IMPORTÂNCIA DAS PENALIDADES DE CRIMES DE RACISMO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA LUTA ANTIRRACISMO
Item
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Título
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IMPORTÂNCIA DAS PENALIDADES DE CRIMES DE RACISMO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA LUTA ANTIRRACISMO
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Autor
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EDUARDO SOARES DOS SANTOS
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Tipo
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ARTIGO
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Curso
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DIREITO
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Date
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2021
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Resumo
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Esse estudo parte da hipótese de que as penalidades ao crime de racismo são de crucial importância na luta antirracismo, visto que, embora seja uma temática
comum, ainda possui lacunas de conhecimento sobre a relevância da aplicabilidade da mesma. Como justificativa de se trabalhar o racismo, para tentar buscar mudar esse pensamento na base da educação, onde todos são iguais, e que dependendo de qual cor seja, essa pessoa não pode ser atacada, porque mais na frente, os atos que a pessoa venha cometer possa configurar crime. Tal pesquisa possui como objetivo conhecer a importância das penalidades de crimes de racismo e sua contribuição na luta antirracismo. Será norteado pela seguinte questão: Qual a importância das penalidades de crimes de racismo e sua contribuição na luta antirracismo? Para tanto, esse artigo constitui-se de um estudo descritivo feito a partir de uma revisão integrativa em torno do tema importância das penalidades de crimes de racismo e sua contribuição na luta antirracismo, em que serão tratadas de maneira reflexiva todas as fontes adotadas. É perceptível que a aplicabilidade do crime de racismo como crime inafiançável, assim como as penalidades acerca das injúrias raciais representam um grande marco no combate a esse tipo de crime. Mesmo diante do preconceito enraizado na sociedade atual, na atualidade o olhar jurídico encontra-se diferenciado para tais atrocidades a essa população tão marginalizada.
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Palavras-chave
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Racismo; Luta antirracismo; Penalidades
