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Título
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MENORES INFRATORES: FATORES DE RISCO E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM ALAGOAS
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Autor
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DAVI NASCIMENTO ZEFERINO DO CARMO
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2018
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Resumo
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As condutas cometidas pelos adolescentes infratores vêm ultrapassando os limites estabelecidos pelos padrões legais, produzindo efeitos não só relacionado às questões estruturais e físicas, mas também em relação ao patrimônio público e particular, prejudicando, de uma forma geral, à sociedade como um todo. Tais atos
infracionais vêm sendo analisados sob vários pontos, mas principalmente pelo meio jurídico, na medida em que as leis serão aplicadas a cada caso concreto, com as suas
devidas punições. Existe uma preocupação dos órgãos responsáveis no sentido de elaborar medidas socioeducativas, cujo objetivo não a punição, mas, principalmente, a reeducação e a reinserção destes jovens à sociedade, dando-lhes a oportunidade de se tornarem novos seres humanos. A privação da liberdade como forma de punição se torna necessária, porém, só ela não vai resolver, tampouco irá diminuir os índices de ilícitos cometidos por jovens, pois é necessário ir mais além e criar métodos socioeducativos mais eficazes do que a simples restrição da liberdade. É visível que o simples ato de tolher a liberdade de um jovem não vai tirá-lo do mundo do crime,
pelo contrário, talvez o torne mais raivoso e o instigue a continuar nesse mundo da criminalidade. O que, sem sombra de dúvidas, amenizará a participação dos jovens no cometimento de infrações é a criação, por parte das autoridades responsáveis, de políticas públicas que conscientize e faça com que os mesmos sejam reinseridos de forma educativa na sociedade.
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Palavras-chave
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Adolescente infrator, Ato infracional, Leis e medidas socioeducativas.
MENORES INFRATORES