FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS
Item
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Título
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FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS
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Autor
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WILSON DOUGLAS PANTALEÃO DE LUNA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2017
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Resumo
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A presente monografia visa expor a relação entre o financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais e sua eficácia quanto à paridade de disputa e salvaguardo do interesse público. O financiamento de campanhas eleitorais é ponto de discussão recorrente sempre que o quesito dinheiro fica em evidência na vida política nacional, seja em decorrência de escândalos de corrupção, seja em controvérsias sobre o destino das dotações orçamentárias. O poder econômico influencia as decisões políticas, atuando junto aos candidatos antes e depois das eleições no intuito de proteger seus interesses. O poder político depende de recursos financeiros não apenas para levar bem estar aos eleitores mas também para sua própria subsistência. O presente trabalho realizar-se-á de forma a analisar na legislação eleitoral
brasileira as regras de financiamento de campanhas eleitorais, apresentar a evolução histórica política do Brasil, realizar apontamentos sobre democracia, agentes políticos, e outros; contextualizar o fator econômico e suas relações com o poder; avaliar o financiamento público sem a interferência de particular; entre outros fatores relevantes. Assim, almeja-se com este estudo, trazer um enfoque crítico à essa matéria um tanto quanto relevante para a sociedade brasileira.
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Palavras-chave
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Direito Eleitoral. Campanhas Eleitorais. Financiamento Público. Dinheiro Público. Corrupção
