ABOLICIONISMO PENAL: UMA UTOPIA
Item
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Título
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ABOLICIONISMO PENAL: UMA UTOPIA
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Autor
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FAGNER ARISTÓTELES LOPES GALVÃO
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2018
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Resumo
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O trabalho é uma tentativa, até pretensiosa eu diria, de confrontar a forte corrente jurídica do abolicionismo penal. No desenvolvimento da tese defendida, exsurge uma argumentação que ataca não só os pilares jurídicos da corrente abolicionista, mas, sobretudo os sustentáculos
filosóficos subjacentes, demonstrando que há algo mais, além de supostas intenções humanitária e de progresso civilizacional de seus propugnadores teóricos. O trabalho revela um esforço tenaz para demonstrar os frágeis e perigosos pressupostos filosóficos que amparam esta corrente de pensamento. Mediante um longo raciocínio dialético e lógico, inspirado na pluralidade de concepções jurídicas, chega-se à conclusão de que a corrente abolicionista está contaminada de ideologias perniciosas porque inspiradas em filosofias decadentes e falaciosas, já superadas, a propósito, por concepções filosóficas opostas muito mais coerentes com a realidade.
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Palavras-chave
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Abolicionismo penal. Ideologia. Despenalização. Direito penal administrativo
