GUARDA COMPARTILHADA: A APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COM O ADVENTO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA.
Item
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Título
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GUARDA COMPARTILHADA: A APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COM O ADVENTO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA.
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Autor
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JANAÍNA LOURENÇO DANTAS
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2017
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Resumo
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Este trabalho estuda a aplicabilidade da guarda compartilhada com o advento da síndrome da alienação parental e o novo conceito de família, onde abordamos os aspectos da aplicabilidade da Lei nº 13.058/2014 diante o advento da síndrome da alienação parental, Lei nº 12.318/2010 em confronto com o novo conceito de família. Foram utilizados como fonte do estudo conteúdos informativos, artigos científicos, leis, depoimentos pessoais e demais informações literárias. Foram abordos questões da aplicabilidade da guarda compartilhada como fator importante no desenvolvimento familiar, tendo como base diálogo para a resolução dos conflitos conjugais e extraconjugais, permitindo um convívio e desenvolvimento saudável da criança e adolescentes com os pais ou cuidadores. A família é a base que fundamenta a personalidade de um ser humano, por isso, mesmo com o rompimento da vida conjugal, a preservação do direito de convivência sadia entre pais e filhos deve ser mantida. No compartilhamento da guarda podemos observar que as possibilidades da introdução da alienação parental são mínimas, contudo em alguns casos a aplicabilidade da guarda fica inviável, em casos de abandono afetivo e lares desfeitos por motivos de agressões.
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Palavras-chave
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Guarda Compartilhada. Alienação parental. Família.
