A MITIGAÇÃO DA FINALIDADE RESSOCIATIVA DA PENA NOS CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS

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Título
A MITIGAÇÃO DA FINALIDADE RESSOCIATIVA DA PENA NOS CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS
Autor
JOSEFA CLEMENTE DA SILVA
Tipo
MONOGRAFIA
Curso
DIREITO
Date
2018
Resumo
Nesse trabalho iremos abordar conceitos e atitudes desenvolvidas pelos psicopatas e as sanções penais aplicadas aos mesmos. O objetivo desse estudo, foi justamente espanar o cenário atual dos crimes executados por psicopatas, a pena aplicada e a eficácia ressocialização para o retorno a sociedade. Analisamos ainda comportamentos agressivos desde a infância até a fase adulta e quais as consequências geradas a partir do crime na vida do psicopata. É notória a dificuldade em se fechar um diagnóstico satisfatório para esses indivíduos. Por vezes, a reincidência dos crimes praticados é um indicador que o diagnóstico e a sanção penal aplicada não foi eficaz. Fatores relacionados a vida do psicopata ajudam a definir a classificação quanto a imputabilidade, inimputabilidade e semi-imputabilidade penal. No tocante da ressocialização para os psicopatas gera opiniões divergentes o que acarreta em questionamentos sobre a cura através de tratamento médico, assistência e acompanhamento por uma equipe multidisciplinar dentro do sistema prisional. No que diz respeito a punição, constatamos que as sanções aplicadas pelo sistema penal brasileiro não são eficazes para eles e acabam reincidindo. No caso da impossibilidade de ressocialização o Estado deve estudar/buscar outra forma de sanção mais adequada para a necessária harmonia entre sociedade e infrator. Concluímos, portanto, que, na maioria dos casos, os psicopatas são semi-imputáveis e que em virtude da impossibilidade de ressocialização, a solução mais adequada de pena ao psicopata criminoso seria a internação e isolamento, bem como tratamento ambulatorial, em casos mais leves.
Palavras-chave
Psicopatia. Culpabilidade. Pena. Ressocialização.
Midia
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