A MULTIPARENTALIDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ÂMBITO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

Item

Título
A MULTIPARENTALIDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ÂMBITO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
Autor
CAROLINA VITORIA GOMES PITA
Tipo
MONOGRAFIA
Curso
DIREITO
Date
2022
Resumo
Cada vez mais com a evolução das sociedades nos deparamos com mudanças naquilo que sempre conhecemos como estrutura familiar. Diante da imensa
realidade de famílias onde pais biológicos acabam não prestando toda assistência necessária ou básica (o que também pode acontecer com mães porém são casos raros), acarretando inúmeros divórcios diariamente, isso
consequentemente aumenta a existência dos chamados “pais socioafetivos”. O filho que se vê que nesta condição acaba por sentir a necessidade de prestar a esse “pai” a legalidade da sua situação, como um “presente” uma forma de demonstração de agradecimento e carinho. E neste trabalho será abordado uma dessas evoluções no âmbito do direito familiar que é a paternidade socioafetiva e não só isso mas também a possibilidade deste pai socioafetivo está presente legalmente em registro, trataremos a multiparentalidade e seus
desdobramentos no contexto da paternidade socioafetiva. Levando em conta a evolução das famílias e os modelos de famílias recompostas. Analisando a
possibilidade de ser configurada a dupla ascendência, na qual um filho é reconhecido pelo pai biológico e, concomitantemente, pelo pai afetivo, sobretudo diante da multiparentalidade em que a criança convive com vários pais e/ou mães. Esse tipo de estrutura familiar passou de ser algo fora do normal para o comum em nossa sociedade, e tudo aquilo que é existente e diário e causa a ser analisada e receber suporte jurídico. O Direito não deve e não pode caminhar atrás da evolução histórica e sim ao lado ou melhor: a frente.
Palavras-chave
Afeto; família; poder familiar; ascendência; reconhecimento multiparental.
Midia
TCC CAROL FINAL PDF.pdf