FATORES PREPONDERANTES DO SISTEMA PENITENCIAL BRASILEIRO QUE DIFICULTAM A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS

Item

Título
FATORES PREPONDERANTES DO SISTEMA PENITENCIAL BRASILEIRO QUE DIFICULTAM A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS
Autor
WELITON FELIX
Tipo
ARTIGO
Curso
DIREITO
Date
2021
Resumo
Esse estudo parte da hipótese que o processo de ressocialização é precário por diversos fatores como superlotação, com selas em condições degradantes, afetando toda a sociedade que recebe os indivíduos e os liberam da mesma forma como entraram ou piores. Justifica-se diante do fato que as prisões além de ter como função a punição de criminosos ao tirar sua liberdade, mantendo malfeitores perigosos longe das ruas, devem ter o intuito de auxiliar na reabilitação de prisioneiros, transformando em pessoas melhores, buscando conduzir a ressocialização do individuo. Foi norteado pela seguinte questão: Quais as principais dificuldades do sistema carcerário no processo de ressocialização do indivíduo. Possui como principal objetivo conhecer as principais dificuldades do sistema prisional no processo de ressocialização do indivíduo. Para tanto o presente estudo trata-se de uma pesquisa de revisão integrativa da literatura, em torno do tema principal dificuldades do sistema penitencial brasileiro na ressocialização dos presos, em que serão tratadas de maneira crítica e reflexiva todas as fontes adotadas. Percebe-se que um dos grandes problemas do sistema prisional se dá devido aos altos índices de criminalidade, pois é certo que os legisladores editam leis em cima de leis não se verifica diminuição considerável na criminalidade do país, dessa forma entendemos que os criminosos, delinquentes não se intimidam com a lei. Com isso, faz-se necessário ter a percepção do caos que é o sistema prisional, e a partir das fragilidades, traçar estratégias para contribuir positivamente para sanar as lacunas que existem no sistema prisional.
Palavras-chave
Direito Penal; Sistema prisional; Dignidade da pessoa humana.