A OMISSÃO ESTATAL NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO.
Item
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Título
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A OMISSÃO ESTATAL NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO.
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Autor
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JOSÉ DOS SANTOS FALCÃO
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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A população carcerária no Brasil vem crescendo de forma constante nas últimas décadas. Leis severas sobre políticas antidrogas culminaram a um aumento maciço do número de pessoas encarceradas, levando à superlotação aos sistemas penitenciários sub financiados e muitas vezes negligenciados. A maioria dos presos ainda não foi julgada e pode esperar anos por uma audiência. Convém destacar que no país, as facções continuam operando e recrutando novos membros de dentro das prisões, e os líderes destas facções ordenam extorsões e homicídios atrás das grades. Recentemente, o Brasil alcançou a distinção de ter a quarta maior taxa de encarceramento do mundo. Nos últimos quinze anos, a taxa de encarceramento do país cresceu sete por cento ao ano, dez vezes mais rápido que o crescimento populacional. Com as altas taxas de prisão atuais, a relutância em aplicar soluções alternativas de pena, a grave escassez de defensores públicos e as estimativas de que a população carcerária chegará a quase dois milhões nos próximos catorze anos, a superlotação das prisões do país levando ao tratamento desumano, tortura e tumultos criam um terreno fértil para o crescimento e domínio de facções criminosas. Esses grupos são capazes de governar virtualmente as prisões como poderes paralelos à estrutura carcerária oficial. Por fim, salienta-se que ressocialização é um fator importante para o desenvolvimento da sociedade no geral, pois uma educação prisional é uma importante garantia de um novo começo para uma ressocialização, pois através da sala de aula é possível garantir alunos privados de liberdade, dignidade, visto que os espaços dos quais fazem parte é de total desprezo pela vida, em sala de aula, os presos voltam a sentir-se gente, sentir-se capaz de enfrentar os desafios da vida e até retomar uma vida saudável em sociedade. Além da educação, o trabalho também contribui para que o evitar que o preso volte ao sistema.
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Palavras-chave
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Lei de execução penal. Facções. Cárcere. Criminalidade. Ressocialização.
