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Título
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CRIMES VIRTUAIS: CONTEXTUALIZAÇÃO CONCEITUAL, SEU PROCESSO DE
INVESTIGAÇÃO E OBSTÁCULOS NA PRODUÇÃO DE PROVAS
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Autor
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THAYSE SIELLE VIEIRA BARBOSA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2018
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Resumo
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Ao longo dos últimos anos a internet se expandiu, tomando proporções inimagináveis de como poderia ser utilizada para beneficiar ou prejudicar usuários que a utilizam; uns usam esse meio para facilitar e tornar mais rápidas algumas tarefas, como por exemplo a substituição de cartas por e-mails; já outros, para se aproveitar e praticar golpes.
A má utilização da internet para prática de crimes virtuais, mais conhecidos como crimes cibernéticos, é consumada por meio de roubos de dados, golpes virtuais, bullying cibernético, roubo de identidade, difamação virtual e outros mais. O Brasil foi líder de crimes cibernéticos por alguns anos e depois de muita discussão sobre esse assunto, no ano de 2012, entrou em vigência a Lei N° 12.737, de 30 de novembro, lei conhecida como “Carolina Dieckmann”, e mais tarde, no ano de 2014, a Lei N° 12.965 de 23 de abril, mais conhecida como Marco Civil da Internet.
Esta que veio para estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, visando a não violação dos direitos de terceiros; tais princípios trazem segurança, privacidade, dentre outros benefícios que serão abordados no decorrer do trabalho. Vale lembrar que a internet é descentralizada, motivo pelo qual cada um tem a responsabilidade de se resguardar, diante de serviços na rede de dados no mundo.
O presente trabalho versa sobre estas questões, mais precisamente sobre os crimes virtuais, ou seja, os crimes que passaram a ser perpetrados em ambiente virtual, buscando verificar suas formas, o modo como se investiga sua autoria, suas peculiaridades e as legislações, nacional e internacional, que versam sobre o assunto. Ao longo do trabalho utilizaremos alguns termos que são típicos de usuários já familiarizados com o ambiente cibernético, o uso é proposital.
A preocupação atual é identificar, investigar e autuar estes crimes, assim, esta pesquisa tem a finalidade de apontar elementos que permitam mostrar aos usuários que estes devem ser cuidadosos e diligentes, evitando certas condutas que auxiliam nas execuções desses crimes virtuais.
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Palavras-chave
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Internet, Crimes virtuais, Legislação, Marco Civil, Direito, Segurança, Privacidade, Investigação, Cuidado.
