Itens

• DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES

  Esta pesquisa apresenta um estudo acerca da possibilidade de concessão da liberdade provisória nos crimes de tráfico de entorpecentes. Abordam-se, no primeiro capítulo, os aspectos da liberdade provisória, tais como, o conceito e fundamentação legal, as espécies de liberdade provisória, estabelecendo as peculiaridades de cada uma delas. No segundo capítulo, será falada da inviabilidade de concessão de liberdade provisória, passando pela análise das hipóteses que vedam a concessão de fiança e pela inviabilidade de concessão de liberdade provisória e a contradição do sistema. No terceiro capítulo, tratam-se especificamente do confronto do art. 44, lei n. 11.343/2006 e Lei n.11.464/2007 no tocante a liberdade provisória, passando pela análise da Lei n. 11.464/2007 para só então adentrar no confronto entre os dispositivos.
• IPTU PROGRESSIVO EXTRAFISCAL COMO AGENTE DE CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.

  O IPTU é um importante meio de arrecadação de recursos e de promoção do desenvolvimento da função social da propriedade. É de competência dos Municípios cobrar referido tributo e, através dessa prerrogativa, os mesmos se revestem de poderes para impor que proprietários que possuem imóveis ou terrenos em desuso ou subutilizados procedam com a devida utilização. Previsto na Constituição Federal, sua cobrança na forma extrafiscal com base em alíquotas progressivas é regulamentada pela lei 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade e efetivada através do plano diretor. À luz da legislação não é considerado um tributo com efeito confiscatório mas, tão somente uma sanção administrativa.
• ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DE SEXO

  O presente trabalho tem como desenvolvimento central a questão de não existir nenhuma lei que garanta a mudança de registro civil no caso de mudança de sexo. Como a mudança no registro civil, em pleno século XXI, ainda pode ser vista com tanto preconceito, vez que o Direito brasileiro preza pela vida digna do ser humano em especial na Constituição Federal em seu Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, a fim de tornar a sociedade cada vez mais justa e igualitária. O entendimento favorável é constitucional, possível e recomendável, devendo proceder à alteração do prenome e sexo daqueles transexuais que já passaram pelo procedimento cirúrgico e não a averbação dos mesmos, para que reste preservada tanto a intimidade como todos os direitos do indivíduo e interesses de terceiros. Ademais, a lei deve evoluir junto com a sociedade, em uma aplicação eficaz a solucionar os conflitos gerados por esta evolução social. Afinal, o direito deve atender aos anseios sociais, contribuindo para a construção de uma sociedade justa e igualitária. A mudança de prenome e de sexo dos transexuais é uma forma de satisfazer aos anseios dos transexuais com o objetivo de viverem normalmente em sociedade. A cirurgia de transgenitalização põe fim aos conflitos pessoais e a mudança do registro põe fim aos conflitos sociais do individuo, já que com a retificação, ele deixa de passar por situações vexatórias e humilhantes perante a sociedade. Ademais, os transexuais têm direito à identidade, à honra, à integridade psíquica e à vida privada.
• A LEI DE ADOÇÃO N°12.010 DE AGOSTO DE 2009 E SUA ARTICULAÇÃO COM A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM MACEIÓ/AL

  Este estudo apresenta uma análise, de como se estabeleceu o processo de reconhecimento de crianças como sujeitos portadores de direitos e deveres. Buscando relatar brevemente a trajetória da lei que ampara as crianças e da lei de adoção. Fazendo também uma articulação da Lei de adoção atual com a realidade nas instituições de acolhimento e a prática do serviço social nesses campos.
• ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO: UMA REFLEXÃO NO NÚCLEO RESSOCIALIZADOR DA CAPITAL MACEIÓ – AL

  A ressocialização é um dos principais fatores que atribuem à reintegração dos indivíduos que se encontram privados de liberdade. Este artigo tem por objetivo tratar a ressocialização buscando esclarecer através do processo sóciohistórico a compreensão do núcleo ressocializador de Maceió-AL como também a atuação do profissional assistente social nessa área, através de pesquisas bibliográficas e de campo.
• TRABALHO INFANTIL: RECORTE HISTÓRICO E UM OLHAR SOBRE OPROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM MACEIÓ-AL.

