O DIREITO PENAL COMO FERRAMENTA PARA O ENCARCERAMENTO EM MASSA: NA CULTURA DO PUNITIVISMO BRASILEIRO
Item
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Título
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O DIREITO PENAL COMO FERRAMENTA PARA O ENCARCERAMENTO EM MASSA: NA CULTURA DO PUNITIVISMO BRASILEIRO
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Autor
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ELISALVO RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR
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Tipo
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ARTIGO
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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O presente trabalho parte da demonstração de não ser o ideal da ressocialização a utilização do Direito Penal como ferramenta para o encarceramento em massa. Com objetivo de descontruir essa cultura do punitivismo brasileiro, enraizado na sociedade atual que acredita que a forma de diminuir o número de crimes no país, é através da vingança estatal como forma de retribuição pelo mal causado. Assim a pena perde a sua finalidade; submetendo pessoas ao abandono do Estado e acreditando que, violando a dignidade da pessoa humana que é fundamento para o Estado democrático de Direito, está cumprindo com o real papel ressocializador da pena. Ademais, acreditando que esquecendo que estes são sujeitos de direitos, conseguirá inseri-lo na sociedade novamente. Nesse sentido, o princípio da legalidade, fica igualmente prejudicado, com a sanção penal subordinada a uma crença obscura no meio carcerário.
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Palavras-chave
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Ressocialização; sociedade; dignidade da pessoa humana; vingança estatal.
