A EFETIVIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS E A NECESSIDADE DO CONTROLE E PREVENÇÃO À FRAUDES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Item

Título
A EFETIVIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS E A NECESSIDADE DO CONTROLE E PREVENÇÃO À FRAUDES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Autor
WAGNER ROGÉRIO FELIX CORREIA
Tipo
MONOGRAFIA
Curso
DIREITO
Date
2021
Resumo
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo discutir o pregão eletrônico e a necessidade de monitoramento e controle em sua fase processual interna para prevenir possíveis fraudes. Demonstrando a importância do controle, monitoração e fiscalização no processo de licitação na modalidade eletrônica podem favorecer a economia do erário, como forma de prevenir e salvaguardar o interesse público na contratação de serviços e compra de materiais considerados comuns. Nesse propósito, a pesquisa discorre acerca do pregão eletrônico e princípios da licitação e as hipóteses de prevenção e controle de fraudes.
Palavras-chave
Licitação. Pregão. Prevenção e Controle de Fraudes