  Lutar em defesa dos direitos da criança e do adolescente, se constitui um desafio num contexto marcado pela crise do capital, avanços das ideias neoliberais e restrição dos direitos sociais. Constata-se que a Constituição de 1998, foi considerada um avanço na área da infância e adolescência, pois passou a considerá-los enquanto sujeitos portadores de direitos. Portanto, o presente estudo busca analisar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI – no município de Maceió, e as ações que vem sendo desenvolvidas. Inicialmente, há um esboço histórico sobre o trabalho infanto-juvenil no mundo e no Brasil, perpassando sobre as inovações legislativas relacionadas ao assunto. Para atingir o objetivo proposto foram utilizados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, como por exemplo: legislações, artigos de revistas e documentos oficiais relativos à temática.
• A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA À CRIANÇA E A IMPORTÂNCIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO COMBATE A ESTE TIPO DE VIOLÊNCIA NO BRASIL

  Este trabalho tem a finalidade de analisar a violência doméstica contra à criança e a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente no combate a este tipo de violência no Brasil. Esta pesquisa, ao realizar uma análise sobre o conceito de violência, visa identificar o significado da violência doméstica infantil e, como objetivo principal, refletir sobre a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente no combate a este fenômeno no território brasileiro. Em respostas às descobertas e evidências efetuadas a partir da execução de pesquisa bibliográfica e documental, este artigo, além de apresentar algumas reflexões sobre a significado da violência doméstica contra crianças, realiza um resgate histórico sobre o desenvolvimento deste tipo de prática, para, posteriormente, apontar a importância que o Estatuto da Criança e do Adolescente tem no combate a esta espécie de violência. Apesar da importância desse Estatuto no combate a violência contra à criança, foi possível detectar que a exterminação total desta prática não é possível dentro da sociedade capitalista. A pretensão é de contribuir, principalmente com a categoria profissional do Serviço Social, com o debate acerca da violência infantil no âmbito domiciliar.
• BREVES CONSIDERAÇÕES DA LEI GERAL DA COPA EM FACE DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES PROTETIVAS NO BRASIL

  Como pode o legislador aprovar uma lei dando “superpoderes” a uma entidade privada em detrimento a legislação vigente no Brasil, sem conduzir uma discussão ampla e objetiva em um país que não vive só de futebol, tendo outros eventos esportivos que poderão usá-la, dentro período de vigência da mesma, em benefício próprio gerando um clima de insegurança jurídica dentro do país. Quando o Brasil foi escolhido para sediar o evento o comitê organizador e o governo brasileiro sabia das regras impostas pela FIFA e mesmo assim assinou o compromisso sem leva-lo a uma discussão mais abrangente
• ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: POSSIBILIDADE DE DANO MORAL

  Este trabalho tem como alvo principal analisar o assédio moral ocorrido no ambiente de trabalho, verificando a possibilidade de haver uma responsabilização do empregador por meio de pagamento de indenização pelos danos morais sofridos pelo empregado/trabalhador. Há necessidade de discutir o tema surge pela grande quantidade de julgamentos que envolvem o tema, condenando as empresas ao pagamento de indenizações vultosas, o que demonstra a necessidade de as organizações empresariais e empregadores se adaptarem à consagração dos direitos dos trabalhadores, que na atualidade respeitam também o subjetivismo das pessoas, trazendo mais uma vez ao Direito do Trabalho a consideração de que se lida nas relações de empregos com a vida das pessoas. Como objetivo do trabalho tem-se o tratamento do assédio moral, portanto, como tema relevante no Direito do Trabalho, que deve ser compreendido em sua complexidade, como uma questão que deve ser discutida para que possa ser evitado, favorecendo, assim, a um ambiente de trabalho saudável ao empregado/trabalhador.
• A DISPARIDADE ENTRE O IDEAL NORMATIVO E A REALIDADE PENITENCIÁRIA BRASILEIRA: REFLEXOS SÓCIO-JURÍDICOS

