe burguesa através do Serviço Social. Salientamos que o Programa Criança Feliz causa impacto, também, na Política de Assistência Social enquanto direito legitimado. Desse modo, a pesquisa revela a necessidade de uma reflexão crítica sobre o dado programa.
• A EXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DO OPERADOR DE TELEMARKETING PELO CAPITALISMO: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DANOS PROVOCADOS À SUA SAÚDE

  O presente artigo procura apontar as causas e os efeitos negativos na saúde do trabalhador de telemarketing brasileiro, advindos, em especial, da exploração do trabalho a qual estão submetidos esses indivíduos no capitalismo. A partir da análise realizada por meio da perspectiva marxista, foi possível detectar que a ideia imposta do trabalhador polivalente/multifuncional, intensificada após a reestruturação produtiva, se agrava e traz o aguçamento do adoecimento da classe trabalhadora o que, por sua vez, ocasiona o afastamento do trabalhador do seu ambiente de trabalho. Além disso, também foi possível identificar que, o setor de telemarketing, apesar de provocar o adoecimento dos trabalhadores, é apresentado constantemente pelo capital como uma alternativa ao desemprego crescente em nossos dias. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental.
• PERSPECTIVA DE ADOÇÃO E SEUS REFLEXOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA ADOÇÃO TARDIA

  O presente artigo visa desenvolver reflexões a respeito da adoção no Brasil e discutir o conceito de família e suas expressões do âmbito da sociedade contemporânea, tendo como ponto de partida a criança como sujeito no processo de adoção. O objetivo diante disso é levantar questões no contexto tradicional, no que diz respeito à preferência de quem adota por crianças de até dois anos de idade, e da adoção tardia, que se encontra fragilizada, devido à baixa demanda dos pais adotivos por crianças acima de dois anos. Contudo, estudos comprovam que as relações entre pais e filhos adotivos podem trazer bons frutos. Buscamos também refletir sobre o drama das crianças que se encontram abandonadas, ampliando os conhecimentos acerca da adoção e possibilitando, assim, uma desmistificação de preconceitos enraizados referentes a adoção. Por fim, explanou-se acerca da atuação do assistente social no processo de adoção que, por sua vez, é indispensável. Este profissional utilizará de seus conhecimentos e instrumentos para intervir e garantir que a criança ou adolescente possa ser reinserido em um âmbito familiar sem maiores danos, buscando acima de tudo, a garantia de seus direitos.
• A REALIDADE DAS DETENTAS GESTANTES: UM PANORAMA DA REALIDADE BRASILEIRA

  Visando contribuir para o debate acerca da maternidade na prisão, este estudo aborda criticamente e historicamente a questão da população carcerária feminina, que se encontra no período de gestação. Dentre as muitas situações que flagelam o sistema prisional feminino, a ausência de estrutura adequada destinada para mulheres presas gestantes será um ponto abordado, pois, existem várias situações em todo o processo gestacional até o puerpério, dentro do sistema, que necessitam de tratamento diferenciado. Sabemos que o ambiente penal influi, no todo ou em parte, para a negação ou violação de direitos. Sendo assim, concluiu-se que os mecanismos disciplinares característicos do penitenciário, vulnerabilizam concretamente estas mulheres, expondo-as e a seus filhos a sofrimentos psíquicos e morais. Falaremos brevemente, também, sobre o exercício profissional da profissão no sistema penitenciário feminino, sobre sua finalidade enquanto profissão nesse âmbito, seus desafios e limitações, tendo em vista que, nesse sistema, encontramos diversas expressões da questão social. Desta forma, há a necessidade de intervenções normativas e medidas legais, além de políticas públicas que viabilizem melhores condições para as mulheres desde o início da gestação até o período do desmame.
• PESSOA IDOSA E VIOLÊNCIA: UMA PARCERIA INDESEJADA

