PACIFICAÇÃO NO DIREITO PUNITIVO DO PROCESSO LEGAL
Item
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Título
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PACIFICAÇÃO NO DIREITO PUNITIVO DO PROCESSO LEGAL
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Autor
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DEMETRIUS GOMES DA SILVA
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Tipo
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ARTIGO
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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Cada caso concreto que chega ao poder judiciário se apresenta de modo distinta, de forma que cada um deles se torna totalmente diferente do outro, sendo ditado um leque de maneiras para solucionar as lides que são apresentadas. Com o passar dos anos, foram surgindo fintes de evoluções contidas na sociedade e, como um todo, surgiu a pluralidade de relações e obrigações delas decorrentes de inadimplência por quaisquer das partes, colocando o meio judiciário como solução para resolver, por intermédio da figura imparcial do juiz, numa relação triangular que se aperfeiçoa com a citação do réu. Todavia, deve-se dar especial atenção a outras formas de solução de controvérsias, buscando uma atuação ágil e menos custosas para as partes envolvidas. Por este motivo, cada vez mais é notório a necessidade de que sejam não só elaboradas, mas efetivamente implementadas leis que apresentem métodos alternativos para a solução das mais variadas espécies de lide, como se dá com as novas normas sobre conciliação e mediação estabelecidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e pela Lei n. 13.140/2015, respeitados, ainda, os princípios constitucionais. Dado o exposto, sob o enfoque constitucional do acesso à justiça, busca-se, por meio do presente trabalho, apontar as mais diversas vantagens de utilizar a conciliação e da mediação em relação ao método tradicional de composição de lide submetidas ao crivo do Poder Judiciário, dando-se especial ênfase à maior inclusão e pacificação social que os aludidos institutos são capazes de proporcionar aos cidadãos que deles se utilizam.
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Palavras-chave
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Direito Processual Civil. Conciliação e Mediação. Acesso à Justiça. Inclusão e pacificação social. Garantias constitucionais.