  Este trabalho tem como objetivo demonstrar os problemas do sistema penitenciário brasileiro e de que forma tais problemas podem refletir em questões sociais e jurídicas. A análise parte de um estudo acerca da evolução do sistema penitenciário até o atual modelo, que deve ter caráter educativo, para que se compreenda o contexto da presente discussão. Passado esse entendimento discorreu-se sobre os reflexos sociais da não aplicação do ordenamento jurídico acerca do sistema penitenciário, resultando em desrespeito ao Princípio da Dignidade Humana e surgimento de organizações criminosas dentro das próprias prisões. Enquanto reflexos jurídicos dos problemas penitenciários apresentamos a possibilidade de responsabilização civil do Estado por danos ou lesões causados aos presos sob sua tutela no sistema penitenciário brasileiro.
• A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE

  O trabalho discorrerá sobre a Pratica da Alienação Parental instituída na República Federativa do Brasil através da edição da norma nº 12.318 de 26 de agosto de 2010.Inicialmente demonstrará aspectos introdutórios necessários à compreensão do tema, de certo, são analisados fatores conceituais, históricos e outros decorrentes de normas ou princípios, com o fito de situar o leitor em local adequado e propício ao esclarecimento deste instigante e proveitoso tema. Demonstrando o ato da alienação parental em si, bem como a participação dos polos ativos e passivos, o trabalho realiza também uma análise dos reflexos da Alienação Parental para a criança e o adolescente, focando seus efeitos nocivos na formação social da criança e do adolescente, esmiuçando-se as circunstâncias fomentadoras deste fenômeno bem como apresentando entendimentos jurisprudenciais e doutrinários contribuidores da caracterização da alienação parental. Por fim, empreendendo-se um estudo sobre as medidas legais estabelecidas pela norma, analisando as consequências legais provenientes do ato de alienação parental, enfocando-se os procedimentos de averiguação desta e as penalidades impostas ao agente alienante, conforme o desenhado na Lei.
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  O trabalho de conclusão de curso apresenta qual a Responsabilidade Civil dos Fornecedores de Produtos e/ou Serviços com a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, informando aos consumidores como se proteger de uma provável reparação de dano causado pelos fornecedores de produtos e/ou serviços. Primeiramente, é abordada no trabalho a questão da história e evolução da legislação da responsabilidade civil, bem como, conceitos operacionais, definições, função da responsabilidade civil, distinção da responsabilidade contratual e extracontratual, responsabilidade civil subjetiva e objetiva, elementos da responsabilidade civil subjetiva e objetiva e responsabilidade solidária. Depois de demonstrado uma análise acerca da responsabilidade civil, faz-se um estudo do que vem a ser vício do produto ou serviço e defeito do produto ou serviço acrescentando suas particularidades. Outro aspecto a ser destacado é a responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e/ou serviços no código de defesa do consumidor que trata da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e da responsabilidade pelo vício do produto e do serviço. E para finalizar este trabalho, observa-se ainda, a responsabilidade dos prestadores de serviços públicos e dos profissionais liberais. Contudo, não resta dúvida de que o dano moral e material causado por vício e defeito nos produtos colocados no mercado é responsabilidade dos fornecedores de produtos e/ou serviços, pois, está prescrito no Código de Defesa do Consumidor.
• EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM MACEIÓ: A ASSISTÊNCIA PRESTADA PELO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI)

  Este trabalho trata da necessidade de se resguardar o menor, criança e adolescente, do trabalho irregular, danoso. O trabalho pretende assim examinar as leis e políticas públicas definidas para erradicar o trabalho do menor de 18 anos, com o estudo de caso feito a partir da análise da situação das crianças e adolescentes amparadas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) na cidade de Maceió. A metodologia utilizada foi a da pesquisa bibliográfica e da pesquisa de campo, entrevistando os responsáveis pelos núcleos do PETI na capital alagoana, bem como autoridades integrantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
• A EDUCAÇÃO EM SAÚDE E A APLICABILIDADE DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA

