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Título
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O USO DA TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA PARA COMETER CRIMES VIRTUAIS
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Autor
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ROSEMARY FONSECA GONÇALVES
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Tipo
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ARTIGO
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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O crime cibernético traz aspectos totalmente peculiares e, diferente dos demais delitos, ele acompanha, numa considerável escalada, a evolução do sistema de informatização. Por ser um crime cometido num palco virtual, a descoberta de sua autoria se torna bastante complexa. E essa característica constitui o principal fator para o estímulo no cometimento dessa prática criminosa, uma vez que o infrator, além de contar com a sua comodidade, ou seja, ele pode usufruir do conforto do seu quarto, do seu trabalho, totalmente envolto pelo manto do anonimato. Além do mais, a própria legislação, em função de sua pena branda, diante dos graves danos causados pelo crime cibernético, também contribui para a sua concretização. Os agentes dessa modalidade delituosa não se sentem inibidos pela sanção prevista na lei na prática desse delito, de modo que renunciem a esse estilo de vida. O efeito é exatamente o inverso. A própria natureza dessa infração penal exige uma pena mais dura, por causa dos seus efeitos devastadores na vida dos vitimados. Este trabalho, portanto, traz à discussão a análise desses importantes detalhes, no intuito de destacar a real e premente necessidade de tratar esse crime com mais rigor, levando-se em conta, nas vias da proporcionalidade, outros delitos de menor potencial ofensivo em comparação, mas que têm uma cominação legal, senão semelhante, superior ao crime cibernético.
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Palavras-chave
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Crime cibernético; Cominação legal; Proporcionalidade.
