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COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO ESTADO DE ALAGOAS: A NÃO ESCRAVIZAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS.

Título: COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO
E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO ESTADO DE ALAGOAS: A NÃO ESCRAVIZAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS.
Autor: ALINE BERNARDO SILVA
Tipo: ARTIGO
Curso: DIREITO
Date: 2020
Resumo: O objetivo do presente artigo discorre acerca do combate do trabalho análogo/escravo de uma forma geral, especificamente enfocando atuação do Ministério Público no Estado de Alagoas. Observou-se um panorama da realidade do trabalho análogo ao de escravo, vivido por muitos trabalhadores em nossa sociedade, visto que mesmo não coadunando com vários princípios elencados pela nossa Constituição democrática de direito de 1988,sua prática é comum e frequente, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do País. Mostrou-se também as possibilidades legais de se garantir a efetiva proibição do trabalho escravo ou análogo ao escravo em nossa sociedade. A metodologia utilizada realizou-se através de pesquisa bibliográfica, qualitativa de natureza dissertativa, na qual se coletou dados secundários em livros, artigos e periódicos científicos,bem como trabalhos acadêmicos publicados em sites específicos.
Palavras-chave: Trabalho escravo; Legislação; Trabalhador Rural; Estado de
Alagoas.