  Este ensaio tem como objetivo compreender as diferentes manifestações de violência contra a pessoa idosa. Para realização deste estudo foram usadas contribuições de livros e artigos de autores que discutem o tema violência contra os idosos, de reportagens que apontam as situações de maus tratos e abandonos que a pessoa idosa vem sofrendo no contexto social e de textos constitucionais que garantem o direito a vida saudável para esta fase de vida. Assim, percebeu-se que os maus tratos se perpetuam pelo Brasil e que a aplicação de leis que asseguram o bem estar da pessoa idosa já estão efetivadas e sendo cumpridas, porém, ainda de modo sutil. Superar o preconceito sobre o processo de envelhecimento é o primeiro passo a ser dado em favor da velhice saudável. Pela negação do envelhecimento é que muitas formas de violência vem se perpetuando entre os idosos e isto tem gerado um mal estar social que esbarra no que diz a Constituição Federal que o cuidar do idoso dever ser prioridade da família, sociedade e Estado.
• O SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE PÚBLICA POR MEIO DA INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL

  Este artigo tem como objetivo realizar uma síntese sobre a Saúde Pública no Brasil e refletir sobre a inserção do serviço social e sua intervenção por meio de políticas públicas precarizadas, bem como o papel do mesmo na defesa dos direitos sociais no contexto da Saúde a partir da perspectiva históricocrítica, em um Estado considerado “Democrático”, cuja principal finalidade expressa em Lei é de garantir o acesso dos cidadãos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Este estudo, efetivado por meio de pesquisa bibliográfica e documental, tem a finalidade de apontar as interfaces saúde pública e a intervenção do Assistente Social. Sendo assim, esta análise chegou à conclusão que a saúde pública, mesmo sendo constitucionalizada como universal, não é efetivada de forma plena devido à própria estrutura da sociedade capitalista, na qual os ditames da lógica do capital voltados para a obtenção do lucro, proporcionam políticas sociais precarizadas e fragmentadas, não correspondendo de forma eficiente às demandas e necessidades da sociedade. Desse modo, os profissionais da saúde enfrentam um grande desafio para executar suas atividades que vão desde os limites institucionais até o contexto político e econômico de uma sociedade desigual.
• A DEFICIÊNCIA E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ANÁLISE ACERCA DOS CAMINHOS E DESCAMINHOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NOBRASIL

  O presente estudo busca apresentar a discussão sobre a Deficiência e a Educação Inclusiva: Análise acerca dos caminhos e descaminhos da educação inclusiva no Brasil. Para tanto, o trabalho se divide em apresentar breves considerações da história da deficiência; principais tipos de deficiência; discorre acerca da acessibilidade e garantias legais e de direitos da pessoa com deficiência; expondo o percurso histórico da educação inclusiva no Brasil e suas características na atualidade e por fim disserta-se acerca do Serviço Social enquanto instrumento de fortalecimento da educação inclusiva. A metodologia utilizada no artigo foi à pesquisa bibliográfica e documental, o que possibilitou a compreensão que, na escola, o assistente social deve ser o profissional que precisa se preocupar em promover o encontro da educação com a realidade social do aluno, da família e da comunidade, a qual ele esteja inserido.
• SERVIÇO SOCIAL E PRÁTICA PROFISSIONAL: A IMPORTÂNCIA DA ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL FRENTE AS MUDANÇAS SOCIETÁRIAS

  Este trabalho tem como finalidade realizar uma reflexão sobre a dimensão investigativa da atuação do trabalho do assistente social, buscando mostrar a origem e transição histórica da profissão, atrelando aos problemas do exercício profissional no cotidiano da sociedade capitalista. As mudanças da sociedade no mundo e no Brasil influenciam diretamente nas atividades dos profissionais do campo do serviço social. Desta forma, na atualidade o profissional deve atrelar os parâmetros oriundos da dimensão teórico-metológica, com o seu projeto ético-político implementado as políticas sociais para atender as demandas da sociedade. O estudo foi realizado através de pesquisa bibliográfica documental sobre a temática, por meio de textos e documentos literários indexados em base de dados online, nacionais e da América Latina e Caribe, nos idiomas: português e espanhol. Para uma melhor compreensão da temática discutida pela pesquisa, optou-se por realizara estruturação da análise do artigo através da distribuição do conteúdo por meio da estrutura de tópicos. O trabalho é dividido em tópicos ao qual foram abordados os seguintes aspectos: o panorama histórico da profissão do serviço social, a discussão sobre a natureza interventiva no exercício profissional e por fim a dimensão investigativa na prática social do profissional do assistente social.
• A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA POLÍTICA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO

