ALIENAÇÃO PARENTAL: MEIOS PUNITIVOS E ALTERNATIVAS PARA ALIENAÇÃO PARENTAL
Item
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Título
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ALIENAÇÃO PARENTAL: MEIOS PUNITIVOS E ALTERNATIVAS PARA ALIENAÇÃO PARENTAL
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Autor
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LAIS ROBERTA MONTEIRO DA SILVA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2021
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Resumo
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O termo alienação parental, pode ser definido como uma situação em que a mãe ou pai de uma criança faz com o que o seu filho acabe com qualquer laço efetivo com o genitor, criando sentimentos ruins no filho em relação ao genitor. No entanto, os meios são insuficientes, como multas e, em alguns casos, suspensão da guarda, previstos na Lei de Alienação Parental, para impedir o cedente de exercer indevidamente os seus poderes. O objetivo deste trabalho foi considerar os principais aspectos em expor a importância da família como instituto afetivo, socializador e educativo. É uma situação recorrente na sociedade, resultante de conflitos familiares, conhecida como alienação parental, que ocorrem especificadamente nos casos de rompimento da entidade familiar. Sabe-se que a família é um espelho, um princípio orientador para que o melhor interesse da criança seja de fato atendido. Para chegar nesta perspectiva foi realizada uma revisão bibliográfica com o auxílio das bases eletrônicas de dados: Scielo (Scientific Electronic Library Online) e Google Acadêmico. Como ponto focal, será abordada a problemática familiar conhecida como alienação parental com o objetivo de fazer vistas ao assunto para sociedade de forma a esclarecer e facilitar a identificação do problema de maneira que torne possível seu “diagnóstico” precoce, demonstrando inclusive os efeitos causados pela alienação parental e os movimentos em defesa dela nos filhos. E expor meios de punições para os genitores. Além disso, serão feitas considerações acerca da Lei 12.318/10 abarcando inclusive a possibilidade de responsabilização civil diante dos atos decorrentes do alienador.
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Palavras-chave
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alienação parental; família; responsabilidade; filhos.