  A história da saúde no Brasil revela que foram muitas as lutas para que a configuração do setor da saúde chagasse a representação atual. Desde o final do período militar se nota o surgimento e o fortalecimento de movimentos sociais que, ao lado de camadas populares, questionavam as políticas do sistema público de saúde, visando o estabelecimento de ações que tivessem como titulares os mais necessitados. Este trabalho busca discutir o mecanismo da Educação em Saúde como um conjunto de ações e de práticas que visa aproximar o discurso e a realidade social das comunidades. Como fundamentação teórica, buscou-se investigar a Educação em Saúde a partir da Teoria da Ação Comunicativa de Habermas, na medida em que o seu pressuposto é o estabelecimento do diálogo como instrumento principal das relações sociais. Assim sendo, sob a luz da Teoria da Ação Comunicativa, a Educação em Saúde pode proporcionar um maior engajamento da população nas ações de saúde, além de promover a inclusão das demandas sociais na formulação e execução das políticas de saúde, caracterizando a Educação em Saúde em uma plataforma de vivência da cidadania.
• MULHER NO CLIMÁTÉRIO: REFLEXÕES SOBRE OS DESEJOS SEXUAIS

  A Organização Mundial de Saúde (OMS, 2014), demostra uma expectativa de vida superior das pessoas até o ano 2020 acima de 60 anos de idade, o representará uma quantia significativa de mulheres que viverão o climatério. Assim, neste trabalho de revisão sistemática de literatura tem o objetivo de caracterizar em literatura científica o viver de mulheres que estão no climatério. A busca ocorreu na Biblioteca Virtual em Saúde – BVS, no site da OMS, por recorte temporal de 2006 a 2015 e foram 11 artigos da base LILACS, e 10 artigos da base SCIELO, por abordarem a vivência do climatério. A análise possibilitou as categorias busca por uma vida saudável no climatério e ações de Saúde Pública direcionada a mulheres no climatério.
• SEXUALIDADE: ORIENTAÇÃO DE ENFERMAGEM NA TERCEIRA IDADE

  A enfermagem é uma ciência que visa cuidar das necessidades básicas do ser humano, principalmente do idoso, de uma forma integral. O objetivo foi analisar a consciência do idoso em relação à sua sexualidade, frente à assistência da enfermagem a sua vida sexual. Conhecer a qualidade das relações sexuais deste idoso, identificar o conhecimento em relação à prevenção das DST's, em um serviço municipal de saúde, de uma cidade do interior do estado de Alagoas. Tratou-se de uma pesquisa não experimental, descritiva e exploratória através de uma abordagem quanti qualitativa, um método obtido para checar as causas do problema. Além da dificuldade em entender o que realmente significa o que abrange a sexualidade, há indícios de uma disposição natural em separá-la das atividades naturais entre os idosos. Dizer que a sexualidade é apenas uma realidade de qualidade de vida para os jovens e não dos idosos, é um erro tendencioso cultural, social, com mitos e tabus onde a nossa sociedade e os profissionais de saúde necessitam estar a par, para tornarem-se superiores ao preconceito. Foi através do estudo que se pôde concluir que o idoso compreende que tem uma vida sexual não satisfatória e busca em outras atividades a satisfação pessoal.
• AVALIAÇÃO DA ANEMIA FERROPRIVA EM UMA POPULAÇÃO DE GESTANTES ASSISTIDAS EM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDENO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