  O presente trabalho buscou descrever o histórico do “renascimento social” do aleitamento materno pelas lutas femininas e de grupos de pesquisadores de áreas diversas principalmente ligadas à saúde, como o profissional Assistente Social. Pretendeu ainda evidenciar a importância do aleitamento materno para a mãe e para o bebê, bem como para a sociedade enquanto forma de embate à cultura de consumo capitalista, que visa apenas seus interesses em especulação financeira e lucro, deixando de lado princípios essenciais para o bem estar social e qualidade de vida, como as práticas que configuram prevenção de doenças. Por fim, esta pesquisa almejou legar uma contribuição ao incentivo do aleitamento materno pelas práticas e ofícios do profissional de Serviço Social, descrevendo sua importância bem como fomentar a discussão para obter contribuições de pesquisas e práticas futuras visando aumento de qualidade de vida. Com isso, verificou-se que, apesar do grande incentivo ao aleitamento materno que houve na sociedade capitalista, ainda entende-se como necessária sua continuação e ampliação para que possa atingir efetivamente seus objetivos e ofertar informações sobre esse tema à maioria das pessoas.
• A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA EDUCAÇÃO PÚBLICA

  O presente artigo objetiva destacar a importância da inserção do Assistente Social na Educação Pública, dando visibilidade a atuação desse profissional na busca da igualdade de condições de acesso e permanência dos alunos na espacialidade educacional Brasileira, favorecendo a equidade na escola que tem como principal função educar e formar cidadãos, fomentando a construção de convivências harmônicas nos meios sociais. Nesse sentido, para o Assistente Social instaura-se um verdadeiro desafio, uma vez que as Políticas Públicas relativas a Educação deixam muito a desejar quanto a efetivação dos direitos sociais inerentes a política educacional, instigando-os a buscar especificidades em sua atuação conforme diagnósticos e análises pontuais mediante a realidade escolar apresentada.
• A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA EDUCAÇÃO PÚBLICA

  O presente artigo objetiva destacar a importância da inserção do Assistente Social na Educação Pública, dando visibilidade a atuação desse profissional na busca da igualdade de condições de acesso e permanência dos alunos na espacialidade educacional Brasileira, favorecendo a equidade na escola que tem como principal função educar e formar cidadãos, fomentando a construção de convivências harmônicas nos meios sociais. Nesse sentido, para o Assistente Social instaura-se um verdadeiro desafio, uma vez que as Políticas Públicas relativas a Educação deixam muito a desejar quanto a efetivação dos direitos sociais inerentes a política educacional, instigando-os a buscar especificidades em sua atuação conforme diagnósticos e análises pontuais mediante a realidade escolar apresentada.
• A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O IDOSO

  O presente trabalho trata sobre os direitos da pessoa idosa, com ênfase nos marcos legais, Constituição da República Federativa do Brasil de (1988), Política Nacional do Idoso (1994), Estatuto do Idoso (2003). E alguns autores, Rulli Neto (2003), Pérola Melissa V. (2005), Mascaro (2004), Veras (2003). Realizando uma reflexão a partir de dados bibliográficos e documentais, sobre a necessidade da real efetivação dos direitos do idoso, com maior aproximação ao que determina a legislação, principalmente após aprovação do Estatuto do Idoso, pois, a cidadania do idoso pode ser considerada um dos maiores avanços obtidos pela sociedade, a partir dos marcos legais, como principal ponto de partida a Constituição Federal de (1988). E deve ser levado em consideração que alguns dos pontos principais, regidos em leis não se efetiva de forma legal. A população idosa passa por vários desafios na atualidade em garantia de seus direitos enquanto cidadãos.
• SERVIÇO SOCIAL E SAÚDE: ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL EM HOSPITAL PRIVADO

  Este artigo versa expor a importância de aludirmos sobre a atuação do Assistente Social em hospital privado. Nessa trajetória, expomos como o profissional é cauteloso e possui estratégias para a realização de seu trabalho, observando suas atribuições e respeitando o Código de Ética da Profissão. Procuramos discutir a Política de Saúde e os direitos dos usuários que fazem parte da rede privada. Para a realização deste artigo, utilizamos pesquisa bibliográfica apoiando-nos em pesquisa documental: publicações existentes sobre o tema em livros, artigos e legislações, desenvolvendo uma leitura analítica, com o intuito de explanar os itens expressivos sobre a temática exposta.
• A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER BRASILEIRA: A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO SOCIAL NA ABORDAGEM DESTA PROBLEMÁTICA

