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Título
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DANOS ESTÉTICOS, DANOS MORAIS COLETIVOS E DANOS SOCIAIS COMO ESPÉCIES DISTINTAS:
UMA ANÁLISE À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL
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Autor
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CARLOS EMANUEL DE SALES BARRETO SANTOS
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2017
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Resumo
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O estudo tem por escopo analisar, de modo distinto, diversas espécies de danos, quais sejam: estéticos, morais coletivos e sociais, e apresentá-las em apartado à luz da Responsabilidade Civil. Para tanto, tratou-se, em específico, o tema da Responsabilidade enquanto instituto do Direito Civil, em suas particularidades históricas, conceituais e, quanto aos elementos essenciais, realizou-se uma abordagem mais detalhada. Esses elementos são: a conduta humana – comissiva ou omissiva, sempre necessária, o dano – sem o que não haveria o que reparar – e, por fim, o nexo de causalidade, que consiste no liame entre a conduta humana e o efetivo dano. Adiante, foram apontados célebres conceitos doutrinários acerca das teorias que circundam a Responsabilidade Civil, quais sejam, as teorias subjetiva ou da culpa e objetiva ou do risco. Logo após, o capítulo seguinte trata, especificamente, do dano, com considerações conceituais gerais, e próprias quanto aos tipos de dano supracitados. Em seguida, não se esqueceu da importância consistente no múnus de indenizar e, por conseguinte, da mensuração dos danos. As últimas considerações são justamente o âmago da pesquisa, e versam sobre a autonomia das espécies de danos e a necessidade de uma melhor conceituação legal das mesmas.
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Palavras-chave
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Responsabilidade Civil. Autonomia. Análise. Espécies de Danos.
