MODELOS ECONÔMICOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: DO NACIONAL DESENVOLVIMENTISMO AO NEOLIBERALISMO
Item
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Título
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MODELOS ECONÔMICOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: DO NACIONAL DESENVOLVIMENTISMO AO NEOLIBERALISMO
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Autor
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SAULO PEREIRA DA SILVA THEOTÔNIO
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2018
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Resumo
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O presente trabalho tem como objetivo analisar o modelo econômico estabelecido pelo constituinte originário na Constituição de 1988 e o posteriormente inserido pelo constituinte derivado a partir das emendas constitucionais nos governos pós-redemocratização. Verifica-se uma tendência história, a partir da década de 1930, pela adoção do modelo econômico nacional desenvolvimentisma nas constituições posteriores, acompanhando o processo de crescente industrialização da economia brasileira. Seguindo este mesmo caminho, a constituição de 1988, a partir de seu art. 170, evidencia a escolha por uma ordem econômica intervencionista e dirigente. Os primeiros governos que se seguiram à promulgação da atual carta magna implementaram medidas neoliberalizantes na economia a partir da inclusão de emendas constitucionais com o intuito de abrir setores econômicos valorados como estratégicos na ordem econômica constitucional estabelecida. Verifica-se, desta forma, a incompatibilidade entre o modelo intervencionista adotado pelo constituínte originário e o modelo neoliberal implementado pelo constituínte derivado. A opção metodológica adotada será de ordem qualitativa, a partir da revisão bibliográfica dos diversos autores que possam contribuir para esta investigação. Pela complexidade do tema e a variedade dos objetivos definidos, será necessário não somente uma visita aos autores de direito constitucional, econômico administrativo, como também da ciência política e da sociologia.
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Palavras-chave
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Ordem econômica. Neoliberalismo. Nacional Desenvolvimentismo. Constituição brasileira.
