A APOSENTADORIA POR IDADE DO SEGURADO ESPECIAL: UM ESTUDO ACERCA DO MEIO DE PROVA
Item
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Título
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A APOSENTADORIA POR IDADE DO SEGURADO ESPECIAL: UM ESTUDO ACERCA DO MEIO DE PROVA
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Autor
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ARQUIMEDES FREIRE DE LIMA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2018
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Resumo
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Durante muitos anos da história do Brasil, os trabalhadores rurais da agricultura familiar foram esquecidos pelo Estado em diversos aspectos, principalmente no que se refere à previdência social, ou seja, do direito a aposentação. O objetivo desse trabalho é analisar empiricamente acerca dos meios de provas para concessão do benefício aposentadoria por idade (segurado especial). Verificou-se então a necessidade da produção deste trabalho que para tanto, elencou-se uma abordagem qualitativa de pesquisa, juntamente com uma metodologia de observação das audiências de instrução e julgamento nos Juizados Especial Federal de Alagoas (JFAL) nos dias 14 e 16 de novembro de 2018, especificamente na 6ª
(sexta) e 9ª (nona) varas da cidade de Maceió-AL, concluímos que a aposentadoria por idade do trabalhador rural, em Alagoas, é de difícil concessão devido à hipossuficiência do agricultor familiar alagoano na comprovação por meio de prova plena sua atividade rural, consequentemente essa comprovação é feita através de início de prova material corroborada de prova testemunhal e principalmente à inspeção judicial nas mãos do rurícola para concessão ou não do beneficio.
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Palavras-chave
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Direito previdenciário. Aposentadoria especial. Meios de provas. Agricultura familiar. Rurícola . Roça