  Este estudo visa determinar a prevalência de anemia em gestantes atendidas na Unidade de Saúde da Família (USF) do município de Maceió/AL. O estudo mostra principalmente que, ferro caracteriza-se por ser um metal de transição, e a extensão de sua utilização biológica está na capacidade de existir em diferentes estados de oxidação, formar muitos complexos, além de agir como um centro catalítico para diversas funções metabólicas. Assim, a população de risco à deficiência de ferro são os lactentes, pré-escolares, adolescentes e gestantes, independente da classe social e o estado nutricional, com maior tendência nas classes de menor nível socioeconômico. A metodologia aplicada constituirá de um estudo de revisão de literatura, onde será feito um confronto de vários autores e o procedimento recomendado para o trabalho estará baseada em uma pesquisa bibliográfica com base na revisão de literatura nas bases de dados: PubMed, Lilacs, Ministério da Saúde, Scielo e site do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Alagoas. O objetivo deste trabalho é analisar a ocorrência da anemia ferropriva no decorrer do processo gestacional e avaliar seu impacto sobre a gestante. Constatou-se que, para gestantes, a dose de ferro para o tratamento é de 60mg/Kg/dia. Por mais que a melhora clínica e a normalização das concentrações de glóbulos vermelhos e de hemoglobina ocorram precocemente com a reposição de ferro, a dose terapêutica deve ser mantida durante 3 a 4 meses para a reposição dos estoques deste mineral.
• QUALIDADE DE VIDA DE MULHERES MASTECTOMIZADAS APÓS TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO

  O câncer de mama responde por 22% dos casos novos de neoplasia a cada ano (INCA 2012). A mastectomia é empregada comumente para o tratamento do câncer mamário-CM; compreendendo a mastectomia a retirada das células cancerígenas conjuntamente com a retirada parcial ou total da mama (ESTEVES et al., 2013). O presente estudo teve por objetivos avaliar a qualidade de vida de mulheres com câncer de mama pós-mastectomia; verificar a dificuldade de relacionamento interpessoal em mulheres mastectomizadas; observar se houve queda na qualidade de vida, no que se refere ao relacionamento familiar e conjugal entre mulheres que passaram pelo processo de retirada parcial ou total da mama. Para a construção deste trabalho escolhemos a técnica de pesquisa bibliografia, pois a mesma valoriza e analisa os significados que os estudiosos dão aos próprios estudos tendo como foco a coleta de dados literários sobre determinado tema do qual se deseja a ampliação do conhecimento científico (grifo nosso). De acordo com SILVA (2013, p.30) podemos considerar que a pesquisa bibliográfica constitui o procedimento básico para os estudos monográficos, pelos quais se busca o domínio parcial ou profundo da arte sobre determinado tema, que neste caso faz referência à qualidade de vida de mulheres que sofreram a dor física e emocional de ter o seio “amputado”.
• PERFIL DE PUÉRPERAS SUBMETIDAS À ESPISIOTOMIA

  A epsiotomia é realizada em alguns casos durante a expulsão do feto com a finalidade deproteção do assoalho pélvico de possíveis lacerações que comprometam a integridade do aparelho genital. O objetivo deste estudo é analisar o perfil de mulheres submetidas à epsiotomia e as possíveis incidências e complicações. A metodologia utilizada foi à revisão de literatura, com base em uma pesquisa de caráter exploratório descritivo com abordagem qualitativa, sendo realizada a partir de revisão de literatura, definida como um estudo construído a partir de materiais, constituído, com artigos científicos, com o propósito de responder as questões: Como são estas mulheres que realizaram episiotomia em sala de parto? A busca de material foi realizada nas bases de dados: LILACS, na biblioteca virtual em Saúde (BVS), Scielo, e no banco de dados de Enfermagem (BDENF). Incluíram-se artigos em português, disponíveis na íntegra e de livre acesso, publicados entre 2005 a 2015. A pesquisa mostrou que, 3,25% das mulheres, sofreram episiotomia e tiveram o períneo íntegro. A prática da episiotomia não foi justificada nos prontuários, sua realização ocorreu sem qualquer enfoque seletivo, sendo praticada rotineiramente na instituição, demonstrando que ainda persiste o desrespeito aos direitos humanos adquiridos pelas mulheres.
• OLHAR DO ENFERMEIRO ACERCA DAS DIFICULDADES PARA ATUAÇÃO COM A EQUIPE DE ENFERMAGEM NA MONITORAÇÃO DOS SINAIS VITAIS EM PACIENTES GRAVES

