A LEI MARIA DA PENHA: EM TEMPOS DE PANDEMIA

Item

Título
A LEI MARIA DA PENHA: EM TEMPOS DE PANDEMIA
Autor
FABIO FERREIRA DA SILVA
Tipo
MONOGRAFIA
Curso
DIREITO
Date
2021
Resumo
Com base nos quinze anos da lei Maria da Penha, esta pesquisa teve como objetivo mostrar a situação atual em que vivem as mulheres que sofrem e que sofreram maus tratos de seus parceiros. Utilizando-se de dados e estudos é possível analisar que o índice de mortes e maus tratos às mulheres vêm diminuindo, e isso se deve à confiança que hoje estas mulheres têm na justiça. Ainda assim, existe um índice alarmante de violência contra estas vitimas, e
que precisa diminuir, pois a sociedade não pode abstrair isso como se fosse uma coisa natural e, e apenas mediante denúncia que a luta continua. Sobretudo no século atual onde há permanência do machismo para com estas mulheres. A pesquisa apresente tem como viés realizar uma análise que retrate o cenário da violência de gênero contra a mulher quanto aos seus aspectos sociológicos em tempo de pandemia, bem como as formas de aplicação da lei 11.340/2006 e sua efetividade, embora vivenciando uma época moderna, no século 21, com todas as conquistas até aqui conquistadas pelos movimentos sociais que buscaram a equidade de direitos entre homens e mulheres, o objetivo deste trabalho é trazer uma nova visão com grande empenho sobre a lei citada acima deste projeto para mostra a sociedade que existe uma forma de combater esses tipos de violência que acontece dentro dos lares, trabalhos, faculdades, universidades, venho também mostra os direitos obtidos pelas mulheres em meias dificuldades em pleno século que vivendo onde a mesma tem os direito e deveres assegurados pela lei 11340/2006 e a constituição, dessa forma pode-se mostra uma nova visão aos nossos aplicadores do direito onde está a ineficácia de se aplicar a lei contra os agressores.
Palavras-chave
Lei Maria da Penha. , pandemia convid-19, violência.
Midia
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