GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE
Item
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Título
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GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE
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Autor
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LARISSE AVELINO DA SILVA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2017
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Resumo
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A pesquisa visa analisar sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança o instituto da guarda compartilhada. A legislação que trata da guarda compartilhada buscou resguardar os direitos da criança e do adolescente, haja vista que toda criança para se desenvolver de modo saudável necessita do apoio e da boa convivência dos pais interagindo na educação de seus filhos. Independentemente de serem, ou não, mais um casal, a relação entre pais e filhos precisa ser preservada, sobretudo, porque existe um propósito maior que é preservar o desenvolvimento salutar da criança. Diante disso, é preciso estimular a discussão sobre o tema, que vem ganhando cada vez mais espaço no cenário acadêmico. Com o advento da Lei 13.058/14 a guarda compartilhada tornou-se a primeira opção, quando não possuir acordo entre os pais. A pesquisa, portanto, foi dividida em três capítulos, no primeiro falou-se a respeito da família no contexto histórico enfatizando os principais aspectos. No segundo capítulo foram abordados os direitos fundamentais da criança com suas principais nuances e no terceiro e último capítulo analisou-se a guarda compartilhada propriamente dita. A metodologia utilizada neste trabalho baseou-se na pesquisa jurídico-teórica utilizando o recurso da leitura e seleção de textos disponíveis em livros, artigos e demais fontes possíveis. Outrossim, os dados coletados foram reunidos em fichas de leitura e analisados por meio do método dedutivo. A concessão da guarda compartilhada até hoje é um tema relevante e de grande importância para os operadores do Direito.
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Palavras-chave
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Família. Guarda. Criança. Direitos. Princípio.
