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COVID-19, ISOLAMENTO SOCIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE DAS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL

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Título: COVID-19, ISOLAMENTO SOCIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE DAS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL
Autor: HERMESSON FERREIRA MARTINS
Tipo: MONOGRAFIA
Curso: DIREITO
Date: 2022
Resumo: Enfrentar a violência contra a mulher no Brasil exigiu e continua exigindo mudanças em vários níveis: melhorias nas investigações policiais e no julgamento dos infratores pelo sistema de justiça; redução do acesso a armas; maior igualdade no acesso das mulheres ao emprego e aos direitos reprodutivos; mudanças culturais na compreensão dos papéis e direitos sociais das mulheres. Iniciativas como disque denúncia de infratores e delegacias especiais para mulheres podem ajudar, mas sozinhas não serão suficientes. A violência é um fenômeno complexo e multicausal. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), define-se violência como o uso intencional da força física ou do poder, real ou ameaçador, contra si próprio, contra outra pessoa, um grupo ou uma comunidade que resulte ou possa resultar em lesão, morte, danos psicológicos, deficiência de desenvolvimento e privação. Reconhecida mundialmente como um problema de saúde pública, a violência cometida contra a mulher geralmente ocorre na esfera privada e o parceiro íntimo é o principal perpetrador. Assim, este fato remete as mulheres a um relacionamento íntimo com agressão física, coerção sexual, abuso psicológico e comportamentos controladores. Frente ao que foi descrito anteriormente, o presente trabalho possui por objetivo verificar se as condições de isolamento social exerceram influência no aumento de ocorrências de violência doméstica no Brasil. Como objetivos específicos, o trabalho propôs: buscar do ponto de vista histórico como ocorreu a violência contra a mulher, demonstrar os percentuais de casos registrados de violência doméstica em período pré-pandêmico e pandêmico; explanar o que é a desigualdade de gênero; demonstrar o contexto geral da violência contra a mulher; analisar a lei nº 11.340/2006 como medida mitigadora da proteção.
Palavras-chave: Violência contra a mulher. Lei nº 11.340/2006. Direitos. Isolamento social.

Midia: COVID-19, ISOLAMENTO SOCIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE DAS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL