LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Item
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Título
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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Autor
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ADINAN PEREIRA CRISÓSTOMO
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2018
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Resumo
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Este trabalho trata dos aspectos relacionados às licenças ambientais, levando em consideração seus processos de aplicação e seus desafios atuais de implementação sustentável. O objetivo é analisar a situação atual das licenças ambientais, com a intenção de obter respostas aos
questionamentos que o assunto relaciona, tais como os fatores impeditivos de sua aplicação desburocratizada e plena. A análise em questão relaciona avaliações dos problemas enfrentados nos planos sociais, políticos e institucionais com os impactos trazidos à sociedade afetada direta ou indiretamente. Foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: estudo de documentos oficiais relacionados ao meio ambiente e ao licenciamento ambiental, e a avaliação da ação dos órgãos competentes, lastreando-se em referenciais como o paradigma do desenvolvimento sustentável e a efetivação das normas ambientais. A pesquisa identificou distintos obstáculos que dificultam a eficácia e aplicação das medidas protetivas do meio ambiente como o licenciamento ambiental, tais como entraves políticos, institucionais, culturais e econômicos, além da clara falta de uma política ambiental e de um projeto viabilizador de um desenvolvimento sustentável e integrado entre todas as unidades federativas.
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Palavras-chave
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Licenças ambientais. Desenvolvimento sustentável. Sustentabilidade. Gestão ambiental. Política ambiental.