  Este estudo faz uma análise do olhar do enfermeiro acerca das dificuldades para atuação com equipe de enfermagem na monitoração dos sinais vitais em pacientes graves. Pois compreende que, o paciente que apresenta estado grave de saúde pode indicar diversas situações não fisiológicas, como por exemplo, infecções e diversos tipos de choque. Assim, ao possuir esses dados, o cuidado do enfermeiro pode ser realizado mais rapidamente para que se tente a reestabelecer o padrão fisiológico do paciente. Para isso foi realizada a pesquisa bibliográfica com base em livros de autores da área e artigos publicados nos bancos de dados PubMed e Scielo e revistas científicas de saúde. Acredita-se, que, só por meio da atuação com a equipe de enfermagem na monitoração dos sinais vitais do paciente em estado de saúde grave, é que se pode melhor prever e reagir rapidamente a alterações no funcionamento de seus diversos sistemas, tais como: respiratório, circulatório, renal e endócrino. Ademais, por meio do engajamento de toda a equipe multiprofissional na realização da verificação constante e periódica dos diversos sinais vitais, é que se pode prever e atuar antecipadamente às possíveis perturbações do funcionamento dos diversos sistemas corporais.
• O POTENCIAL DO ENFERMEIRO NO ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA DA TUBERCULOSE JUNTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO PROGRAMA DE CONTROLE DATUBERCULOSE.

  Este artigo busca integrar trabalhos de estudo já publicados na literatura sobre o potencial do enfermeiro no enfrentamento do problema da Tuberculose (TB), com ênfase no trabalho junto ao agente comunitário de saúde no programa de controle da doença. A tuberculose é um grave problema social e um grande desafio para a saúde pública. Neste contexto, o papel do enfermeiro no enfrentamento da doença junto ao agente comunitário de saúde, é de extrema relevância. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar o papel do profissional de enfermagem no controle da tuberculose, junto ao agente comunitário de saúde. Para isso foi realizada uma revisão da literatura nas bases de dados: DOMÍNIO PÚBLICO, LILACS, PUBMED e SCIELO. Foram utilizados 7 artigos, 9 revistas e 14 livros. Observou-se que, o germe da TB, a bactéria chamada Mycobacterium tuberculoses é altamente prevalecente na maioria dos países em desenvolvimento, como o Brasil; bem como, as pessoas podem permanecer infectadas com TB latente, não infecciosa, durante toda a sua vida.
• ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS NO EXERCÍCIO DA ENFERMAGEM: DIREITOS E DEVERES DO ENFERMEIRO

  Este trabalho busca integrar trabalhos de estudo já publicados na literatura sobre os aspectos éticos e legais no exercício da enfermagem, com ênfase nos segmentos éticos e dever do enfermeiro. O objetivo foi compreender a natureza do trabalho de enfermagem no contexto ético e moral. Para isso foi realizada uma revisão da literatura nas bases de dados: BDENF, LILACS, PUBMED e SCIELO. Do universo de 90 artigos pesquisados, 60 devido aos critérios de inclusão e exclusão desta revisão foram utilizados, como também se utilizou livros da área de saúde em enfermagem. O conhecimento do enfermeiro sobre os aspectos ético-legais no processo de medicação e suas implicações, é de suma importância para garantir maior segurança na assistência e assegurar os direitos do paciente. As pesquisas comprovaram que, as pressões do cotidiano geram a necessidade identificar os valores morais que possam interferir na tomada de decisões. Nesse contexto, se faz necessário um agir ético à vista do qual alguns desafios são colocados.
• CONDUTA DO ENFERMEIRO DO TRABALHO NA ORIENTAÇÃO DO DESMAME INDUZIDO EM PUÉRPERAS QUE TRABALHAM EM UMA EMPRESA DE MACEIÓ - ALAGOAS

  Trata-se de um estudo de revisão com o objetivo de investigar os fatores determinantes do desmame precoce, no intuito de se compreender os danos causados à saúde das crianças com essa prática, bem como a importância do aleitamento materno exclusivo. Por meio de uma pesquisa de revisão bibliográfica em artigos, livros e manuais do Ministério da Saúde, verificou-se que muitas são as causas que conduzem ao abandono do aleitamento materno, dentre elas a ausência de informações das mães sobre a importância da amamentação, influência negativa da mídia que estimula o uso de alimentos em substituição ao leite materno, o retorno da mulher ao trabalho, onde as empresas não possuem sala de aleitamento/ creche, usos e costumes relacionados à cultura popular, o relacionamento da mãe com o bebê após o parto, além de preocupações estéticas da mãe em relação ao seu corpo após a gravidez e a amamentação. Sendo assim, o estudo mostrou que o desmame ainda é uma realidade negativa ressaltada pela literatura e, por isso, leva à necessidade de se intensificar ações de promoção ao aleitamento materno no sentido de esclarecer melhor.
• ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NA DOENÇA HIPERTENSIVA ESPECÍFICA DA GRAVIDEZ

  A Doença Hipertensiva Específica da Gestação (DHEG) é uma das complicações hipertensivas mais comuns e de maior morbimortalidade materna e perinatal. O objetivo deste estudo foi relatar a assistência de enfermagem a pacientes que apresentam a DHEG. Para a revisão bibliográfica foram utilizados artigos pesquisados na base de busca eletrônica no portal do bireme e nas seguintes bases de dados: LILACS, SCIELO, MEDLINE. Os resultados mostraram a importância da execução do processo e assistência de enfermagem na gestante portadora da doença hipertensiva especifica da gestação. A classificação das evoluções da DHEG em pré-eclâmpsia leve e grave e eclâmpsia faz com que se reconheçam os sinais e sintomas, para que o tratamento e a assistência de enfermagem sejam apropriados e melhor delimitados. Embora a prevenção ainda seja motivo de discussões entre os pesquisadores, os indicadores de saúde demonstram melhoras nos índices de mortalidade materna e neonatal, mas ainda apontam a existência de falhas na assistência pré-natal e de enfermagem na detecção precoce da DHEG e na prevenção das formas graves. Tornando clara e essencial uma nova visão da assistência de enfermagem prestada a gestante com doença hipertensiva, com o objetivo de promover saúde, através de ações educativas, sistematizadas, humanizadas e, sobretudo, inter-setoriais.
• AVALIAÇÃO DOS DANOS FÍSICOS RELACIONADOS AO TRABALHO DO ENFERMEIRO EM REDE BÁSICA DE SAÚDE DE MACEIÓ- AL

  Este trabalho apresenta uma pesquisa sobre os indicadores de risco de adoecimento no trabalho de trabalhadores Enfermeiros (as) de Unidades Básicas de Saúde de Maceió-Al. O trabalho foi constituído em uma pesquisa de campo onde foram entrevistadas 15 enfermeiras em cinco UBS de Maceió. O instrumento utilizado foi um questionário sociodemográfico e um Inventário de Trabalho e Riscos de Adoecimento (ITRA), que é composto por quatro escalas interdependentes para avaliar quatro dimensões da interrelação trabalho e riscos de adoecimento. Os dados apontam que esses trabalhadores se apresentam em uma avaliação moderada, crítica que pede certa atenção por na maioria dos casos está próximo à margem do que podemos considerar como grave, que chegam a ocasionar o adoecimento destes trabalhadores podendo-se destacar que o ritmo de trabalho é excessivo, as tarefas são repetitivas, usar as mãos e olhos de forma contínua, dores no corpo e os aspectos físicos, como: estresse, esgotamento emocional e desvalorização.