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APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL E SEU CARÁTER ASSISTENCIAL E NÃO PREVIDENCIÁRIO

Título: APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL E SEU CARÁTER ASSISTENCIAL E NÃO PREVIDENCIÁRIO
Autor: JOSÉ JAEDSON MOREIRA FARIAS
Tipo: MONOGRAFIA
Curso: DIREITO
Date: 2022
Resumo: O presente trabalho almeja a exposição de uma interpretação do tema “Aposentadoria do trabalhador rural e seu caráter assistencial e não previdenciário” tendo como principal objetivo analisar como a aposentadoria por idade rural possui um gritante caráter assistencial e não previdenciário. Sabe-se que o trabalhador rural possui particularidade diversa a dos trabalhadores urbanos pelo fato de conviverem com circunstâncias mais penosas em seu dia a dia. pesquisa discorrerá acerca da dificuldade que os trabalhadores rurais encontram na hora de obter seu direito à aposentadoria, tema este bastante recorrido na vivência prática dos tribunais, o que demonstra a relevância do assunto. O método utilizado será o dedutivo haja vista tal raciocínio ter como objetivo explicar o conteúdo das premissas e, ainda, pela caracterização das conclusões que devem, necessariamente, ser verdadeiras, partindo de uma lógica formal. Para uma compreensão clara a respeito do tema abordado, faz-se necessário utilização de “doutrinas e leis compatíveis” com o assunto publicado, materiais estes obtidos através de bibliografias já publicadas, já atualizadas com a reforma da previdência.
Palavras-chave: Trabalhador Rural; Assistencial e Previdenciário.

Midia: APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL E SEU CARÁTER ASSISTENCIAL E NÃO PREVIDENCIÁRIO