  O presente estudo busca apresentar a discussão sobre a violência contra mulher brasileira: A importância do serviço social na abordagem desta problemática. Embora esses mesmos problemas de violência ainda persistam, as ações tomadas para solucioná-los, ainda que recentes, já mostram algum resultado. A Lei Maria da Penha, criada em 2006, foi um dos passos dados em direção à eliminação na sociedade a prática da violência doméstica de gênero. O problema, porém, mostra ter raízes bastante profundas em nossa sociedade. Para alcançar este fim nos referenciamos na pesquisa bibliográfica e documental. O objetivo desse estudo foi visualizar os avanços dado em relação aos direitos das mulheres, e o que pode ser feito para reduzir os casos de violência. Principalmente no que se refere ao sofrimento de milhares de mulheres, além de apresentar a rede de atendimento destinada as mulheres que sofrem violência, demonstrando a atuação do serviço social no combate a esta problemática. Os números de violência contra as mulheres chamam atenção.
• VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: UMA REALIDADE CADA VEZ MAIS PRESENTE NO AMBIENTE INTRAFAMILIAR

  A violência contra os idosos é uma realidade presente em nossa sociedade há muito tempo e, na atualidade, tornou-se algo cada vez mais evidente, principalmente no âmbito intrafamiliar. Esta pesquisa descritiva tem o objetivo de analisar a existência da violência doméstica sofrida por esse segmento populacional, relacionando-a principalmente aos direitos defendidos pelo Estatuto do Idoso. Por meio desta análise foi possível perceber que a violência contra as pessoas idosas alcançaram significante expressão na contemporaneidade, apesar de todo arcabouço legal que existe para evitar tal fenômeno. Além disso, a violência no âmbito familiar deve ser mais investigada, pois o idoso que é dependente da família fica mais fragilizado, tornando-se objeto fácil de violência. Por meio da pesquisa realizada foi possível identificar que esse tema deveria ser mais investigado no âmbito das ciências sociais e abordado de forma mais enfática perante á sociedade com o objetivo de discutir sobre os direitos dos idosos e as suas devidas punições em casos de violência contra os mesmos. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental.
• O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL: UMA BREVE ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIOEDUCATIVAS NO BRASIL E OTRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL

  Este artigo tem por finalidade analisar a emergência do desenvolvimento das primeiras políticas assistenciais de atendimento a criança e o adolescente, focalizando cada período histórico e político de cada época que sucederam no Brasil. Buscamos apresentar um breve resgate da noção da infância instituída ao longo do início do século XX, onde citaremos o código de 1927 e de 1979, a Constituição Federal de 1988 e, com especial atenção, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que propõe a Doutrina da Proteção Integral em defesa dos direitos da criança e do adolescente em razão de sua condição especifica de pessoa em desenvolvimento. Discorremos sobre os conceitos de ato infracional e medidas socioeducativas e veremos que o Estatuto da Criança e do Adolescente determina a aplicabilidade de medidas socioeducativas, para adolescentes autores de atos infracionais. Posteriormente é contextualizado o processo de legitimação do Serviço Social brasileiro e sua atuação em centros socioeducativos que discorre pelo campo teórico-metodológico, ético-político e técnico-operativo da ação profissional, tendo em vista os múltiplos desafios enfrentando pela categoria.
• VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES

  Este trabalho tem como finalidade realizar uma reflexão sobre a dimensão da violência doméstica contra as mulheres. Esta pesquisa foi realizada por meio de pesquisa documental literária, através da metodologia de revisão de literatura em base de dados eletrônica gratuita nacional, disponibilizados no idioma: português, do período de: 2000 a 2017. Para a estruturação e melhor compreensão do estudo optou-se pela discussão da temática através da estruturação do conteúdo por meio de tópicos. A violência acompanha a sociedade, podendo influenciá-la de diversas maneiras. Já é de conhecimento que a diferenciação do papel biológico passado de cultura a cultura determina os comportamentos e as características assumidas por homens e mulheres, na sociedade. Salienta-se que até os dias atuais a sociedade ainda mostra-se complacente a dominação masculina em relação a violência de gênero, visto que determinando o papel da mulher perante a sociedade a mesma garantirá a obediência, dominação e subordinação nas relações matrimoniais. Entretanto, grandes avanços atualmente foram alcançando para a garantia da proteção das mulheres que sofreram violência, possibilitando redução na taxa percentual da violência no país.