A MENTE CRIMINOSA E A PSICOPATIA NO ÂMBITO JURÍDICO E NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA
Item
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Título
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A MENTE CRIMINOSA E A PSICOPATIA NO ÂMBITO JURÍDICO E NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA
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Autor
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ELISABETH PEREIRA DA SILVA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2021
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Resumo
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O presente estudo discute a controvérsia em torno do conceito de psicopatia e suas ambiguidades, a partir de uma perspectiva dual, visto que é frequentemente usado na jurisprudência como um termo geral para transtornos de personalidade. O estudo tem por objetivo geral investigar a psicopatia como doença mental e sua abordagem na conjuntura do ordenamento jurídico
brasileiro. Para tanto, adota-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, de cunho descritivo e exploratório. Depois de examinar as primeiras descrições clínicas de tais construtos, até que se atinjam os atuais critérios diagnósticos, que se refletem na jurisprudência brasileira, será analisado o processo evolutivo no tratamento jurídico das (equivocadas) psicopatias e seu impacto penológico na responsabilidade penal. Em particular, discorre sobre réu psicopata: discutindo acerca da (in)imputabilidade penal, além de tentar resolver o
problema terminológico, analisado e minimizando o uso ambíguo e pouco claro dos termos transtornos de personalidade e psicopatias. Para tal fim, utilizou-se
a revisão bibliográfica de repositórios confiáveis, como SciELO, Google Scholar, Portal de Periódicos da CAPES, o Banco Nacional de Teses e Dissertações, a FGV Dados e a CVL, bem como autores da área Mirabette, Bittencourt, Moura e outros.
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Palavras-chave
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Direito penal. Psicopatia. Culpabilidade. Inimputabilidade
