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Título
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AGILIDADE NAS PERÍCIAS PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
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Autor
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SIDNEI RINALDIN
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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O Brasil vem experimentando, nas últimas décadas, uma grande transformação no ritmo de crescimento e na estrutura de sua população. O processo de transição demográfica, fruto da queda das taxas de mortalidade e fecundidade, tem provocado uma rápida mudança na estrutura etária da população brasileira, com redução da proporção jovem da população, elevação da população adulta e elevação em longo prazo, da população idosa. Além disso, o Brasil conta com uma população de trabalhadores com carteira assinada, autônimos e portadores de deficiência elevados. Ocorre que após a reforma previdenciária de 2019, a idade de aposentadoria para funcionários do setor privado, em 2021, é de 61 anos para as mulheres (aumentando gradualmente para 62 anos até 2023) e 65 para os homens, com 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para os homens (15 anos para os homens já filiados ao regime antes de 2019). A aposentadoria com base no tempo de contribuição foi extinto. Anteriormente, a aposentadoria por tempo de contribuição, em qualquer idade, era possível após 35 anos de contribuição previdenciária para homens e 30 anos para as mulheres. É possível se aposentar mais cedo, nas regras de transição para os já filiados ao regime antes de 2019. É necessário ressaltar aqui que para que a concessão da aposentadoria seja efetivada, é necessário passar por uma perícia através do INSS, que por sua vez, conta com uma morosidade de modo que acaba retardando o benefício de quem dele necessita. Assim, mediante o que foi descrito anteriormente, o presente trabalho possui por objetivo identificar, por meio de uma revisão de literatura, de que forma as perícias para fins de concessão de benefícios previdenciários podem ser mais ágeis de modo a assegurar os benefícios dos contribuintes, sendo elas trabalhadores de carteira assinada em geral, autônomos, todas as classes de trabalhadores do menos ao mais alto escalão e as pessoas cuja saúde física ou mental não permite que estas exerçam uma profissão para seu próprio sustento. Sendo assim, pretendeu-se com o presente estudo contribuir, para estudos futuros, na elucidação das soluções de problemas do cotidiano daqueles que utilizam o sistema previdenciário. Espera-se, ao final deste trabalho, entender as condições atuais dos trabalhadores e propor sugestões para agilizar as perícias no sistema previdenciário brasileiro.
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Palavras-chave
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Previdência social. Humanidade nos atendimentos. Perícias
