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ASSÉDIO MORAL E DANO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Título: ASSÉDIO MORAL E DANO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Autor: CLEDJA DE OLIVEIRA SILVA
Tipo: MONOGRAFIA
Curso: DIREITO
Date: 2017
Resumo: Esse trabalho trás em seus capítulos um estudo bibliográfico utilizando com fundamentos a apreciação da Constituição Federativa do Brasil/88, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Civil, Código Penal, jurisprudências, súmulas, livros, artigos e trabalhos acadêmicos que exploram de maneira clara o conceito, os elementos caracterizadores, os tipos, as consequências jurídicas, ou seja, as responsabilidades Cíveis, Penais e Trabalhistas, tendo como principais sujeitos o empregador que se vale de sua superioridade para em detrimento do empregado, que ocupado o polo passivo, por conseguinte, a parte hipossuficiente na relação, aja de maneira desagradável, tirando proveito da fragilidade exercida do subordinado, causando então, danos ora invisíveis, mas que tem uma gravidade imensurável.
Palavras-chave: Assédio moral; Dano moral; Dignidade humana; Paz social.