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A LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO DO DIREITO AUTORAL

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Título: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO DO DIREITO AUTORAL
Autor: VERONEIDE MÁRCIA DE SIQUEIRA OLIVEIRA
Tipo: MONOGRAFIA
Curso: DIREITO
Date: 2021
Resumo: O presente trabalho cabe ressaltar que a liberdade de expressão artística e suas implicações no âmbito do direito autoral. É um direito fundamental está elencado no (Art. 5º. IX), da Constituição Federal de 1988. Também conhecida pela Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98.
Os direitos autorais assegura os princípios da criação artística respeitando o valores culturais relacionados a sua originalidade criativa, buscando proteger o artista perante a lei dos direitos autorais. O autor da obra literária em seus trocadilhos, jogo de palavras e ideias, expressa a liberdade artística revelando a sensibilidade da criação do autor, mostrando o lado intrínseco das situações frente a realidade social, que é respeitada a identidade cultural do artista, na maioria das vezes não são reconhecidas. O Direito Autoral é o ramo da ciência jurídica que protege as obras artísticas e literárias das criações do autor, nos termos preceituados pelo Art. 7º da Lei nª 9610/98. Criações essas que se constituem uma das grandes capacidades criativa única de cada indivíduo que faz de sua obra tão original e um desdobramento de sua personalidade. A problematização viabiliza a liberdade de expressão artística e suas implicações no âmbito do direito autoral. Poetas, por terem uma inteligência nata, que é de suma significância o reconhecimento desses artistas. As obras literárias artísticas em razão do não reconhecimento deve ser respeitadas perante suas implicações nos direitos autorais. Poetas, artistas ao expressar suas ideias, revelam seu senso crítico, através de jogos de palavras e ideias que é um direito fundamental respeitar a originalidade artística e a dignidade humana, a forma de pensar diferente desenvolver o lado intrínseco o quanto é preciso viver com essa diversidade. É um direito fundamental a dignidade da pessoa humana garantindo a liberdade de expressão do artista, a ética, o respeito, a vida e dignidade da pessoa humana. O artista revela seu lado intrínseco por meio de linguagem oral e escrita que permeia entre a entrelinhas e até mesmo nas mesas de glosas, onde perpassam os trocadilhos das palavras e ideias nas poesias que permeiam frente realidade social nos dias atuais. A preservação dos direitos da personalidade humana, os direitos morais e autorais aos princípios da vida do artista.
Palavras-chave: Direitos Autorais; Expressão; Liberdade; Respeito; Artista.

Midia: TCC VERONEIDE.pdf