FAMÍLIA MONOGÂMICA SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SOCIEDADE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
Item
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Título
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FAMÍLIA MONOGÂMICA SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SOCIEDADE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
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Autor
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JOSÉ EDNALDO DOS SANTOS
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2022
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Resumo
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A presente pesquisa tem por objetivo mostrar, através de uma revisão literária, como o ordenamento jurídico brasileiro está atuando a cerca da constituição do casamento monogâmico e como a sociedade moderna está enfrentando esse novo arranjo familiar. Nas sociedades contemporâneas, o casamento monogâmico é observado como uma medida que permite as oportunidades de os sujeitos exercerem a maternidade e/ou a paternidade, de modo a constituir, de fato, uma família. Ainda que a convivência em família no cenário homoafetivo esteja deliberada no ordenamento jurídico brasileiro, sua aceitação ainda apresenta muita dificuldade quando entra em questão o que de fato seja uma entidade familiar, principalmente para as famílias cristãs. Pode-se afirmar que a falta de tolerância às diferenças entre os conceitos de família ainda se caracteriza nas ações dos doutrinadores como algo que deva ser discutido com muito cuidado. Ou seja, embora a Constituição Federal tenha avançado quanto ao reconhecimento de novos núcleos familiares, ainda se omite na união homoafetiva, privando-a em termos de garantias e direitos. Através deste aspecto, levanta se a seguinte problemática: o que pensa sociedade sobre esse novo arranjo familiar e o que a legislação brasileira, principalmente a Constituição Brasileira de 1988 e o Código Civil de 2002 estão decidindo sobre essa temática? Frente ao questionamento realizado anteriormente, justifica-se a relevância do tema em virtude de que além de ser uma temática polêmica, sabe-se que o reconhecimento do vínculo afetivo nas relações jurídicas nem sempre vai modificar o conceito de família que a maioria da sociedade possui, juntamente com o que defendem as religiões.
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Palavras-chave
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Família monogâmica. Religiosidade. Arranjo familiar. Tolerância.
